CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO MAGNETICO.
65/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Júlio César da Silva Feijó
Autoridade Competente:
Rafael Bortoletti Dalla Nora
Apoio:
Ana Paula Neves Nunes, AnnaVictoria Schmitt Machado, Daiane Souza de Almeida, Valdirene Veloso Roxo, Vera Lucia Ramos Cunha, William Stewart Lemos da Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/08/2025 às 18:28
Inicio das Propostas
13/08/2025 às 18:30
Limite p/ Impugnações
27/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/08/2025 às 17:00
Abertura das Propostas
29/08/2025 às 17:01
Documentos
Termo_de_referencia_2025.pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-15:26:39
ERRATA Com relação ao Edital 2852025, item 12.4..pdf
Tipo: Edital
29/07/2025-15:33:37
EDITAL 285.2025 RP 65.2025 Alterado em 13.08.2025.pdf
Tipo: Edital
13/08/2025-15:28:17
ecustomize.zendesk.com_tickets_1136197_print.pdf
Tipo: Outros documentos
25/07/2025-10:52:37
Solicitação Prefeitura Municipal de Viamão.pdf
Tipo: Outros documentos
25/07/2025-13:44:31
Julgamento da Impugnação - Resposta da área requisitante, SME, Despacho 41- Processo 1DOC 7.1732025.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/07/2025-16:16:12
Esclarecimento à empresa interessada em participar.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2025-10:18:39
Julgamento da Impugnação - Resposta.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/08/2025-17:09:14
solicitacaoprefviamao.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2025-15:42:45
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação_merged.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 27316 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMAO - RS - assinada.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA OS VEÍ...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
5,00%
Melhor lance
-6,20%
Unidade:
TX
08/09/2025
08/09/2025 18:09:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rafael Bortoletti Dalla Nora.
08/09/2025 18:09:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rafael Bortoletti Dalla Nora.
03/09/2025
03/09/2025 17:36:14 | Pregoeiro
Obrigado! O pregão será adjudicado/homologado pela autoridade superior. Aguardar que a Prefeitura entrará em contato por e-mail para assinatura do contrato. At.te.
03/09/2025 17:34:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/09/2025 17:18:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/09/2025 às 14:28.
03/09/2025 17:18:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Q CARD CARTAO EIRELI.
03/09/2025 17:06:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/09/2025 às 14:16.
03/09/2025 17:05:55 | Sistema
O fornecedor Q CARD CARTAO EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
03/09/2025 17:03:33 | Pregoeiro
Primeiramente iremos julgar e proceder o resultado da Proposta e abrirá 10min Int. Recurso, na sequência realizaremos o resultado da Habilitação e abriremos mais 10min para Int. de Recurso da habilitação.
03/09/2025 17:00:41 | Pregoeiro
Boa tarde. Resultado final da habilitação, momento que abrirá tempo para Manifestação de Intenção de Recurso. At.te
02/09/2025
02/09/2025 17:09:34 | Pregoeiro
Prezados, informo para o resultado final da habilitação dia 03/09/2025 14h, momento que abrirá tempo para Manifestação de Intenção de Recurso. At.te
02/09/2025 16:12:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2025 13:02:50 | Sistema
Motivo: dilação de prazo da diligência, conforme solicitado
02/09/2025 13:02:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 02/09/2025.
02/09/2025 12:18:23 | Pregoeiro
ok
02/09/2025 12:13:07 | F. Q CARD CARTAO EIRELI
Negociação Item 0001: CONSEGUIMOS SIM
02/09/2025 11:48:50 | Pregoeiro
Bom dia, prazo da diligência até 14h, o fornecedor consegue?
02/09/2025 11:22:40 | F. Q CARD CARTAO EIRELI
Negociação Item 0001: pregoeiro seria possivel estender o prazo para possivel diligencia, assegurando a entrega segura e precisa de diligência
02/09/2025 11:18:30 | F. Q CARD CARTAO EIRELI
Negociação Item 0001: caro senhor pregoeiro , este é o meu melhor valor.
01/09/2025
01/09/2025 19:52:09 | Sistema
Motivo: diligência promovida de forma complementar para a instrução do processo licitatório, com base na documentação já apresentada no sistema e, conforme o Despachos 60- Processo 1DOC 7.173/2025 da área técnica, SEFAZ, como segue: ( Solicito de forma complementar notas explicativas do ano de 2023 e 2024, e a indicação do pessoal técnico para que os fiscais contatem.).
01/09/2025 19:52:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/09/2025.
01/09/2025 19:50:52 | Sistema
Motivo: diligência
01/09/2025 19:50:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 02/09/2025.
29/08/2025
29/08/2025 18:08:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/08/2025 17:57:32 | Pregoeiro
o resultado Final da Habilitação sairá nesse mesmo canal Chat, avisaremos com antecedência de 24h da data e horário para o resultado. At.te,
29/08/2025 17:55:53 | Pregoeiro
Obrigado pela participação, o pregão está na fase de recebimento e análise da documentação de habilitação,
29/08/2025 17:54:04 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor Q CARD CARTAO EIRELI no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/08/2025.
29/08/2025 17:53:51 | Sistema
Motivo: o sistema esta aberto para um anova proposta readequada, e para anexar os arquivos de Proposta final ajustada e Documentos de Habilitação.
29/08/2025 17:53:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/08/2025.
29/08/2025 17:53:06 | F. Q CARD CARTAO EIRELI
Negociação Item 0001: Este é meu melhor valor
29/08/2025 17:52:26 | Sistema
Motivo: negociação
29/08/2025 17:52:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 29/08/2025.
29/08/2025 17:46:35 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Q CARD CARTAO EIRELI - ME com lance de -6,20 %.
29/08/2025 17:44:26 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/08/2025 17:20:11 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ -5,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
29/08/2025 17:19:12 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ -5,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
29/08/2025 17:09:46 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
29/08/2025 17:09:46 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
29/08/2025 17:09:38 | Pregoeiro
Boa tarde, estamos iniciando a sessão do pregão. At.te,
29/08/2025 17:09:20 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,01 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
29/08/2025 17:09:20 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
29/08/2025 17:09:20 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
29/08/2025 17:07:09 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
13/08/2025
13/08/2025 18:42:45 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo EDITAL 285.2025 RP 65.2025 Reagendamento em 28.07.2025.pdf foi desvinculado do processo.
13/08/2025 18:28:27 | Sistema
(CONT. 1) que possibilitem a participação desses beneficiários. Ocorre que, na presente licitação, não se mostra viável a exceção acima prevista, pois em razão da natureza do objeto, valor estimado (acima de cinco milhões e quinhentos mil reais) e da forma de contratação (lote único, a ser adjudicado por uma única empresa). Assim, em observância ao referido dispositivo legal e à análise técnica constante dos autos, esta PGM opina que não seja aplicado o tratamento diferenciado previsto para ME e EPP, devendo a condução do certame seguir as regras gerais da Lei nº 14.133/2021, com ampla e isonômica participação de todos os interessados que atendam aos requisitos da Lei de Licitações. É o parecer." Atenciosamente,.
13/08/2025 18:28:27 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Art. 4º da Lei nº 14.133/2021. Tendo em vista o pedido de impugnação da empresa PRIME, onde pede para alteração do edital, "não prever tratamento diferenciado e favorecido às microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP", que foi deferido pelas razões apresentada, e parecer da Procuradoria-Geral do Município Despacho 47- Processo 1DOC 7.173/2025, como segue: " De forma objetiva e, tendo em vista a urgência de manifestação, verifica-se que, conforme o artigo 4º da Lei nº 14.133/2021, as disposições da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, referentes ao tratamento diferenciado e favorecido às microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP, não se aplicam às contratações cujo valor estimado seja superior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) por ano, salvo quando for possível a divisão do objeto em lotes ou parcelas... (CONTINUA)
13/08/2025 18:28:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL 285.2025 RP 65.2025 Alterado em 13.08.2025.pdf) em 13/08/2025 às 15:28.
12/08/2025
12/08/2025 16:24:00 | Sistema
O processo foi republicado em 12/08/2025 às 13:24.
12/08/2025 16:18:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta.pdf) em 12/08/2025 às 13:18.
30/07/2025
30/07/2025 13:18:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Esclarecimento à empresa interessada em participar.pdf) em 30/07/2025 às 10:18.