Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVS)

154/2025
Prefeitura Municipal de Xangri-Lá
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ALINE REINEHR

Autoridade Competente:

Celso Bassani Barbosa.

Apoio:

Daniel Machado Ramos, Edna Luizi Correia Bittencourt, Eloisa da Silva Alves, Juliana Marques Bueno, Kátia Brehm da Silva, Márcia Adriana Gonçalves Braga, Natália Scheibler Breda, Paula Fogaça Marques Abrahão

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/09/2025 às 17:58

Inicio das Propostas

25/09/2025 às 15:30

Limite p/ Impugnações

07/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/10/2025 às 15:30

Abertura das Propostas

09/10/2025 às 16:30

Documentos

edital e anexos concatenados.pdf

Tipo: Edital

03/09/2025-16:01:23

edital e anexos concatenado.pdf

Tipo: Edital

23/09/2025-14:57:58

ilovepdf_merged (81).pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

05/09/2025-18:26:59

edital e anexos concatenado.pdf

Tipo: Aviso de reinício

23/09/2025-14:54:15

Relatório PE 154-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

17/10/2025-15:45:29

outros documentos.pdf

Tipo: Outros documentos

19/11/2025-16:48:53

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - PREÇO GLOBAL

19/11/2025
19/11/2025 19:48:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (outros documentos.pdf) em 19/11/2025 às 16:48.
05/11/2025
05/11/2025 20:56:33 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Celso Bassani Barbosa..
05/11/2025 20:56:30 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Celso Bassani Barbosa..
05/11/2025 20:55:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/11/2025 19:04:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/11/2025 às 17:00.
05/11/2025 19:04:16 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
05/11/2025 19:04:12 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor Planauto Pavimentações Ltda.
05/11/2025 19:03:39 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde! Vamos dar prosseguimento ao certame.
04/11/2025
04/11/2025 21:20:44 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde! Daremos prosseguimento ao certame amanhã, 05/11/2025, às 16 horas.
22/10/2025
22/10/2025 17:42:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/10/2025
21/10/2025 19:48:08 | Sistema
Motivo: Para anexar documentos de habilitação, conforme exigido no Edital. Caso já tenham sido enviados, não será necessário refazê-lo.
21/10/2025 19:48:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/10/2025.
21/10/2025 19:00:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/10/2025 às 16:30.
21/10/2025 18:59:55 | Sistema
O fornecedor Planauto Pavimentações Ltda teve sua proposta aceita no lote 0001.
21/10/2025 18:59:44 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
21/10/2025 18:58:58 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde! Vamos dar prosseguimento ao certame.
20/10/2025
20/10/2025 19:56:48 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde! Daremos prosseguimento ao certame amanhã, 21/10/2025, às 16 horas.
17/10/2025
17/10/2025 18:48:03 | Agente de Contratação
Processo está em fase de análise da diligência apresentada pela Empresa Planauto Pavimentações Ltda.
17/10/2025 18:45:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatório PE 154-2025.pdf) em 17/10/2025 às 15:45.
17/10/2025 18:44:58 | Agente de Contratação
Sendo assim, daremos prosseguimento ao certame.
17/10/2025 18:44:29 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde! Tendo em vista o informado pela Empresa Construtora BFS Ltda EPP, relatando não ter aberto campo para que a mesma pudesse participar da fase de lances ocultos, sendo que a Empresa Construtora BFS Ltda EPP estava, até então, com o melhor lance ofertado; realizada consulta junto ao suporte do Portal de Compras Públicas, que certificou que fora oportunizado ao licitante a fase de lances ocultos, e esta resposta encaminhada a Assessoria Jurídica do Município, que com base nesta, orientou o prosseguimento do certame. Segue anexa e-mail de informação da Empresa Construtora BFS Ltda EPP, e-mail de resposta do Portal de Compras Públicas e Parecer Jurídico.
14/10/2025
14/10/2025 18:41:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2025
13/10/2025 19:49:33 | Sistema
(CONT. 2) pelo valor ofertado." (processo 178045 / 2025, evento #34)
13/10/2025 19:49:33 | Sistema
(CONT. 1) menciona em seu item 7.8 o parâmetro de 50% do valor orçado, esse limite aplica-se somente a bens e serviços em geral, conforme o próprio texto do edital. Já o objeto da presente licitação, no meu entendimento, trata-se de serviço de engenharia, estando sujeito à regra específica do item 7.9.3 (75%).Diante do exposto, a proposta da empresa Planauto Pavimentações Ltda apresenta valor inferior ao limite mínimo de 75% do orçamento-base, configurando-se como inexequível à luz do item 7.9.3 do edital e do art. 59, `PAR`1º, II, da Lei nº 14.133/2021.RRecomenda-se, portanto: I. A desclassificação da proposta, por apresentar valor abaixo do limite mínimo de exequibilidade; II. Alternativamente, a realização de diligência técnica, caso o Agente de Contratação entenda pertinente, para que a empresa comprove, mediante documentação hábil (composições de custo, produtividade, encargos e metodologia executiva), a viabilidade técnica e econômica de execução dos serviços...
13/10/2025 19:49:33 | Sistema
Motivo: "...A empresa Planauto Pavimentações Ltda apresentou proposta no valor de R$ 39,80 (trinta e nove reais e oitenta centavos) por metro quadrado, conforme documento apresentado e assinado digitalmente em 09/10/2025. O valor de referência orçado pela Administração, conforme Planilha Orçamentária Base é de R$ 59,79 (cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos) por metro quadrado. O item 7.9.3 do Edital estabelece que, nas contratações de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução. Assim, o limite mínimo de exequibilidade é de: R$ 59,79 x 0,75 = R$ 44,84/m². A proposta apresentada pela licitante (R$ 39,80/m²) representa 66,56% do valor orçado, situando-se abaixo do limite de 75% previsto no edital, caracterizando indício objetivo de inexequibilidade. Cabe destacar que, embora o edital... (CONTINUA)
13/10/2025 19:49:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 14/10/2025.
13/10/2025 19:48:43 | Sistema
Motivo: Anexar documentos que o fornecedor julgue pertinente a fim de comprovar a exequibilidade da proposta apresentada, conforme parecer técnico que segue:
13/10/2025 19:48:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 14/10/2025.
09/10/2025
09/10/2025 19:36:10 | Agente de Contratação
Será informado neste chat, data e hora de prosseguimento do certame. Também serão solicitadas diligências conforme necessário, com prazo razoável de resposta, caso o certame não seja movimentado por um período.
09/10/2025 19:35:59 | Agente de Contratação
Processo está em fase de análise da proposta apresentada.
09/10/2025 17:36:44 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/10/2025 17:21:17 | Sistema
Motivo: Para anexar proposta readequada em formato PDF.
09/10/2025 17:21:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 09/10/2025.
09/10/2025 17:20:36 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 09/10/2025.
09/10/2025 17:13:23 | F. Planauto Pavimentações Ltda
Negociação Item 0001: esse é nosso melhor lance
09/10/2025 17:12:38 | Sistema
Motivo: Há possibilidade de diminuir o valor do lance ofertado?
09/10/2025 17:12:38 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:20 do dia 09/10/2025.
09/10/2025 17:11:42 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante Planauto Pavimentações Ltda - Ltda/Eireli com lance de R$ 199.000,00.
09/10/2025 17:10:04 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
09/10/2025 16:59:58 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 224.212,50 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 09/10/2025 às 14:10.
09/10/2025 16:59:58 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/10/2025 às 14:10.
09/10/2025 16:59:08 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado em situação de empate.
09/10/2025 16:59:08 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 09/10/2025 às 13:59:07.
09/10/2025 16:54:07 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 09/10/2025 às 13:59:07.
09/10/2025 16:48:03 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
09/10/2025 16:33:01 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/10/2025 16:33:01 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/10/2025 16:32:57 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
09/10/2025 16:32:57 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
09/10/2025 16:32:57 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.