Contratação de transporte para pacientes do SUS
012/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Fernanda Konzen Schmitz
Autoridade Competente:
Jarbas Daniel da Rosa
Apoio:
Cássio André Stein, Ezequiel Josue da Silva, Maiquel Henn
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/04/2024 às 16:29
Inicio das Propostas
23/04/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
07/05/2024 às 20:00
Limite p/ Esclarecimentos
07/05/2024 às 20:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/05/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
10/05/2024 às 12:00
Documentos
Pregão 012-2024 - Eletrônico - Contratação Transporte SUS.pdf
Tipo: Edital
22/04/2024-13:27:08
Anexo IV - Planilhas de Custos Editáveis.xlsx
Tipo: Edital
22/04/2024-13:27:24
Anexo V - Definições e critérios Transporte Pacientes SUS.pdf
Tipo: Edital
22/04/2024-13:27:31
Item 1.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2024-13:45:36
Item 2.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2024-13:45:48
Item 3.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2024-13:46:12
CERTIDÃO FALIMENTAR.pdf
Tipo: Outros documentos
23/05/2024-10:41:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - GODOY TUR TRANPORTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - GODOY TUR TRANPORTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ALTAIR LUIZ HERMES & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0003 - ALTAIR LUIZ HERMES & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0003
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviço de transporte de pacientes com micro ônibus de 28 lugares, com licença fretamento, com ar co...
Quantidade:
96000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3,54
Melhor lance
R$ 2,10
Unidade:
Km
Item 2
Serviço de transporte de pacientes com micro-ônibus de no mínimo 39 lugares, com licença fretamento,...
Quantidade:
96000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3,93
Melhor lance
R$ 3,90
Unidade:
Km
Item 3
Serviço de transporte de pacientes com veículo com capacidade de no mínimo 21 passageiros, com licen...
Quantidade:
96000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3,32
Melhor lance
R$ 1,90
Unidade:
Km
29/05/2024
29/05/2024 12:31:12 | Sistema
O item 0003 foi homologado por Jarbas Daniel da Rosa.
29/05/2024 12:30:25 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Jarbas Daniel da Rosa.
29/05/2024 12:29:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Jarbas Daniel da Rosa.
29/05/2024 12:29:20 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por Jarbas Daniel da Rosa.
29/05/2024 12:29:14 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Jarbas Daniel da Rosa.
29/05/2024 12:29:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jarbas Daniel da Rosa.
29/05/2024 12:29:01 | Autoridade Competente
Recursos indeferidos conforme Parecer Jurídico nº 415/2024 anexado ao processo físico e no Portal de Compras Públicas.
29/05/2024 12:25:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/05/2024 12:22:15 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
29/05/2024 12:22:11 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/05/2024
23/05/2024 13:49:30 | Pregoeiro
Anexada Certidão apresentada pela empresa ALTAIR LUIZ HERMES CIA LTDA na data de hoje, pois conforme Declaração apresentada na fase da habilitação, a mesma se comprometeu a enviar ao Município a Certidão Negativa em Matéria Falimentar, concordatária e de recuperação judicial e extrajudicial assim que o Tribunal de Justiça/RS voltasse a emitir Certidões, uma vez que seu sistema foi afetado pelas enchentes do início do mês corrente.
23/05/2024 13:41:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CERTIDÃO FALIMENTAR.pdf) em 23/05/2024 às 10:41.
17/05/2024
17/05/2024 21:12:57 | Sistema
O fornecedor ALTAIR LUIZ HERMES & CIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0003.
17/05/2024 21:12:40 | Sistema
O fornecedor ALTAIR LUIZ HERMES & CIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
14/05/2024
14/05/2024 19:22:06 | Sistema
O fornecedor GODOY TUR TRANPORTES LTDA - ME enviou recurso para o item 0003.
14/05/2024 19:21:17 | Sistema
O fornecedor GODOY TUR TRANPORTES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
14/05/2024 13:03:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 17/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/05/2024 às 18:00.
14/05/2024 13:03:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/05/2024 às 18:00.
14/05/2024 13:01:42 | Sistema
Justificativa: Licitante já teve intenção de recurso aceita neste item.
14/05/2024 13:01:42 | Sistema
Intenção: Bom dia Sr. (a) Pregoeiro (a) Declaro intenção de recurso
14/05/2024 13:01:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
14/05/2024 13:01:35 | Sistema
(CONT. 2) prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Atenciosamente Lotário Antônio Alves Godoy
14/05/2024 13:01:35 | Sistema
(CONT. 1) ALTAIR LUIZ HERMES & CIA LTDA, CNPJ nº 05.954.481/0001-98, apresentaram valores notavelmente inferiores aos estabelecidos pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul (DAER-RS). Conforme previsto no anexo I da Resolução Regimental nº 7727/2022, aprovada pela Sessão Ordinária nº 3743, de 24 de março de 2022, os valores mínimos do quilômetro rodado para micro-ônibus e vans é de R$ 2,33 e de ônibus é de R$ 3,89. Além dos valores mínimos exigidos pelo DAER, necessitam as empresas, liberação da Licença de Fretamento e Transporte Especial, no qual são possíveis adquirir seguindo as normas. Sem os documentos especificados, não é autorizado o transporte de Fretamento de Saúde. Nesse contexto, solicito à Comissão de Licitação que proceda com a devida análise das propostas em questão e que as medidas cabíveis sejam tomadas para garantir a regularidade e a legalidade do processo licitatório em questão. Permaneço à disposição para...
14/05/2024 13:01:35 | Sistema
Intenção: Recurso Administrativo À Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires Rua General Osório, nº 1515, 4º Andar, Sala de Licitações Venâncio Aires – RS – CEP 95.800-000 Prezados membros da Comissão de Licitação, Eu, Lotário Antônio Alves Godoy, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 1036811535 e do CPF nº 464.273.250-00, na condição de Sócio administrador da empresa GODOY TUR TRANSPORTES LTDA, de CNPJ 11.305.948/0001-71, localizado no Município de Venâncio Aires, venho, por meio deste recurso administrativo, manifestar minha discordância quanto às propostas apresentadas por determinados concorrentes no âmbito do processo licitatório referente a contratação de transporte para pacientes do SUS conforme Edital de Licitação número 012/2024, conduzido por este órgão. Após análise minuciosa das propostas recebidas, constatei que algumas empresas concorrentes, especificamente a empresa arrematante do item 3,... (CONTINUA)
14/05/2024 13:01:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
14/05/2024 13:01:15 | Sistema
Justificativa: Licitante já teve intenção de recurso aceita neste item.
14/05/2024 13:01:15 | Sistema
Intenção: Bom dia Sr. (a) Pregoeiro (a) Declaro intenção de recurso
14/05/2024 13:01:15 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/05/2024 13:00:34 | Sistema
(CONT. 2) prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Atenciosamente Lotário Antônio Alves Godoy
14/05/2024 13:00:34 | Sistema
(CONT. 1) ALTAIR LUIZ HERMES & CIA LTDA, CNPJ nº 05.954.481/0001-98, apresentaram valores notavelmente inferiores aos estabelecidos pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul (DAER-RS). Conforme previsto no anexo I da Resolução Regimental nº 7727/2022, aprovada pela Sessão Ordinária nº 3743, de 24 de março de 2022, os valores mínimos do quilômetro rodado para micro-ônibus e vans é de R$ 2,33 e de ônibus é de R$ 3,89. Além dos valores mínimos exigidos pelo DAER, necessitam as empresas, liberação da Licença de Fretamento e Transporte Especial, no qual são possíveis adquirir seguindo as normas. Sem os documentos especificados, não é autorizado o transporte de Fretamento de Saúde. Nesse contexto, solicito à Comissão de Licitação que proceda com a devida análise das propostas em questão e que as medidas cabíveis sejam tomadas para garantir a regularidade e a legalidade do processo licitatório em questão. Permaneço à disposição para...
14/05/2024 13:00:34 | Sistema
Intenção: Recurso Administrativo À Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires Rua General Osório, nº 1515, 4º Andar, Sala de Licitações Venâncio Aires – RS – CEP 95.800-000 Prezados membros da Comissão de Licitação, Eu, Lotário Antônio Alves Godoy, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 1036811535 e do CPF nº 464.273.250-00, na condição de Sócio administrador da empresa GODOY TUR TRANSPORTES LTDA, de CNPJ 11.305.948/0001-71, localizado no Município de Venâncio Aires, venho, por meio deste recurso administrativo, manifestar minha discordância quanto às propostas apresentadas por determinados concorrentes no âmbito do processo licitatório referente a contratação de transporte para pacientes do SUS conforme Edital de Licitação número 012/2024, conduzido por este órgão. Após análise minuciosa das propostas recebidas, constatei que algumas empresas concorrentes, especificamente a empresa arrematante do item 1,... (CONTINUA)
14/05/2024 13:00:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/05/2024 12:20:41 | Sistema
O fornecedor GODOY TUR TRANPORTES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
14/05/2024 12:20:01 | Sistema
O fornecedor GODOY TUR TRANPORTES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/05/2024 10:41:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2024 às 10:00.
14/05/2024 10:41:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2024 às 10:00.
14/05/2024 10:41:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2024 às 10:00.
14/05/2024 10:40:53 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALTAIR LUIZ HERMES & CIA LTDA.
14/05/2024 10:39:39 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor L H L TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
14/05/2024 10:39:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALTAIR LUIZ HERMES & CIA LTDA.
13/05/2024
13/05/2024 17:53:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2024 17:45:35 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
13/05/2024 17:02:27 | Pregoeiro
Os documentos que serão anexados no item 1, também serão considerados para o item 3, por se tratar da mesma arrematante.
13/05/2024 16:56:24 | Sistema
Motivo: Solicitamos que sejam anexados os documentos de habilitação, conforme item 15 do Edital.
13/05/2024 16:56:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/05/2024.
13/05/2024 16:56:00 | Sistema
Motivo: Solicitamos que sejam anexados os documentos de habilitação, conforme item 15 do Edital.
13/05/2024 16:56:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/05/2024.
13/05/2024 16:54:42 | Pregoeiro
Conforme pareceres anexados ao processo, as planilhas de custos estão corretas. Daremos prosseguimento na fase de habilitação.
13/05/2024 16:46:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Item 3.pdf) em 13/05/2024 às 13:46.
13/05/2024 16:45:48 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Item 2.pdf) em 13/05/2024 às 13:45.