CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA MANOEL PRESTES
106/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Cláudia Caroline Brocker
Autoridade Competente:
Celso Bassani Barbosa.
Apoio:
Daniel Machado Ramos, Eloisa da Silva Alves, Kátia Brehm da Silva, Márcia Adriana Gonçalves Braga, Natália Scheibler Breda, Paula Fogaça Marques Abrahão
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/07/2025 às 21:03
Inicio das Propostas
04/07/2025 às 15:30
Limite p/ Impugnações
16/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/07/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
18/07/2025 às 12:00
Documentos
Edital e anexos concatenados1.pdf
Tipo: Edital
18/06/2025-17:57:24
Edital e anexos concatenados1.pdf
Tipo: Edital
03/07/2025-17:43:37
Processo 168585_2025 – resposta esclarecimentos.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2025-17:23:15
Processo 168585_2025 – resposta esclarecimentos.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
25/06/2025-17:35:34
Edital e anexos concatenados1.pdf
Tipo: Aviso de reinício
03/07/2025-17:33:00
parecer jurídico - processo 168585-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
18/07/2025-15:36:31
parecer jurídico - recurso e contrarrazões - processo 168585_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2025-09:15:50
outros documentos.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-17:09:44
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETOS
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 590.850,77
Melhor lance
R$ 443.139,00
Unidade:
UN
20/08/2025
20/08/2025 20:09:44 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (outros documentos.pdf) em 20/08/2025 às 17:09.
12/08/2025
12/08/2025 12:26:57 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Celso Bassani Barbosa..
12/08/2025 12:26:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Celso Bassani Barbosa..
12/08/2025 12:17:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/08/2025 12:15:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer jurídico - recurso e contrarrazões - processo 168585_2025.pdf) em 12/08/2025 às 09:15.
05/08/2025
05/08/2025 19:40:04 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/08/2025 às 23:59.
05/08/2025 19:38:22 | Sistema
Intenção: A proposta comercial apresentada pelo licitante PROSUD CONSTRUTORA LTDA não contém o prazo de validade da proposta comercial, conforme item 4.2.4. do Edital. Segue abaixo o texto do referido item: 4.2.4. Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, a contar da data da sessão desta concorrência.
05/08/2025 19:38:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/08/2025 19:38:15 | Sistema
Intenção: Justificamos intenção de recurso tendo em vista que o valor dado pela empresa arrematante não fecha planilha.
05/08/2025 19:38:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/08/2025 19:07:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/08/2025 às 16:37.
05/08/2025 19:07:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/08/2025 19:01:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PROSUD CONSTRUTORA LTDA.
04/08/2025
04/08/2025 18:43:35 | Agente de Contratação
Retificando a informação anterior: amanhã, 05/08/2025, às 16h
04/08/2025 18:37:05 | Agente de Contratação
Prezados licitantes. O processo terá prosseguimento amanhã, dia 04/08/2025, às 16h.
24/07/2025
24/07/2025 18:34:17 | Agente de Contratação
Será informado neste chat, data e horário de prosseguimento do certame.
24/07/2025 18:34:09 | Agente de Contratação
Processo está em fase de análise dos documentos de habilitação.
24/07/2025 17:20:38 | F. PROSUD CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Jurisprudência do TCU relacionada ao tema da proposta: Acórdão 641/2025 (Plenário)
24/07/2025 17:14:47 | F. PROSUD CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezada Agente de Contratação, encaminho anexos os documentos referentes à habilitação. No que tange aos apontamentos realizados pelos estimados concorrentes, cabe ressaltar que a planilha apresentada foi formulada em Excel pelo método do arredondamento dos números naturais, com duas casas decimais e, naturalmente, o software oculta as demais casas, não constituindo erro de cálculo. Ainda que fosse, a jurisprudência do egrégio Tribunal de Contas da União é pacífica no sentido de que erros formais ou vícios sanáveis não devem redundar em desclassificação de proposta, em função do objetivo precípuo da Administração de obtenção da proposta mais vantajosa. Em relação ao prazo de validade da proposta, ressalta-se que esta consta tanto do documento anteriormente anexado com o nome de Proposta.pdf como na proposta cadastrada no sistema.
24/07/2025 17:14:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2025 16:33:41 | Sistema
Motivo: Para que seja anexada a documentação de habilitação, conforme exigido no Edital.
24/07/2025 16:33:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:33 do dia 24/07/2025.
24/07/2025 16:31:27 | Agente de Contratação
As intenções de recursos declaradas em relação às propostas, serão julgadas em um só momento, após a habilitação da empresa declarada vencedora, quando também será aberto prazo de intenção de recurso em relação a documentação de habilitação.
24/07/2025 16:19:15 | Sistema
O fornecedor DUCTIL ENGENHARIA INTEGRADA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/07/2025 16:04:48 | Sistema
O fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/07/2025 16:00:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/07/2025 às 13:30.
24/07/2025 16:00:38 | Sistema
O fornecedor PROSUD CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/07/2025
23/07/2025 16:43:27 | Agente de Contratação
Prezados licitantes. O processo terá prosseguimento amanhã, dia 24/07/2025, às 13h.
18/07/2025
18/07/2025 21:23:03 | Agente de Contratação
Será informado neste chat, data e horário de prosseguimento do certame.
18/07/2025 21:22:56 | Agente de Contratação
Processo está em fase de análise da proposta apresentada.
18/07/2025 19:59:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/07/2025 19:59:05 | F. PROSUD CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezada Agente de Contratação, os documentos inerentes à proposta foram anexados.
18/07/2025 19:22:11 | Sistema
Motivo: Para anexar proposta readequada, Planilha Orçamentária e o Cronograma Físico-Financeiro, conforme exigido no edital.
18/07/2025 19:22:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:20 do dia 18/07/2025.
18/07/2025 19:19:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PROSUD CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 443.139,00.
18/07/2025 19:19:57 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PLANFORME LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/07/2025 19:19:57 | Sistema
Motivo: Desclassificada por não apresentar a Planilha Orçamentária e o Cronograma Físico-Financeiro, conforme exigido no edital.
18/07/2025 19:19:57 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PLANFORME LTDA foi desclassificado no processo.
18/07/2025 18:37:32 | Agente de Contratação
Solicitação de prorrogação de prazo Indeferida, conforme parecer jurídico no processo 168585/2025, anexado aos autos.
18/07/2025 18:36:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer jurídico - processo 168585-2025.pdf) em 18/07/2025 às 15:36.
18/07/2025 17:45:54 | F. CONSTRUTORA PLANFORME LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, A empresa Planforme, declarada vencedora no certame em epígrafe, solicita a prorrogação do prazo para o envio das planilhas atualizadas. A elaboração dos documentos, dada sua alta complexidade e volume, requer um tempo de preparação superior ao inicialmente previsto. Para garantir a máxima precisão e a correta adequação da proposta final, em conformidade com os princípios da razoabilidade e da busca pela proposta mais vantajosa (Art. 5º da Lei 14.133/21), pedimos que o prazo para a entrega seja estendido até o dia 21/07/2025, às 15:00. A concessão deste prazo adicional é crucial para que possamos entregar uma documentação irretocável, que servirá de base para um contrato bem-sucedido para ambas as partes. Contamos com vossa compreensão e permanecemos à disposição. Cordialmente,
18/07/2025 17:08:10 | Sistema
Motivo: Fica prorrogado o prazo conforme solicitado, em consonância com o item 5.21.5 do Edital.
18/07/2025 17:08:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:08 do dia 18/07/2025.
18/07/2025 16:34:24 | F. CONSTRUTORA PLANFORME LTDA
Documentação Item 0001: A empresa Construtora Planforme solicita prorrogação de prazo para envio das planilhas tendo em vista a complexibilidade de alteração dos valores ofertados. Se possivel agradecemos
18/07/2025 15:55:47 | Agente de Contratação
1.3 A empresa participante do certame deverá apresentar PLANILHA ORÇAMENTÁRIA e CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO propostos pela mesma.
18/07/2025 15:55:25 | Sistema
Motivo: Para apresentar documentos conforme itens 1.3 e 1.4 do Edital PLANILHA ORÇAMENTÁRIA e CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
18/07/2025 15:55:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 18/07/2025.
18/07/2025 14:40:30 | Agente de Contratação
Será informado neste chat, data e horário de prosseguimento do certame.
18/07/2025 14:40:18 | Agente de Contratação
Processo está em fase de análise da proposta apresentada.
18/07/2025 14:00:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.