Execução de obra de reforma e ampliação do pavilhão de transbordo e triagem de RSU
023/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Beatris Regina Vogel
Autoridade Competente:
Jarbas Daniel da Rosa
Apoio:
Cássio André Stein, Ezequiel Josue da Silva, Maiquel Henn
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/12/2025 às 14:45
Inicio das Propostas
23/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
16/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/01/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
21/01/2026 às 12:00
Documentos
Concorrência Eletrônica 023-2025 - Reforma da Usiana de transbordo e Triagem..pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-11:41:38
Anexo III - Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-11:41:38
Anexo IV - Pranchas.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-11:41:47
Anexo V - Planilha Orçamentária.xlsx
Tipo: Edital
22/12/2025-11:41:54
Anexo VI - Planilha Orçamentária Analítica e memória de cálculo.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-11:42:01
Anexo VII - Cronograma Físico-Financeiro.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-11:42:09
Anexo VIII - Detalhamento BDI.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-11:42:16
Anexo IX - Detalhamento dos Encargos Sociais.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-11:42:25
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obra de reforma e ampliação do Pavilhão de Transbordo e Triagem de Resíduos Sólidos Urba...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 267.490,54
Melhor lance:
R$ 265.989,00
Unidade:
UND
09/02/2026
09/02/2026 18:58:25 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Jarbas Daniel da Rosa.
09/02/2026 18:58:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jarbas Daniel da Rosa.
09/02/2026 18:57:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/02/2026 18:57:33 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer em anexo
09/02/2026 18:57:33 | Sistema
Jarbas Daniel da Rosa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/02/2026 18:56:33 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/02/2026
02/02/2026 14:47:51 | Sistema
O fornecedor AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
28/01/2026
28/01/2026 17:32:34 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 02/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/02/2026 às 23:59.
28/01/2026 17:32:18 | Sistema
(CONT. 1) prerrogativa deve respeitar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, o que não ocorreu no caso concreto. A ausência de motivação formal e a supressão de prazo válido violam a segurança jurídica e a confiança legítima dos licitantes. Diante disso, requer-se a reforma da decisão recorrida, com o restabelecimento da condição do recorrente como vencedor do certame ou, subsidiariamente, a anulação dos atos praticados a partir da reconsideração indevida, com a regular reabertura das fases do procedimento.
28/01/2026 17:32:18 | Sistema
Intenção: A decisão da Comissão de Licitação merece reforma, pois violou princípios e regras da Lei nº 14.133/2021 ao reconsiderar a inabilitação de licitante após a proclamação do resultado e a declaração do recorrente como vencedor, com abertura da fase de apresentação de documentos. Tal reconsideração ocorreu quando o prazo para postagem documental ainda estava em curso, sendo este abruptamente encerrado, o que configurou cerceamento de direito. Nos termos do art. 5º da Lei nº 14.133/2021, o procedimento licitatório deve observar os princípios da legalidade, isonomia, segurança jurídica, vinculação ao edital e julgamento objetivo. A reabilitação de licitante anteriormente inabilitado, sem a anulação formal das fases já superadas e sem reabertura do procedimento em condições isonômicas, afronta tais princípios e compromete a estabilidade do certame. Ainda que a Administração possa rever seus atos, conforme art. 71 da Lei nº 14.133/2021, tal... (CONTINUA)
28/01/2026 17:32:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/01/2026 17:29:12 | Sistema
O fornecedor AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/01/2026 16:26:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 28/01/2026 às 14:30.
28/01/2026 16:26:25 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/01/2026 16:26:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VIER ENGENHARIA LTDA.
28/01/2026 16:26:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VIER ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 265.989,00.
28/01/2026 16:26:03 | Sistema
Motivo: Revisão de atos do pregoeiro, considerando a reanálise dos atestados apresentados pela equipe técnica.
28/01/2026 16:26:03 | Sistema
O fornecedor VIER ENGENHARIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
28/01/2026 16:25:26 | Sistema
Motivo: Revisão de atos do pregoeiro
28/01/2026 16:25:26 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
28/01/2026 13:28:37 | Agente de Contratação
Solicito que seja apresentada a proposta atualizada, bem como documentos complementares, conforme item 13 do Edital. (Foram consideradas 04 horas, considerando que o intervalo de almoço da municipalidade é das 12h às 13h).
28/01/2026 13:27:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 28/01/2026.
28/01/2026 13:26:36 | Sistema
Motivo: Licitante respondeu a negociação
28/01/2026 13:26:36 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
28/01/2026 13:22:38 | F. AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTD
Negociação Item 0001: Bom dia, permaneceremos com o valor do lance inicialmente ofertado
28/01/2026 13:16:56 | Agente de Contratação
Licitante Aahbrant Engenharia e Construções Ltda consegue chegar ao valor de R$ 260.000,00 para o item 01?
28/01/2026 13:16:15 | Sistema
Motivo: Convocação 3º colocado
28/01/2026 13:16:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:15 do dia 28/01/2026.
28/01/2026 13:14:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 265.990,54.
28/01/2026 13:14:27 | Sistema
O fornecedor VIER ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/01/2026 13:14:27 | Sistema
Motivo: Os atestados técnicos apresentados não abrangem o item de maior relevância exigido pelo edital.
28/01/2026 13:14:27 | Sistema
O fornecedor VIER ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
27/01/2026
27/01/2026 12:39:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2026 12:14:22 | Sistema
Motivo: Solicito inclusão de Declaração em conformidade com o item 15.20.3 letra "e" do Edital.
27/01/2026 12:14:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 27/01/2026.
27/01/2026 11:32:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2026 04:23:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/01/2026
26/01/2026 17:54:44 | Sistema
Motivo: Considerando que é previsão do Edital a prorrogação de prazo; considerando o expediente desta municipalidade (07:30h às 12h e das 13h às 16:30h), o horário será prorrogado até amanhã, dia 27/01/2026, às 09h.
26/01/2026 17:54:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 27/01/2026.
26/01/2026 17:19:31 | F. VIER ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, Consegue nos fornecer prazo até amanhã na primeira hora? Para conseguir juntar todos os documentos. Nossa contadora está em curso e não está na empresa hoje.
26/01/2026 14:41:04 | Sistema
Motivo: Solicito que seja apresentada a documentação de habilitação, conforme item 15 do Edital.
26/01/2026 14:41:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/01/2026.
26/01/2026 14:18:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/01/2026 13:26:43 | Sistema
Motivo: Também faltou informar na proposta: responsável técnico que responderá pela obra, validade da proposta, e discriminar os valores referentes a material e mão-de-obra.
26/01/2026 13:26:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 26/01/2026.
26/01/2026 13:23:10 | Sistema
Motivo: A planilha orçamentária modelo TCE/RS deve ser enviada em formato Excel, conforme Edital.
26/01/2026 13:23:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 26/01/2026.
26/01/2026 12:40:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/01/2026
23/01/2026 19:08:29 | Sistema
Motivo: Prazo prorrogado conforme solicitado para apresentação da proposta atualizada, bem como documentos complementares, conforme item 13 do Edital.
23/01/2026 19:08:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 26/01/2026.