Execução de obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada Geral de Linha Tangerinas, 7º Distrito - Venâncio Aires/RS.
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Fernanda Konzen Schmitz
Autoridade Competente:
Jarbas Daniel da Rosa
Apoio:
Cássio André Stein, Ezequiel Josue da Silva, Maiquel Henn
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/04/2026 às 18:21
Inicio das Propostas
27/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
13/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/05/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
15/05/2026 às 12:00
Documentos
Edital - Concorrência Eletrônica 002-2026 - Pav. Asfáltica Tangerinas.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-15:22:25
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-15:23:46
Planilha TCE.xlsx
Tipo: Edital
09/04/2026-15:24:36
Cronograma físico-Orçamentário.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-15:24:36
Memória de Cálculo.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-15:24:36
BDI e Encargo Sociais.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-15:24:36
ProjetoPranchas.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-15:24:36
TCE-2.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-15:25:44
Alteração Concorrência Eletrônica 002-2026 - Pav. Asfáltica Tangerinas.pdf
Tipo: Edital
24/04/2026-15:21:40
Julgamento da Impugnação - Parecer Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/04/2026-16:46:00
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação_PMVA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada Geral de Linha Tangerinas, 7º Distrito - Venân...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 448.605,24
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
22/06/2026
22/06/2026 12:45:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
22/06/2026 12:43:22 | Sistema
Justificativa: Indeferido, conforme Parecer Jurídico anexo.
22/06/2026 12:43:22 | Sistema
Jarbas Daniel da Rosa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
22/06/2026 12:41:18 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/06/2026
01/06/2026 10:57:48 | Agente de Contratação
Bom dia, o recurso será encaminhado para análise. Assim que emitido parecer jurídico, será anexado ao Portal de Compras Públicas.
26/05/2026
26/05/2026 20:09:45 | Sistema
O fornecedor MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
21/05/2026
21/05/2026 17:31:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/05/2026 às 23:59.
21/05/2026 17:30:31 | Sistema
Intenção: Solicito recurso para apresentar documentos que não foram aprovados pela fase de habilitação e benefícios da Lei Complementar nº 123/2006.
21/05/2026 17:30:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/05/2026 13:45:10 | Sistema
O fornecedor MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2026
20/05/2026 19:28:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/05/2026 às 11:00.
20/05/2026 19:27:45 | Sistema
O fornecedor A G O ENGENHARIA DE OBRAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
20/05/2026 19:27:45 | Sistema
Motivo: Não apresentou proposta e documentos complementares, conforme exigido no item 13 do Edital.
20/05/2026 19:27:45 | Sistema
O fornecedor A G O ENGENHARIA DE OBRAS LTDA foi inabilitado no processo.
20/05/2026 13:11:36 | Agente de Contratação
Posso prorrogar até 16:05h do dia 20/05/2026, conforme previsão do Edital.
20/05/2026 13:10:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 13:04:07 | F. A G O ENGENHARIA DE OBRAS LTDA
Negociação Item 0001: Prezado Agente de Contratação. Solicitamos extensão do prazo de apresentaçao da proposta comercial em 24 horas. Estamos com equipa reduzida.
20/05/2026 13:03:27 | Sistema
Motivo: Solicito que seja apresentada a proposta atualizada, bem como documentos complementares, conforme item 13 do Edital.
20/05/2026 13:03:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 12:58:46 | F. A G O ENGENHARIA DE OBRAS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia. Infelizmente não.
20/05/2026 12:37:30 | Sistema
Motivo: A G O ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, consegue chegar em R$ 428.000,00 ?
20/05/2026 12:37:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:40 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 12:36:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante A G O ENGENHARIA DE OBRAS LTDA com lance de R$ 430.000,00.
20/05/2026 12:36:37 | Sistema
O fornecedor MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/05/2026 12:36:37 | Sistema
Motivo: Atestado de capacidade técnica apresentado não comprova execução das parcelas de maior relevância do Edital, desta forma, não atestou qualificação técnica profissional e operacional. Licitante não apresentou: Certidão Negativa de Débitos Estaduais; Declaração de disponibilidade de equipamentos e usina de asfalto a quente; e Licença de Operação da usina de asfalto. Apresentou Certidão de Registro da empresa e do responsável técnico no CREA vencida. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis 2025 sem registro da Junta Comercial e sem envio dos termos de autenticação, abertura e encerramento. Não comprovou patrimônio mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.
20/05/2026 12:36:37 | Sistema
O fornecedor MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
19/05/2026
19/05/2026 14:56:51 | Agente de Contratação
Os documentos enviados serão analisados.
19/05/2026 13:44:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026 11:00:51 | Sistema
Motivo: Solicito que seja apresentada a documentação de habilitação, conforme item 15 do Edital.
19/05/2026 11:00:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 19/05/2026.
18/05/2026
18/05/2026 18:56:34 | F. MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Solicito prorrogação de prazo para envio da documentação de habilitação
18/05/2026 16:55:25 | Sistema
Motivo: Solicito que seja apresentada a documentação de habilitação, conforme item 15 do Edital.
18/05/2026 16:55:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 16:23:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/05/2026 às 13:53.
18/05/2026 16:22:48 | Sistema
O fornecedor MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/05/2026 15:20:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 13:20:23 | Sistema
Motivo: Solicitamos que sejam informados na proposta os valores totais referente material e mão-de-obra, e que a planilha orçamentária seja enviada com os valores unitários arredondados na segunda casa decimal, conforme item 13.4.1 do Edital.
18/05/2026 13:20:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 18/05/2026.
15/05/2026
15/05/2026 19:26:46 | Agente de Contratação
Será dado andamento ao processo na segunda-feira, dia 18/05/2026.
15/05/2026 19:20:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/05/2026 14:50:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 15/05/2026.
15/05/2026 14:20:59 | F. MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Solicito prorrogação de prazo para envio da proposta e documento complementares
15/05/2026 13:33:33 | Sistema
Motivo: Solicito que seja apresentada a proposta atualizada, bem como documentos complementares, conforme item 13 do Edital.
15/05/2026 13:33:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:35 do dia 15/05/2026.
15/05/2026 13:29:15 | F. MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Bom Dia, ja estamo no preço mínimo. atenciosamente,
15/05/2026 12:18:53 | Sistema
Motivo: MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, consegue chegar em R$ 425.000,00 ?
15/05/2026 12:18:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 15/05/2026.
15/05/2026 12:16:15 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 428.000,00.
15/05/2026 12:15:10 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/05/2026 12:03:09 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.