Processo Finalizado

SERVIÇO DE REFORMA NA E.M.E.F PRES. JOAO GOULART

11/2025
Prefeitura Municipal de Viamão
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Júlio César da Silva Feijó

Autoridade Competente:

Rafael Bortoletti Dalla Nora

Apoio:

Ana Paula Neves Nunes, AnnaVictoria Schmitt Machado, Daiane Souza de Almeida, Igor Felipe de Souza, Valdirene Veloso Roxo, Vera Lucia Ramos Cunha, William Stewart Lemos da Silva

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/07/2025 às 14:33

Inicio das Propostas

14/07/2025 às 11:30

Limite p/ Impugnações

26/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/07/2025 às 17:00

Abertura das Propostas

30/07/2025 às 17:01

Documentos

EDITAL 263.2025 CP 11.pdf

Tipo: Edital

11/07/2025-11:28

BDI_EMEF_Joao_Goulart.pdf

Tipo: Edital

11/07/2025-11:31:25

Encargos_Sociais_SINAPI_2025.pdf

Tipo: Edital

11/07/2025-11:31:40

Cronograma_EMEF_Joao_Goulart.pdf

Tipo: Edital

11/07/2025-11:31:53

Orçamento e composições.pdf

Tipo: Edital

11/07/2025-11:32:11

Projeto Básico.pdf

Tipo: Edital

11/07/2025-11:32:32

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - ALUX CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUCOES

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote da Requisição nº 1062

01/09/2025
01/09/2025 16:02:56 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Rafael Bortoletti Dalla Nora.
01/09/2025 16:02:52 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Rafael Bortoletti Dalla Nora.
29/08/2025
29/08/2025 18:47:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/08/2025 às 15:57.
29/08/2025 18:46:23 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUCOES.
28/08/2025
28/08/2025 11:50:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/08/2025 às 09:00.
28/08/2025 11:49:36 | Agente de Contratação
Prezados, Solicito para não manifestarem Int. Recurso, essa fase já foi julgada e superada. Será necessário habilitar novamente a empresa JULIANO DINIZ em seguida disponibilizar o prazo de Intenção de Recurso ( no mínimo 10 minutos), para em seguida a Autoridade ter acesso para Adjudicar e Homologar o processo. At.te
26/08/2025
26/08/2025 17:06:57 | F. JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUCOES
Negociação Item 0001: Ok, obrigada.
26/08/2025 17:06:31 | Agente de Contratação
Aguardar que a Prefeitura entrará em contato por e-mail para assinatura do contrato. At.te.
26/08/2025 17:06:04 | Agente de Contratação
o processo será finalizado e encaminhado para homologação. At.te,
26/08/2025 17:05:19 | Agente de Contratação
obrigado
26/08/2025 17:04:56 | F. JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUCOES
Negociação Item 0001: Boa tarde, concordamos.
26/08/2025 17:04:13 | Sistema
Motivo: concorda com a cláusula contratual, Valor da Garantia Adicional a ser aplicado: (85%_695.148,20 - proposta_613.166,07)= R$81.982,13
26/08/2025 17:04:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 26/08/2025.
26/08/2025 17:02:59 | Sistema
Motivo: diligência
26/08/2025 17:02:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 26/08/2025.
26/08/2025 16:59:52 | Sistema
Motivo: pelo motivo de indeferimento do recurso apresentado por ALUX CONSTRUÇÕES, conforme justificativa registrada no sistema, Ata 39/2025 anexa.
26/08/2025 16:59:52 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUCOES pelo agente de contratação para o lote 0001.
26/08/2025 16:55:37 | Agente de Contratação
obrigado!
26/08/2025 16:55:09 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 613.100,07 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
26/08/2025 16:54:25 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 613.100,07 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
26/08/2025 16:42:41 | Agente de Contratação
fornecedor Alux, poderia solicitar cancelamento, clicando em campo próprio no sistema, desse seu lance de hoje o valor de R$ 613.100,07
26/08/2025 16:30:15 | Agente de Contratação
F. ALUX, solicito para solicitar cancelamento desse seu lance de hoje o valor de R$ 613.100,07, clicando em campo próprio no sistema.
26/08/2025 16:28:36 | Agente de Contratação
o sistema deveria prever a negociação com a vencedora fornecedor JULIANO DINIZ, houve erro do sistema
26/08/2025 16:26:54 | Agente de Contratação
F. ALUX, exatamente, ocorreu erro no Sistema do Portal, estamos fazendo contato com a parte técnica do sistema para resolver.
26/08/2025 16:24:34 | F. ALUX CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
Negociação Item 0001: Não compreendemos. Nosso recurso foi indeferido, somos os novos classificados agora?
26/08/2025 16:12:56 | Agente de Contratação
estamos providenciando a parametrização do processo, quanto classificação dos fornecedores no sistema, para sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas;
26/08/2025 15:57:30 | Agente de Contratação
Um momento, estamos verificando o certame..
26/08/2025 15:52:08 | Agente de Contratação
ALUX CONSTRUCOE...57.349.767/0001-48
26/08/2025 14:17:19 | F. ALUX CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
Negociação Item 0001: Qual licitante foi declarado vencedor do certame?
26/08/2025 14:09:41 | Agente de Contratação
o processo será finalizado e encaminhado para homologação. At.te,
26/08/2025 14:08:56 | Agente de Contratação
ok, obrigado
26/08/2025 14:07:30 | F. ALUX CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
Negociação Item 0001: De acordo.
26/08/2025 14:07:29 | Agente de Contratação
Valor da Garantia Adicional a ser aplicado: (85%_695.148,20 - proposta_613.166,07) 81.982,13
26/08/2025 14:05:28 | Agente de Contratação
por gentileza, conforme decisão na Ata 39/2025 anexo e, prosseguimento do certame, conforme o descrito na diligência, para celeridade ao processo, solicito para o fornecedor Alux confirmar o de acordo.
26/08/2025 14:04:21 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 613.100,07.
26/08/2025 14:00:27 | F. ALUX CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
Negociação Item 0001: O recurso foi indeferido, esta negociação é para o que?
26/08/2025 13:51:11 | Sistema
Motivo: prezados, diligência para manifestação
26/08/2025 13:51:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 26/08/2025.
26/08/2025 13:44:17 | Sistema
Motivo: fornecedor ALUX, em atenção Ata nº 39/2025 julgamento de recurso, anexa no sistema, para prosseguimento do certame nos termos dos itens 6.8.3 e 6.8.4 do edital, diligência para manifestação estar de acordo com a cláusula contratual, Garantia Adicional no Valor de R$ 81.982,13 com fundamentos no `PAR` 5º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021.
26/08/2025 13:44:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 26/08/2025.
26/08/2025 13:24:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/08/2025 12:32:28 | Sistema
Justificativa: Conforme ata
26/08/2025 12:32:28 | Sistema
Marciel Fauri Bergmann decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ., conforme justificativa registrada no sistema.
26/08/2025 12:20:34 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/08/2025
13/08/2025 11:13:34 | Sistema
O fornecedor JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUCOES - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
11/08/2025
11/08/2025 16:42:27 | Sistema
O fornecedor ALUX CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
07/08/2025
07/08/2025 17:44:10 | Agente de Contratação
Obrigado, o pegão está na fase recursal, para razões e contrarrazões, acompanhar o andamento do certame pelo canal de recurso recebidos e pelo Chat. At.te,
07/08/2025 17:34:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/08/2025 às 23:59.
07/08/2025 17:33:50 | Sistema
(CONT. 1) técnicos, planilhas analíticas, composições de custos, ou qualquer outro documento idôneo que comprove objetivamente a viabilidade de execução da obra pelos valores ofertados. Tal declaração, além de superficial, não demonstra nem justifica de maneira minimamente aceitável a compatibilidade entre os custos envolvidos e o valor proposto. A simples emissão de um documento unilateral, sem base técnica, não supre a exigência legal e tampouco qualifica a empresa como capaz de executar o objeto contratual com os recursos propostos. A ausência de comprovação compromete a segurança jurídica do procedimento e afronta os princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e da seleção da proposta mais vantajosa à Administração. Diante do exposto, requer-se o provimento do presente recurso para que seja declarada a inexequibilidade da proposta da licitante vencedora, com sua consequente inabilitação.
07/08/2025 17:33:50 | Sistema
Intenção: Ilustríssimos Senhores, A empresa ora recorrente, devidamente qualificada nos autos do certame em epígrafe, vem, com o devido respeito, interpor o presente recurso administrativo em face da habilitação da proposta apresentada pela licitante vencedora, pelos fundamentos que passa a expor. Constata-se que a proposta apresenta valor global inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, o que, por si só, atrai a presunção legal de inexequibilidade, conforme disposto no item 6.8.3 do Edital, bem como no art. 59, `PAR` 3º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Nos termos do referido item editalício: “No caso de obras ou serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução”. Apesar disso, a licitante apresentou apenas uma declaração genérica de exequibilidade, desprovida de fundamentos... (CONTINUA)