Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM APLICAÇÃO DE MATERIAL ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO

38/2025
Prefeitura Municipal de Viamão
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Laura Peres Spielmann

Autoridade Competente:

Rafael Bortoletti Dalla Nora

Apoio:

Ana Paula Neves Nunes, AnnaVictoria Schmitt Machado, Daiane Souza de Almeida, Valdirene Veloso Roxo, Vera Lucia Ramos Cunha, William Stewart Lemos da Silva

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/04/2025 às 17:36

Inicio das Propostas

23/04/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

10/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/05/2025 às 17:01

Abertura das Propostas

14/05/2025 às 17:02

Documentos

Edital ný 162.pdf

Tipo: Edital

22/04/2025-14:29

Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

22/04/2025-14:33:42

Esclarecimentos - 001_Questionamentos I.pdf

Tipo: Documento Anexo

02/05/2025-17:20:13

Esclarecimentos - Esclarecimentos - Exigências habilitação.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/05/2025-17:22:02

despacho manutenção do TR.pdf

Tipo: Aviso de reinício

09/05/2025-13:20:30

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0002 - ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - BRESC CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0002

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - 1

Lote 2 - 1

13/06/2025
13/06/2025 12:12:10 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Rafael Bortoletti Dalla Nora.
13/06/2025 12:11:47 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Rafael Bortoletti Dalla Nora.
13/06/2025 12:11:26 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Rafael Bortoletti Dalla Nora.
13/06/2025 12:11:16 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Rafael Bortoletti Dalla Nora.
13/06/2025 12:09:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/06/2025 11:55:49 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
09/06/2025
09/06/2025 16:42:03 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
09/06/2025 14:01:18 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa encaminhe declaração que atende ao `PAR`2º, art. 4º da Lei 14.133/2021.
09/06/2025 14:01:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 09/06/2025.
05/06/2025
05/06/2025 19:06:39 | Sistema
O fornecedor BRESC CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0002.
03/06/2025
03/06/2025 20:23:03 | F. R. Schaeffer Construções ltda.
Documentação Lote 0001: Prezados, conforme já explicado na diligência anterior, a empresa encontra-se em recuperação judicial e possui Decisão/Despacho Judicial que isenta a apresentação de Certidão Negativa de RJ. Seguem em anexo o plano de Recuperação Judicial, a Homologação do Plano, e o Despacho/Decisão Judicial que isenta a apresentação de certidões negativas.
03/06/2025 20:20:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2025 19:14:27 | Sistema
Motivo: Para que a empresa apresente certidão negativa em matéria falimentar, de recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, conforme item 7.4.1 do termo de referência.
03/06/2025 19:14:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/06/2025.
02/06/2025
02/06/2025 14:15:25 | Sistema
O fornecedor ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0002.
28/05/2025
28/05/2025 12:25:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 02/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/06/2025 às 23:59.
28/05/2025 12:24:04 | Sistema
Intenção: Motivo: Descumprindo da Lei Complementar 123/2006 e Lei 14.133/2021.
28/05/2025 12:24:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
28/05/2025 12:23:58 | Sistema
Intenção: Motivo: Descumprindo da Lei Complementar 123/2006 e Lei 14.133/2021.
28/05/2025 12:23:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
28/05/2025 12:15:02 | Sistema
O fornecedor ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0002.
28/05/2025 12:12:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/05/2025 às 09:22.
28/05/2025 12:12:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/05/2025 às 09:22.
28/05/2025 12:12:39 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRESC CONSTRUCOES LTDA.
28/05/2025 12:12:30 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R. Schaeffer Construções ltda..
28/05/2025 12:11:56 | Pregoeiro
Prezados(as), a título de informação, são abertos dois momentos para manifestação de intenção de recursos (da proposta e da habilitação).
28/05/2025 12:09:07 | Sistema
O fornecedor ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0002.
28/05/2025 12:01:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/05/2025 às 09:11.
28/05/2025 12:01:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/05/2025 às 09:11.
28/05/2025 12:00:53 | Sistema
O fornecedor R. Schaeffer Construções ltda. teve sua proposta aceita no lote 0001.
28/05/2025 12:00:38 | Sistema
O fornecedor BRESC CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.
27/05/2025
27/05/2025 12:17:34 | Pregoeiro
O resultado da habilitação será divulgado amanhã, 28/05, às 9h.
26/05/2025
26/05/2025 12:08:16 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
26/05/2025 11:04:14 | Sistema
Motivo: Apresentar a Demonstração de Resultado do Exercício de 2023 para concluir a habilitação.
26/05/2025 11:04:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/05/2025.
16/05/2025
16/05/2025 20:57:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/05/2025 20:56:24 | F. R. Schaeffer Construções ltda.
Documentação Lote 0001: Boa tarde! Apresentamos a Homologação da RJ, os documentos contábeis de 2024 solicitados, e o despacho judicial que isenta a empresa de apresentação de certidão de falência.
16/05/2025 20:17:30 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
16/05/2025 12:58:30 | Sistema
Motivo: Para fins de complementação, requer-se que a empresa BRESC CONSTRUÇÕES LTDA. apresente o seguinte documento: Demonstrações contábeis referentes ao último exercício (2024), para fins de habilitação financeira.
16/05/2025 12:58:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/05/2025.
16/05/2025 12:57:50 | Sistema
Motivo: Para fins de complementação, requer-se que a empresa R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA. apresente os seguintes documentos: Demonstrações contábeis referentes ao último exercício (2024), para fins de habilitação financeira; Plano de recuperação judicial homologado pelo juízo, se houver; Certidão negativa de falência.
16/05/2025 12:57:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/05/2025.
16/05/2025 12:57:50 | Sistema
Motivo: Para fins de complementação, requer-se que a empresa R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA. apresente os seguintes documentos: Demonstrações contábeis referentes ao último exercício (2024), para fins de habilitação financeira; Plano de recuperação judicial homologado pelo juízo, se houver; Certidão negativa de falência.
16/05/2025 12:57:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/05/2025.
15/05/2025
15/05/2025 11:15:49 | Pregoeiro
Prezados (as), a documentação de habilitação será analisada. Informaremos, através do chat, dia e hora do resultado da habilitação, momento em que serão abertos os prazos para manifestação de intenção de recursos. Peço que sigam acompanhando. At.te
15/05/2025 11:07:05 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 6.229.449,82 para corresponder a proposta readequada.
15/05/2025 11:07:05 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
15/05/2025 11:06:48 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
14/05/2025
14/05/2025 19:04:25 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
14/05/2025 18:59:58 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.