Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no município de Vitória das Missões-RS, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº...

1/2025
Prefeitura Municipal de Vitória das Missões
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Célia Regina Schultz

Autoridade Competente:

CORNELIO LUIS GRIMM

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/02/2025 às 19:13

Inicio das Propostas

20/02/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

28/03/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/03/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/04/2025 às 11:20

Abertura das Propostas

01/04/2025 às 11:30

Documentos

Edital UBS Concorrencia 01-2025.pdf

Tipo: Edital

19/02/2025-15:25

Errata Edital M.pdf

Tipo: Edital

18/03/2025-15:04:09

01 - ETP UBS TIPO I.pdf

Tipo: Outros documentos

19/02/2025-15:42:47

02 - T.R UBS TIPO I.pdf

Tipo: Outros documentos

19/02/2025-15:43:04

Apresentação do projeto.pdf

Tipo: Outros documentos

19/02/2025-15:43:27

ART.pdf

Tipo: Outros documentos

19/02/2025-15:43:58

BDI.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

19/02/2025-15:44:15

COMPOSIÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

19/02/2025-15:44:28

Cortes e Elevações.pdf

Tipo: Outros documentos

19/02/2025-15:44:41

CRONOGRAMA FF.pdf

Tipo: Cronograma

19/02/2025-15:44:55

Detalhamento Bancadas.pdf

Tipo: Outros documentos

19/02/2025-15:45:11

Detalhamento Bancos Externos.pdf

Tipo: Outros documentos

19/02/2025-15:45:26

Detalhamento Esquadria.pdf

Tipo: Outros documentos

19/02/2025-15:45:52

Detalhamento Marquises.pdf

Tipo: Outros documentos

19/02/2025-15:46:05

Detalhamento Resíduos.pdf

Tipo: Outros documentos

19/02/2025-15:46:19

Detalhamento Sanitário.pdf

Tipo: Outros documentos

19/02/2025-15:46:32

ENCARGOS SOCIAIS.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

19/02/2025-15:46:55

Introdução do Projeto.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2025-15:47:12

MEMORIAL DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS-1-98_compressed.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2025-16:06:09

MEMORIAL DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS-99-171.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2025-16:06:30

MEMORIAL DESCRITIVO ELÉTRICO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2025-16:06:56

Memorial Descritivo UBS I.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2025-16:07:13

MEMORIAL PPCI.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2025-16:07:32

Planta Baixa Acabamento Parede.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2025-16:07:50

Planta Baixa Acabamento Teto.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2025-16:08:06

Planta Baixa e Instalações.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2025-16:08:20

Planta Baixa Layout.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2025-16:08:52

Planta Cobertura Implantação.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2025-16:09:07

Planta de Situação de Áreas Molhadas.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2025-16:09:44

planta de situação.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2025-16:10:00

PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Orçamento-base

19/02/2025-16:10:21

PPCI.pdf

Tipo: Outros documentos

19/02/2025-16:12:06

Projeto Elétrico.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2025-16:12:51

Projeto Estrutural.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2025-16:13:12

Projeto Hidrossanitário.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2025-16:13:26

1 UBS - Projeto Básico.zip

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

27/02/2025-16:41:52

CRONOGRAMA_RETIFICADO.pdf

Tipo: Cronograma

18/03/2025-15:05:55

PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA_RETIFICADA.pdf

Tipo: Orçamento-base

18/03/2025-15:06:16

COMPOSIÇÕES_RETIFICADA.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2025-15:07:35

PLQ_RETIFICADA.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2025-15:07:58

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 1

08/04/2025
08/04/2025 10:29:24 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por CORNELIO LUIS GRIMM.
02/04/2025
02/04/2025 15:44:25 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por CORNELIO LUIS GRIMM.
02/04/2025 15:24:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/04/2025 15:24:09 | Sistema
(CONT. 1) edital e apresentou os documentos no prazo correto, não há fundamento legal e rejeitamos a intenção de recurso neste momento. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
02/04/2025 15:24:09 | Sistema
Justificativa: Em resposta à impugnação apresentada, na qual se manifesta a intenção de recurso referente à empresa WM CONSTRUTORA LTDA, a qual foi classificada em primeiro lugar, esclarecemos que, após análise detalhada dos documentos de habilitação, esta comissão de licitação entendeu que a empresa vencedora apresentou os documentos dentro do prazo estipulado pelo edital e conforme solicitado pelo pregoeiro via diligência. A impugnação alega que os documentos foram entregues fora do prazo, o que, conforme exposto, caracterizaria ato ilícito, conforme o artigo 64 da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). No entanto, a comissão reafirma que a empresa vencedora atendeu às exigências do edital, não havendo descumprimento dos prazos estabelecidos. Os documentos foram apresentados dentro do prazo estabelecido, de forma regular, não havendo qualquer infração à legislação aplicável. Portanto, considerando que a empresa vencedora cumpriu as exigências do... (CONTINUA)
02/04/2025 15:24:09 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso referente a empresa classificada em primeiro lugar por anexar documentos de habilitação fora do prazo exigidos pelo edital e solicitado pelo pregoeiro. Anexar documento fora do prazo é ato ilícito, conforme artigo 64 da nova lei de licitações.
02/04/2025 15:24:09 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
02/04/2025 15:18:07 | Sistema
Justificativa: A intensão de recurso não prospera, tendo em vista o licitante vencedor ter apresentado a Certidão negativa de falência EXPEDIDA PELO DISTRIBUIDOR DA SEDE DA PESSOA JURÍDICA, na folha 22, documentos de habilitação. Nada mais. Atenciosamente
02/04/2025 15:18:07 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, pois a primeira colocada não atendeu o item 5.3.a. Deixou de apresentar Certidão negativa de falência EXPEDIDA PELO DISTRIBUIDOR DA SEDE DA PESSOA JURÍDICA, ou seja, no lugar da certidão referente a sua sede, apresentou certidão eferente ao Distrito Federal, o que não condiz com o endereço declarado no seu contrato social, que seria o RS.
02/04/2025 15:18:07 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
02/04/2025 14:58:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 02/04/2025 às 12:08.
02/04/2025 14:57:57 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
02/04/2025 14:54:28 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor WM CONSTRUTORA LTDA.
02/04/2025 14:43:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 02/04/2025 às 11:53.
02/04/2025 14:43:11 | Sistema
O fornecedor WM CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
02/04/2025 14:37:20 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
02/04/2025 14:10:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2025 13:34:09 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa para enviar a planilha orçamentária da proposta readequada, conforme a planilha orçamentária retificada do edital, vários itens estão com a descrição e quantidades diversos da planilha do edital, sob pena de desclassificação da proposta.
02/04/2025 13:34:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 02/04/2025.
02/04/2025 12:44:03 | Sistema
O fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/04/2025 11:05:27 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/04/2025 10:56:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/04/2025.
01/04/2025
01/04/2025 16:33:01 | Sistema
O fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
01/04/2025 15:26:08 | Presidente da Comissão
retornaremos amanhã as 08:00
01/04/2025 14:39:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2025 12:56:13 | Sistema
Motivo: Envio de documentos de habilitação
01/04/2025 12:56:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 01/04/2025.
01/04/2025 12:13:33 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores, conforme item 5, o vencedor terá 120 minutos para apresentar os documentos da habilitação jurídica
01/04/2025 12:11:02 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante WM CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.645.500,00.
01/04/2025 12:10:29 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
01/04/2025 12:01:50 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.700.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo presidente de comissão.
01/04/2025 12:01:27 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.700.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
01/04/2025 11:59:56 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.760.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo presidente de comissão.
01/04/2025 11:59:10 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.760.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
01/04/2025 11:34:39 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
01/04/2025 11:34:39 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
01/04/2025 11:33:58 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
01/04/2025 11:33:57 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
01/04/2025 11:33:57 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
01/04/2025 11:33:57 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
01/04/2025 11:32:46 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
18/03/2025
18/03/2025 18:07:58 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PLQ_RETIFICADA.pdf) em 18/03/2025 às 15:07.
18/03/2025 18:07:35 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (COMPOSIÇÕES_RETIFICADA.pdf) em 18/03/2025 às 15:07.
18/03/2025 18:06:16 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA_RETIFICADA.pdf) em 18/03/2025 às 15:06.
18/03/2025 18:05:55 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CRONOGRAMA_RETIFICADO.pdf) em 18/03/2025 às 15:05.
18/03/2025 18:04:09 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Errata Edital M.pdf) em 18/03/2025 às 15:04.
18/03/2025 18:03:26 | Sistema
(CONT. 1) Orçamentária, Planilha de Levantamento de Quantidades, Composições e Cronograma Físico-Financeiro. Revogam-se as disposições em contrário. VITÓRIA DAS MISSÕES/RS, 18/03/2025. Cornélio Luís Grimm, Prefeito.
18/03/2025 18:03:26 | Sistema
Motivo: ERRATA DE EDITAL DE VALOR DE LICITAÇÃO CORNÉLIO LUÍS GRIMM, Prefeito Municipal de Vitória das Missões-RS, no uso de suas atribuições legais, comunica, para conhecimento das empresas interessadas, a ERRATA NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, relativo a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no município de Vitória das Missões-RS, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 14085.3780001/24-002, a saber, ONDE SE LÊ: Com valor total geral de R$1.956.352,10 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), a serem executados em regime de empreitada por preço global (...). LEIA-SE: COM VALOR TOTAL GERAL DE R$1.958.517,93 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). Substituição dos seguintes anexos: Planilha... (CONTINUA)
18/03/2025 18:03:26 | Sistema
O processo foi retificado em 18/03/2025 às 15:03.
18/03/2025 18:03:12 | Sistema
O valor de referência do item 0001 foi retificado.