CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ORLA DA BEIRA MAR DE ATLÂNTIDA
14/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ALINE REINEHR
Autoridade Competente:
Celso Bassani Barbosa.
Apoio:
Cláudia Caroline Brocker, Débora Vanessa da Silva Maas, FERNANDA BADINELLI MARTINS, Márcia Adriana Gonçalves Braga, Sebastião Martins Prudêncio
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/04/2024 às 19:25
Inicio das Propostas
26/04/2024 às 15:30
Limite p/ Impugnações
14/05/2024 às 22:00
Limite p/ Esclarecimentos
14/05/2024 às 22:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/05/2024 às 15:30
Abertura das Propostas
17/05/2024 às 16:30
Documentos
c.c. 14-24 edital 37-24 (iluminação orla) concatenado.pdf
Tipo: Edital
24/04/2024-16:25:21
Julgamento da Impugnação - document (86)_merged.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/04/2024-15:51:16
Julgamento da Impugnação - ilovepdf_merged (38).pdf
Tipo: Documento Anexo
10/05/2024-14:45:00
document - 2024-05-16T161756.293.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2024-16:18:37
document - 2024-05-16T161756.293.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2024-16:19:40
document - 2024-05-16T161741.693.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2024-16:22:35
document - 2024-05-16T161732.062.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2024-16:24:06
Resposta UNICOBA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2024-16:30:01
Resposta material.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2024-18:56:21
document - 2024-09-05T181037.337-mesclado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
05/09/2024-19:01:48
03.2026___rescisao_castro_&_rocha___contrato_282_2024___proc._admin._189321_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-15:48:02
Parecer CC 14-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-18:18:44
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Índices.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação CREA-CAU.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CASTRO ROCHA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - REAL ENERGY LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - Instaladora Eletrica Lider Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - DPAR ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - DPAR ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CASTRO ROCHA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.249.399,31
Melhor lance
R$ 744.941,44
Unidade:
UN
09/09/2026
09/09/2026 17:01:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Celso Bassani Barbosa..
09/09/2026 17:01:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Celso Bassani Barbosa..
09/09/2026 17:01:04 | Sistema
Motivo: Procedimento para manter a Empresa Castro Rocha LTDA. habilitada, conforme orientação do suporte do Portal de Compras públicas.
09/09/2026 17:01:04 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor Layout Reformas Eireli pelo autoridade competente para o item 0001.
09/09/2026 17:00:54 | Sistema
Motivo: Procedimento para manter a Empresa Castro Rocha LTDA. habilitada, conforme orientação do suporte do Portal de Compras públicas.
09/09/2026 17:00:54 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor REAL ENERGY LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
09/09/2026 17:00:37 | Sistema
Motivo: Procedimento para manter a Empresa Castro Rocha LTDA. habilitada, conforme orientação do suporte do Portal de Compras públicas.
09/09/2026 17:00:37 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor DPAR ENGENHARIA LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
08/09/2026
08/09/2026 21:35:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CASTRO ROCHA LTDA.
08/09/2026 21:33:50 | Agente de Contratação
Com base no Parecer Jurídico anexado ao processo, identificado como Parecer CC 14-2024, torno sem efeito o ato anterior de desclassificação das empresas, mantendo o regular prosseguimento do processo, nos termos do entendimento jurídico exarado nos autos.
08/09/2026 21:23:53 | Sistema
Motivo: Realizando juízo de retratação, reconsidero minha decisão anterior, revendo os atos anteriormente proferidos, em observância ao poder de autotutela da Administração Pública.
08/09/2026 21:23:53 | Sistema
O fornecedor Layout Reformas Eireli foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
08/09/2026 21:23:40 | Sistema
Motivo: Realizando juízo de retratação, reconsidero minha decisão anterior, revendo os atos anteriormente proferidos, em observância ao poder de autotutela da Administração Pública.
08/09/2026 21:23:40 | Sistema
O fornecedor REAL ENERGY LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
08/09/2026 21:23:13 | Sistema
Motivo: Realizando juízo de retratação, reconsidero minha decisão anterior, revendo os atos anteriormente proferidos, em observância ao poder de autotutela da Administração Pública.
08/09/2026 21:23:13 | Sistema
O fornecedor DPAR ENGENHARIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
08/09/2026 21:20:36 | Sistema
Motivo: Com base no Parecer Jurídico anexado ao processo, identificado como Parecer CC 14-2024, e realizando juízo de retratação, reconsidero minha decisão anterior, revendo os atos anteriormente proferidos, em observância ao poder de autotutela da Administração Pública e aos princípios da eficiência, economicidade e supremacia do interesse público. Dessa forma, torno sem efeito o ato anterior de desclassificação da empresa, mantendo o regular prosseguimento do processo, nos termos do entendimento jurídico exarado nos autos.
08/09/2026 21:20:36 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CASTRO ROCHA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
08/09/2026 21:18:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer CC 14-2024.pdf) em 08/09/2026 às 18:18.
05/05/2026
05/05/2026 21:13:43 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, o processo encontra-se suspenso para análise de situação superveniente. A data e o horário de prosseguimento serão informados por este chat oportunamente.
30/04/2026
30/04/2026 20:31:42 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, daremos prosseguimento ao certame quarta-feira, dia 06/05/2026, às 15 horas.
30/04/2026 20:19:58 | Sistema
O fornecedor DPAR ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/04/2026 19:57:05 | Sistema
Motivo: Mediante o cancelamento do contrato para a primeira licitante classificada, há interesse em fornecer o referido item ao Município, pelo valor de R$ 744.941,44?
30/04/2026 19:57:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:16 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 19:56:24 | Sistema
O fornecedor REAL ENERGY LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/04/2026 19:33:08 | Sistema
Motivo: Mediante o cancelamento do contrato para a primeira licitante classificada, há interesse em fornecer o referido item ao Município, pelo valor de R$ 744.941,44?
30/04/2026 19:33:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:53 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 19:31:37 | Sistema
O fornecedor Layout Reformas Eireli foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/04/2026 19:07:51 | Sistema
Motivo: Mediante o cancelamento do contrato para a primeira licitante classificada, há interesse em fornecer o referido item ao Município, pelo valor de R$ 744.941,44?
30/04/2026 19:07:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:27 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 19:00:39 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde! Vamos dar prosseguimento ao certame.
29/04/2026
29/04/2026 18:56:40 | Autoridade Competente
Prezados licitantes, daremos prosseguimento ao certame amanhã, dia 30/04/2026, às 16 horas.
29/04/2026 18:53:27 | Sistema
Motivo: Em razão do descumprimento das condições contratuais, o que ensejou a rescisão do contrato, conforme documento anexo. (Processos 189321 / 2025 e 85774 / 2023)
29/04/2026 18:53:27 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Celso Bassani Barbosa..
29/04/2026 18:53:19 | Sistema
Motivo: Em razão do descumprimento das condições contratuais, o que ensejou a rescisão do contrato, conforme documento anexo. (Processos 189321 / 2025 e 85774 / 2023)
29/04/2026 18:53:19 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Celso Bassani Barbosa..
29/04/2026 18:51:30 | Autoridade Competente
Prezados licitantes, boa tarde! Informamos que a homologação do certame será revertida, em razão do descumprimento das condições contratuais, o que ensejou a rescisão do contrato, conforme documento anexo.
29/04/2026 18:48:02 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (03.2026___rescisao_castro_&_rocha___contrato_282_2024___proc._admin._189321_2025.pdf) em 29/04/2026 às 15:48.
29/04/2026 18:46:59 | Autoridade Competente
Prezados licitantes, boa tarde! Será revertida a homologação do certame, em virtude do descumprimento das condições do contrato. Conforme parecer anexo.
10/10/2024
10/10/2024 20:58:56 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Frederico Freire Figueiró.
10/10/2024 20:58:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Frederico Freire Figueiró.
10/10/2024 20:47:27 | Sistema
Motivo: Em razão de ter reconsiderando minha decisão e revisto meus próprios atos anteriormente proferidos, classificando a proposta e habilitando o fornecedor CASTRO ROCHA LTDA.
10/10/2024 20:47:27 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor DPAR ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
10/10/2024 17:23:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/10/2024 17:23:00 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/10/2024
04/10/2024 19:26:05 | Sistema
O fornecedor CASTRO ROCHA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
01/10/2024
01/10/2024 21:33:50 | Sistema
O fornecedor DPAR ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
26/09/2024
26/09/2024 21:16:20 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 01/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/10/2024 às 23:59.
26/09/2024 21:15:19 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, pois entendemos que a proposta da empresa arrematante é inexequível.
26/09/2024 21:15:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.