CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL
12/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Júlio César da Silva Feijó
Autoridade Competente:
Marciel Fauri Bergmann
Apoio:
Ana Paula Neves Nunes, AnnaVictoria Schmitt Machado, Daiane Souza de Almeida, Igor Felipe de Souza, Valdirene Veloso Roxo, Vera Lucia Ramos Cunha, William Stewart Lemos da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/07/2025 às 16:32
Inicio das Propostas
04/07/2025 às 11:30
Limite p/ Impugnações
16/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/07/2025 às 17:00
Abertura das Propostas
18/07/2025 às 17:01
Documentos
EDITAL 279.2025 CP 12.pdf
Tipo: Edital
03/07/2025-13:27
BDI.pdf
Tipo: Edital
03/07/2025-13:30:39
Cronograma Físico-Financeiro.pdf
Tipo: Edital
03/07/2025-13:30:49
Encargos Sociais.pdf
Tipo: Edital
03/07/2025-13:30:59
Orçamento e composições.pdf
Tipo: Edital
03/07/2025-13:31:11
Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
03/07/2025-13:31:27
Matriz de Risco.pdf
Tipo: Edital
03/07/2025-13:31:42
Esclarecimentos - Ofício - Questionamentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/07/2025-17:11:46
Resposta à esclarecimentos.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-09:16:21
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - Construsinos Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - NEOPLANN URBANIZACOES LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - 1
26/08/2025
26/08/2025 13:10:07 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Marciel Fauri Bergmann.
26/08/2025 13:10:02 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Marciel Fauri Bergmann.
26/08/2025 13:03:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/08/2025 12:37:04 | Sistema
Justificativa: Conforme ata
26/08/2025 12:37:04 | Sistema
Marciel Fauri Bergmann decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Construsinos, conforme justificativa registrada no sistema.
26/08/2025 12:00:51 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/08/2025
14/08/2025 15:24:08 | Sistema
O fornecedor NEOPLANN URBANIZACOES LTDA. - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
11/08/2025
11/08/2025 20:39:56 | Sistema
O fornecedor Construsinos Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
06/08/2025
06/08/2025 19:12:32 | Agente de Contratação
Obrigado, o pregão esta na fase recursal, acompanhar pelo canal Recursos e pelo Chat o andamento do certame. At.te,
06/08/2025 19:03:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/08/2025 às 23:59.
06/08/2025 19:02:10 | Sistema
(CONT. 1) 2. 4) As notas explicativas apresentadas, estão em formato WORD, sem a devida assinatura do técnico contábil, ou seja, sem valor legal.
06/08/2025 19:02:10 | Sistema
Intenção: A empresa Construsinos manifesta sua intenção de interpor recurso quanto à habilitação da empresa Neoplann urbanizações LTDA, pelos seguintes motivos: 1) Com todo respeito, discordamos da habilitação da empresa, no que diz respeito do uso da Lei complementar 123/2006, uma vez que, na data e horário de abertura do certame ela estava registrada na junta comercial, com porte DEMAIS, ou seja, se declarou com o benefício, sem ao menos ter solicitado, a alteração na junta comercial. Realizando o pedido somente após o término do certame. 2) A empresa deixou de apresentar a declaração em cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal, conforme exigido no edital (item 5.2.6 – Habilitação fiscal, social e trabalhista). 3) A empresa não comprovou capacidade técnica de execução do item nº 1.5.2.5 – ESCORAMENTO DE VALA, que representa 8,3284% do valor orçado, estando em desacordo com o previsto na LEI nº 14.133, Art. 67, `PAR` 1 e... (CONTINUA)
06/08/2025 19:02:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/08/2025 18:48:49 | Sistema
O fornecedor Construsinos Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/08/2025 18:47:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 15:57.
06/08/2025 18:47:25 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/08/2025 18:47:22 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor NEOPLANN URBANIZACOES LTDA..
06/08/2025 18:35:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 15:45.
06/08/2025 18:34:47 | Agente de Contratação
nesse momento será aberto prazo para int. de recurso da Proposta, na sequência abriremos prazo para Habilitação.
06/08/2025 18:33:27 | Sistema
O fornecedor NEOPLANN URBANIZACOES LTDA. teve sua proposta aceita no lote 0001.
06/08/2025 18:33:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/08/2025 18:32:27 | Agente de Contratação
Boa tarde, resultado final da habilitação, momento que abrirá tempo para Manifestação da Intenção de Recurso. At.te,
05/08/2025
05/08/2025 20:10:22 | Agente de Contratação
Prezados(as), informo para o resultado final da habilitação, dia 06/08/2025 às 15h30, momento que abrirá tempo para Manifestação da Intenção de Recurso. At.te.
05/08/2025 19:08:15 | F. NEOPLANN URBANIZACOES LTDA.
Documentação Lote 0001: Boa tarde, segue em anexo alteração contratual, bem como, cartão cnpj constando a Neoplann como EPP, é parte integrante da alteração contratual o referido protocolo.
05/08/2025 19:07:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2025 18:15:09 | Sistema
Motivo: Prezados, solicito cópia do documento com relação ao pedido de alteração contratual protocolada na Junta Comercial do estado do Rio Grande do Sul do protocolo de número 25/258.212-8, e cópia do enquadramento de Empresa de Pequeno Porte – EPP autenticada pela Junta Comercial conforme a Declaração de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte – EPP apresentada, para análise técnica.
05/08/2025 18:15:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 05/08/2025.
05/08/2025 18:15:07 | Sistema
Motivo: Prezados, solicito cópia do documento com relação ao pedido de alteração contratual protocolada na Junta Comercial do estado do Rio Grande do Sul do protocolo de número 25/258.212-8, e cópia do enquadramento de Empresa de Pequeno Porte – EPP autenticada pela Junta Comercial ou Cartório de Registros Especiais conforme a Declaração de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte – EPP apresentada, para análise técnica.
05/08/2025 18:15:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 05/08/2025.
05/08/2025 18:13:18 | Sistema
Motivo: diligência
05/08/2025 18:13:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:30 do dia 05/08/2025.
04/08/2025
04/08/2025 15:24:23 | F. NEOPLANN URBANIZACOES LTDA.
Documentação Lote 0001: Bom dia, segue em anexo o documento solicitado
04/08/2025 15:24:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/08/2025
01/08/2025 20:26:15 | Sistema
Motivo: diligência promovida de forma complementar para a instrução do processo licitatório, com base na documentação já apresentada no sistema pelo fornecedor NEOPLANN e, conforme o Despachos 30- Processo 1DOC 7490/2025 da área técnica, SEFAZ, como segue: (Após análise da documentação apresentada para fins de habilitação econômico-financeira, constatamos que os índices de liquidez e solvência referentes ao exercício de 2023 não foram encaminhados, conforme exigido no edital. Considerando que os demais itens exigidos para a habilitação econômico-financeira foram devidamente atendidos, solicitamos, por meio de diligência, que a empresa encaminhe os referidos índices, no prazo estipulado, a fim de complementar a documentação apresentada.)
01/08/2025 20:26:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 04/08/2025.
01/08/2025 20:23:42 | Sistema
Motivo: diligência
01/08/2025 20:23:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 04/08/2025.
23/07/2025
23/07/2025 18:20:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2025 18:20:23 | F. NEOPLANN URBANIZACOES LTDA.
Documentação Lote 0001: Boa tarde, segue em anexo a proposta com os valores ajustados.
23/07/2025 16:24:46 | Sistema
Motivo: Prezado, diligência para ajuste de valores na planilha conforme Despacho 24- Processo 1DOC 7.490/2025 da área técnica requisitante, como segue: A planilha orçamentária apresentada da proposta apresenta alguns valores unitários maiores do que os orçados pela administração. Sendo assim peço novamente diligência para correção destes valores.
23/07/2025 16:24:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 23/07/2025.
22/07/2025
22/07/2025 18:58:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2025 18:58:55 | F. NEOPLANN URBANIZACOES LTDA.
Documentação Lote 0001: Boa tarde, em atendimento a diligência, anexamos as arts solicitadas, bem como, declaração de enquadramento da Neoplann Urbanizações como EPP. Informamos que nossa alteração contratual esta protocolada na Junta Comercial do estado do Rio Grande do Sul, sob o protocolo de número 25/258.212-8, onde, uma vez deferido, será encaminhado para receita federal.
22/07/2025 16:44:38 | Sistema
(CONT. 1) Junta Comercial, sob as penas da lei, do empresário ou de todos os sócios de que o empresário ou a sociedade se enquadra na situação de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006. ...Também, conforme Despacho 21- Processo 1DOC 7.490/2025 (Solicito a realização de diligência junto à empresa Neoplann para complementação da documentação apresentada, com a inclusão das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) referentes aos serviços descritos nos atestados de capacidade técnica.). At.te
22/07/2025 16:44:38 | Sistema
Motivo: Diligência, procedimento realizado de forma complementar para a instrução de um processo licitatório, com base na documentação já apresentado no sistema...Considerando que a empresa vencedora NEOPLANN URBANIZACOES LTDA, CNPJ 02.277.991/0001-80, ao registrar sua proposta inicial, declarou estar enquadrado como ME/EPP., fez jus e se utilizou do uso no sistema dos benefícios da LC 123". Nesse passo, solicito, como segue: ...A) Declaração modelo: sob as penalidades da lei, que se enquadra como [Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte], nos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, estando apta a usufruir dos benefícios e vantagens legalmente instituídas por não se enquadrar em nenhuma das vedações legais impostas pelo `PAR` 4º do art. 3º da Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006. Nome e Assinatura do Representante Legal, Local e Data_. ...B) DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ME ou EPP, perante a... (CONTINUA)
22/07/2025 16:44:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 22/07/2025.
22/07/2025 16:37:21 | Sistema
Motivo: diligência
22/07/2025 16:37:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 22/07/2025.
18/07/2025
18/07/2025 18:02:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/07/2025 17:56:36 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.