Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA "A CASA É SUA".

03/2024
Prefeitura Municipal de Viamão
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Laura Peres Spielmann

Autoridade Competente:

Nilton José Sica Magalhes

Apoio:

Ana Paula Neves Nunes, AnnaVictoria Schmitt Machado, Daiane Souza de Almeida, Eliane Vieira Barcelos, Valdirene Veloso Roxo, Vera Lucia Ramos Cunha, William Stewart Lemos da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/03/2024 às 12:18

Inicio das Propostas

11/03/2024 às 12:30

Limite p/ Impugnações

20/03/2024 às 17:00

Limite p/ Esclarecimentos

20/03/2024 às 17:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/03/2024 às 17:01

Abertura das Propostas

25/03/2024 às 17:02

Documentos

CP 03.2024 EDITAL Nº 89.2024 PUBLICAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

11/03/2024-09:05:06

TR_A_Casa_e_Sua_2_.pdf

Tipo: Edital

11/03/2024-09:05:06

cronograma.pdf

Tipo: Cronograma

11/03/2024-09:31:51

planilha orçamentária.pdf

Tipo: Orçamento-base

11/03/2024-09:32:36

7_BDI_2_.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

11/03/2024-09:33:13

10_Memorial_Descritivo_2_.pdf

Tipo: Outros documentos

11/03/2024-09:34:02

ARQ_03_ARQ_04_A_Casa_e_Sua_2_.pdf

Tipo: Outros documentos

11/03/2024-09:34:31

ELE_0101_A_Casa_e_Sua_2_.pdf

Tipo: Outros documentos

11/03/2024-09:35:18

HID_01_HID_02_HID_03_A_Casa_e_Sua_2_.pdf

Tipo: Outros documentos

11/03/2024-09:35:55

Implantacao_Lote_1_2_.pdf

Tipo: Outros documentos

11/03/2024-09:36:41

Implantacao_Lote_2_2_.pdf

Tipo: Outros documentos

11/03/2024-09:37:29

Projetos_Alvenaria_Estrutural_2_.pdf

Tipo: Outros documentos

11/03/2024-09:38:11

Projetos_Fundacao_e_Estruturas_2_.pdf

Tipo: Outros documentos

11/03/2024-09:38:42

Topografia_Loteamento_2_2_.pdf

Tipo: Outros documentos

11/03/2024-09:40:20

9_Encargos_Sociais_analitico_2_.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

11/03/2024-09:41:17

Julgamento da Impugnação - Parecer_Tecnico_Impugnacao_DFraga.pdf

Tipo: Documento Anexo

19/03/2024-17:04:30

parecer exequibilidade dos valores.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2024-13:34:01

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO + CONTRATO SOCIAL.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - PREVIBRAS SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - MJ EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

22/04/2024
22/04/2024 15:43:02 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Nilton José Sica Magalhes.
22/04/2024 15:42:50 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Nilton José Sica Magalhes.
22/04/2024 15:42:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/04/2024
19/04/2024 19:13:38 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/04/2024
16/04/2024 17:58:09 | Sistema
O fornecedor MJ EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
11/04/2024
11/04/2024 13:22:29 | Sistema
O fornecedor PREVIBRAS SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
08/04/2024
08/04/2024 12:16:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/04/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 16/04/2024 às 18:00.
08/04/2024 12:14:18 | Sistema
Intenção: declaramos intensao de recurso
08/04/2024 12:14:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/04/2024 12:14:14 | Sistema
Intenção: intencionamos recurso para poder apresentar nossa planilha de exequibilidade. Visto que fomos vencedores da fase de lances, temos contratos em execução com entes publicos e total condição de executar a obra no valor ofertado.
08/04/2024 12:14:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/04/2024 12:14:11 | Sistema
Intenção: A empresa vencedora não apresentou a documentação de habilitação . Também em seus orçamentos apenas está registrado a assinatura do responsável técnico da empresa apenas.
08/04/2024 12:14:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/04/2024 12:13:57 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso a mesma praticou preço inexequível assim : O art. 59 traz os critérios de desclassificação das propostas, no inciso III, ainda que de forma não especificada e define um percentual de valores apenas nos casos de licitações de obras e serviços de engenharia: “Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: … III – apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; … `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
08/04/2024 12:13:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/04/2024 12:13:51 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso para desclassificação das propostas abaixo dos 75%, para o objeto que é obras e serviços de engenharia, conforme determina a lei 14133/2021 e previsto no edital: 7.6.3. No caso de obras ou serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução Portanto devem ser desclassificadas todas propostas consideradas inexequíveis conforme determinações.
08/04/2024 12:13:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/04/2024 12:12:17 | Sistema
O fornecedor CLEDIANE DE OLIVEIRA CONSTRUCOES - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/04/2024 12:08:31 | Sistema
O fornecedor PREVIBRAS SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/04/2024 12:02:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2024 às 09:12.
08/04/2024 12:02:04 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
08/04/2024 12:01:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MJ EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA.
08/04/2024 12:01:13 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 9.689.999,94 para corresponder a proposta readequada.
08/04/2024 12:01:13 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
05/04/2024
05/04/2024 11:59:47 | Agente de Contratação
Prezados(as), o resultado da habilitação será divulgado segunda-feira, dia 08/04, às 9h.
01/04/2024
01/04/2024 15:02:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2024 14:49:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2024 14:21:58 | Sistema
Motivo: Abaixo, transcrevo pedido de diligência da área técnica requisitante: Solicito que peça para a empresa esclarecimento quanto ao Cronograma Físico-Financeiro, visto que, inicialmente, cada lote teria previsão de prazo de obra de 12 (doze) meses, e foram encaminhados cronogramas de 7 (sete) meses. Caso haja equivoco, o mesmo não altera o valor nem o vencedor. Contudo, solicito seja pedido o ajuste nesta oportunidade. Atenciosamente, _ Alexia Becker do Nascimento Engenheira Civil
01/04/2024 14:21:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/04/2024.
26/03/2024
26/03/2024 18:54:20 | Agente de Contratação
A proposta será encaminhada para a área técnica requisitante para análise e parecer.
26/03/2024 18:38:06 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
26/03/2024 18:36:44 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
26/03/2024 18:28:45 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
26/03/2024 16:42:55 | Agente de Contratação
Aberto o prazo para a proposta readequada, em conformidade com o disposto no parecer anexado.
26/03/2024 16:42:02 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2024 às 15:45.
26/03/2024 16:40:27 | Agente de Contratação
Os fornecedores foram desclassificados por apresentarem valores inexequíveis, conforme parecer. Da decisão cabe recurso, no momento oportuno, que será informado através do chat.
26/03/2024 16:39:07 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MJ EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA com lance de R$ 9.690.000,00.
26/03/2024 16:39:07 | Sistema
Motivo: De acordo com o `PAR` 4º do Art. 59 da Lei 14.133/2021, no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração (parecer anexo).
26/03/2024 16:39:07 | Sistema
O fornecedor ARPROS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
26/03/2024 16:38:34 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ARPROS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 9.400.000,00.
26/03/2024 16:38:34 | Sistema
Motivo: De acordo com o `PAR` 4º do Art. 59 da Lei 14.133/2021, no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração (parecer anexo).
26/03/2024 16:38:34 | Sistema
O fornecedor SUL CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
26/03/2024 16:37:22 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SUL CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA com lance de R$ 8.950.000,00.
26/03/2024 16:37:22 | Sistema
Motivo: De acordo com o `PAR` 4º do Art. 59 da Lei 14.133/2021, no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração (parecer anexo).
26/03/2024 16:37:22 | Sistema
O fornecedor CLEDIANE DE OLIVEIRA CONSTRUCOES foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
26/03/2024 16:36:36 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CLEDIANE DE OLIVEIRA CONSTRUCOES com lance de R$ 8.850.000,00.
26/03/2024 16:36:36 | Sistema
Motivo: De acordo com o `PAR` 4º do Art. 59 da Lei 14.133/2021, no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração (parecer anexo).
26/03/2024 16:36:36 | Sistema
O fornecedor PREVIBRAS SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
26/03/2024 16:34:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer exequibilidade dos valores.pdf) em 26/03/2024 às 13:34.
26/03/2024 12:06:04 | Agente de Contratação
Prezados(as), os documentos encaminhados pela melhor classificada para a proposta readequada serão analisados pela área técnica para análise. Todos os andamentos do processo serão informados através do chat, peço que fiquem atentos(as). Att