Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, consistentes na implantação/construção de Módulos Sanitários Domiciliares, destinados ao atendimento de famílias residentes no Município de Vicente Dutra/RS que não dispõem...
5/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LUCAS ANTÔNIO KONFLANZ
Autoridade Competente:
TOMAZ DE AQUINO ROSSATO
Apoio:
CALIANDRA REGINA LIBRELOTTO DE SOUZA, CARINA LUIZA KUREK TIBOLA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/01/2026 às 20:01
Inicio das Propostas
26/01/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
13/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/02/2026 às 10:50
Abertura das Propostas
18/02/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL20261.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-16:54
Resposta de Esclarecimento - Planilhas.rar
Tipo: Documento Anexo
12/02/2026-13:10:18
parecer jurídico final.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-14:41:02
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - FOCO IMOVEIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, consistentes na implantação/construção de Módulos Sanitários Domiciliares, destinados ao atendimento de famílias residentes no Município de Vicente Dutra/RS que não dispõem de instalações sanitárias adequadas, contemplando a execução de unidade sanitária individual e sistema de tratamento e disposição final de esgoto sanitário, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 989695/2025 - FUNASA
20/03/2026
20/03/2026 11:13:26 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TOMAZ DE AQUINO ROSSATO.
20/03/2026 11:13:20 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TOMAZ DE AQUINO ROSSATO.
19/03/2026
19/03/2026 17:41:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/03/2026 17:41:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer jurídico final.pdf) em 19/03/2026 às 14:41.
19/03/2026 10:45:37 | Agente de Contratação
Bom dia! Informamos que o processo foi encaminhado à Assessoria Jurídica para análise final e emissão de parecer conclusivo.
18/03/2026
18/03/2026 18:39:37 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer juridico
18/03/2026 18:39:37 | Sistema
TOMAZ DE AQUINO ROSSATO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FOCO IMOVEIS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/03/2026 11:43:30 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/03/2026
12/03/2026 18:06:32 | Sistema
O fornecedor FOCO IMOVEIS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
09/03/2026
09/03/2026 16:49:09 | Agente de Contratação
Boa tarde! Abre-se prazo para o envio do recurso, e posteriormente o envio das contrarrazões.
09/03/2026 16:48:16 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/03/2026 às 23:59.
09/03/2026 16:09:04 | Sistema
O fornecedor FOCO IMOVEIS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/03/2026 16:06:44 | Agente de Contratação
Boa tarde! Abre-se prazo para intenção de recurso.
09/03/2026 16:06:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/03/2026 às 13:26.
09/03/2026 16:06:10 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
09/03/2026 16:05:37 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor WTP PROCESSOS E SOLUCOES EM AGUA LTDA.
09/03/2026 14:25:29 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 759.843,04 para corresponder a proposta readequada.
09/03/2026 14:25:29 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/03/2026
06/03/2026 21:36:23 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
06/03/2026 21:33:09 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/03/2026 19:44:24 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 759.876,66.
06/03/2026 14:18:30 | Agente de Contratação
Conforme verificado no portal, por conta do arredondamento dos valores, abre-se prazo para o ajuste.
06/03/2026 14:17:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 09/03/2026.
06/03/2026 14:16:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 09/03/2026.
06/03/2026 14:16:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 09/03/2026.
06/03/2026 11:03:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 06/03/2026.
06/03/2026 11:03:17 | Agente de Contratação
Bom dia! Após a verificação da documentação, solicitamos que a empresa arrematante encaminhe a proposta readequada no portal para darmos prosseguimento ao certame.
05/03/2026
05/03/2026 13:34:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2026 13:00:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 05/03/2026.
05/03/2026 12:59:55 | Agente de Contratação
Bom dia! Abre-se prazo para o envio de documentos de habilitação, lembrando que a empresa enviou previamente os documentos de habilitação na fase de diligência da proposta, os quais foram analisados previamente e verificou-se que estão faltando os itens 8.5.1 - Inscrição Municipal/Alvará e Item 8.5.7 - Certidão CGU, portanto como essa é a fase oficial de envio da documentação de habilitação, a licitante deve incluir os documentos citados no sistema para fins de julgamento de sua regularidade.
04/03/2026
04/03/2026 21:56:01 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 759.876,69.
04/03/2026 21:52:49 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
04/03/2026 21:39:20 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
04/03/2026 19:16:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:00 do dia 05/03/2026.
04/03/2026 19:16:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 05/03/2026.
04/03/2026 19:16:07 | Agente de Contratação
Boa tarde! Lembrando que o valor do Lance no Portal e o valor apresentado na planilha orçamentária está divergente, favor atualizar para dar andamento no processo.
04/03/2026 12:08:35 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 04/03/2026.
04/03/2026 12:08:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:10 do dia 04/03/2026.
04/03/2026 12:08:04 | Agente de Contratação
Bom dia! Conforme verificado a planilha orçamentaria e proposta no portal, solicitamos que seja reajustado conforme planilha orçamentária enviada. Lembrando que itens iguais devem ter o mesmo valor.
03/03/2026
03/03/2026 20:34:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 17:39:58 | Sistema
Motivo: Solicitamos que seja enviado a planilha orçamentária ajustada.
03/03/2026 17:39:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 04/03/2026.
03/03/2026 17:39:11 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 759.876,70 para corresponder a proposta readequada.
03/03/2026 17:39:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
03/03/2026 17:00:24 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/03/2026 16:58:34 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
03/03/2026 16:58:32 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/03/2026 16:38:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 13:56:42 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 13:56:25 | Agente de Contratação
Bom dia! Abre prazo para negociação e para o envio de diligências referente a proposta orçamentária.