Contratação de empresa especializada para eexecução de serviços de engenharia, consistentes na substituição das calhas de escoamento de águas pluviais da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Tia Nastácia, localizada no Município de Vicente...
114/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LUCAS ANTÔNIO KONFLANZ
Autoridade Competente:
TOMAZ DE AQUINO ROSSATO
Apoio:
DIULIANA RACHKE ANTONIAZZI, MARIANA FACCIN DE TOLEDO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/12/2025 às 14:26
Inicio das Propostas
29/12/2025 às 16:00
Limite p/ Impugnações
10/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/01/2026 às 16:20
Abertura das Propostas
14/01/2026 às 16:30
Documentos
EDITAL20259.pdf
Tipo: Edital
29/12/2025-11:24
parecer jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-14:57:58
parecer jurídico final n° 114-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-13:19:04
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - FOCO IMOVEIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Contratação de empresa especializada para eexecução de serviços de engenharia, consistentes na substituição das calhas de escoamento de águas pluviais da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Tia Nastácia, localizada no Município de Vicente Dutra/RS , conforme Projetos Técnicos do Setor de Engenharia
03/02/2026
03/02/2026 16:46:07 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por TOMAZ DE AQUINO ROSSATO.
03/02/2026 16:45:47 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por TOMAZ DE AQUINO ROSSATO.
03/02/2026 16:44:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/01/2026
30/01/2026 16:47:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/01/2026 às 13:57.
30/01/2026 16:45:58 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
30/01/2026 16:45:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor FOCO IMOVEIS LTDA.
30/01/2026 16:19:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer jurídico final n° 114-2025.pdf) em 30/01/2026 às 13:19.
30/01/2026 16:18:36 | Agente de Contratação
Boa tarde, segue parecer jurídico final do processo licitatório
29/01/2026
29/01/2026 13:20:07 | Agente de Contratação
Agora vamos encaminhar o processo para parecer jurídico final.
29/01/2026 13:14:26 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
29/01/2026 13:10:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2026 12:57:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 29/01/2026.
29/01/2026 12:56:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 29/01/2026.
29/01/2026 12:54:16 | Agente de Contratação
Bom dia, após análise da proposta readequada, verificou-se que está errado o local da obra que consta na declaração de BDI. Iremos abrir um prazo para que a empresa anexe a declaração com o local correto.
28/01/2026
28/01/2026 20:39:24 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/01/2026 19:52:42 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 29/01/2026.
28/01/2026 19:44:52 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante FOCO IMOVEIS LTDA com lance de R$ 60.106,45.
28/01/2026 19:44:52 | Sistema
Motivo: Conforme parecer jurídico.
28/01/2026 19:44:52 | Sistema
O fornecedor FOCO IMOVEIS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
28/01/2026 19:43:29 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer jurídico.
28/01/2026 19:43:29 | Sistema
TOMAZ DE AQUINO ROSSATO decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por FOCO IMOVEIS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/01/2026 19:32:21 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/01/2026 17:57:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer jurídico.pdf) em 28/01/2026 às 14:57.
28/01/2026 17:57:08 | Agente de Contratação
BOA TARDE, DANDO CONTINUIDADE AO JULGAMENTO, SEGUE PARECER JURÍDICO RELATIVO AO RECURSO APRESENTADO
20/01/2026
20/01/2026 16:51:54 | Sistema
O fornecedor FOCO IMOVEIS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
15/01/2026
15/01/2026 12:00:18 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/01/2026 às 23:59.
15/01/2026 11:53:50 | Sistema
O fornecedor FOCO IMOVEIS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/01/2026 11:48:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/01/2026 às 08:58.
15/01/2026 11:48:19 | Sistema
Motivo: NÃO CUMPRIU COM O SEGUINTE REQUISITO DO EDITAL: 8.8.5.1 Comprovação de que o licitante executou/prestou, sem restrição, serviço/obra de características semelhantes aos indicados na tabela abaixo. Considerando-se as parcelas de maior relevância técnica e quantitativos mínimos de serviços a seguir definidos. A comprovação será feita por meio de apresentação de no mínimo 1 (um) Atestado e/ou Certidão de Acervo Técnico, devidamente assinado e carimbado pelo órgão competente ou entidade pública ou privada declarante, devidamente certificado pelo CREA ou Conselho Profissional competente.
15/01/2026 11:48:19 | Sistema
O fornecedor FOCO IMOVEIS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
14/01/2026
14/01/2026 20:20:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 19:05:45 | Sistema
Motivo: ANEXAR DOCUMENTAÇÃO
14/01/2026 19:05:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:05 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 18:54:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/01/2026 às 16:04.
14/01/2026 18:53:46 | Sistema
O fornecedor FOCO IMOVEIS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
14/01/2026 18:51:26 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
14/01/2026 18:44:09 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/01/2026 18:25:02 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 60.106,45.
14/01/2026 16:47:04 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:47 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 16:46:47 | Sistema
Motivo: ANEXAR PROPOSTA READEQUADA
14/01/2026 16:46:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:46 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 16:46:23 | Sistema
Motivo: FICA ABERTA A FASE DE NEGOCIAÇÃO PARA EMPRESA APRESENTAR A MELHOR PROPOSTA
14/01/2026 16:46:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:46 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 16:45:35 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante FOCO IMOVEIS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 61.456,20.
14/01/2026 16:45:13 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
14/01/2026 16:35:12 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
14/01/2026 16:35:12 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
14/01/2026 16:35:10 | Agente de Contratação
ABRIREMOS OS ITENS PARA A FASE DE LANCES
14/01/2026 16:34:53 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
14/01/2026 16:34:53 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.