Processo deserto / Fracassado

Execução de obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada Geral de Linha Tangerinas, 7º Distrito - Venâncio Aires/RS.

002/2026

Prefeitura Municipal de Venâncio Aires

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Fernanda Konzen Schmitz

Autoridade Competente:

Jarbas Daniel da Rosa

Apoio:

Cássio André Stein, Ezequiel Josue da Silva, Maiquel Henn

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/04/2026 às 18:21

Inicio das Propostas

27/04/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

13/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/05/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

Tipo: Documento Anexo

16/04/2026-16:46:00

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação_PMVA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Fracassado

Execução de obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada Geral de Linha Tangerinas, 7º Distrito - Venân...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 448.605,24

Melhor lance:

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

26/05/2026

26/05/2026 20:09:45 | Sistema

O fornecedor MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

21/05/2026

21/05/2026 17:31:25 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/05/2026 às 23:59.

21/05/2026 17:30:31 | Sistema

Intenção: Solicito recurso para apresentar documentos que não foram aprovados pela fase de habilitação e benefícios da Lei Complementar nº 123/2006.

21/05/2026 17:30:31 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

21/05/2026 13:45:10 | Sistema

O fornecedor MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

20/05/2026

20/05/2026 19:28:03 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/05/2026 às 11:00.

20/05/2026 19:27:45 | Sistema

O fornecedor A G O ENGENHARIA DE OBRAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

20/05/2026 19:27:45 | Sistema

Motivo: Não apresentou proposta e documentos complementares, conforme exigido no item 13 do Edital.

20/05/2026 19:27:45 | Sistema

O fornecedor A G O ENGENHARIA DE OBRAS LTDA foi inabilitado no processo.

20/05/2026 13:11:36 | Agente de Contratação

Posso prorrogar até 16:05h do dia 20/05/2026, conforme previsão do Edital.

20/05/2026 13:10:36 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 20/05/2026.

20/05/2026 13:04:07 | F. A G O ENGENHARIA DE OBRAS LTDA

Negociação Item 0001: Prezado Agente de Contratação. Solicitamos extensão do prazo de apresentaçao da proposta comercial em 24 horas. Estamos com equipa reduzida.

20/05/2026 13:03:27 | Sistema

Motivo: Solicito que seja apresentada a proposta atualizada, bem como documentos complementares, conforme item 13 do Edital.

20/05/2026 13:03:27 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 20/05/2026.

20/05/2026 12:58:46 | F. A G O ENGENHARIA DE OBRAS LTDA

Negociação Item 0001: Bom dia. Infelizmente não.

20/05/2026 12:37:30 | Sistema

Motivo: A G O ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, consegue chegar em R$ 428.000,00 ?

20/05/2026 12:37:30 | Sistema

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:40 do dia 20/05/2026.

20/05/2026 12:36:37 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante A G O ENGENHARIA DE OBRAS LTDA com lance de R$ 430.000,00.

20/05/2026 12:36:37 | Sistema

O fornecedor MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

20/05/2026 12:36:37 | Sistema

Motivo: Atestado de capacidade técnica apresentado não comprova execução das parcelas de maior relevância do Edital, desta forma, não atestou qualificação técnica profissional e operacional. Licitante não apresentou: Certidão Negativa de Débitos Estaduais; Declaração de disponibilidade de equipamentos e usina de asfalto a quente; e Licença de Operação da usina de asfalto. Apresentou Certidão de Registro da empresa e do responsável técnico no CREA vencida. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis 2025 sem registro da Junta Comercial e sem envio dos termos de autenticação, abertura e encerramento. Não comprovou patrimônio mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.

20/05/2026 12:36:37 | Sistema

O fornecedor MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.

19/05/2026

19/05/2026 14:56:51 | Agente de Contratação

Os documentos enviados serão analisados.

19/05/2026 13:44:47 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

19/05/2026 11:00:51 | Sistema

Motivo: Solicito que seja apresentada a documentação de habilitação, conforme item 15 do Edital.

19/05/2026 11:00:51 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 19/05/2026.

18/05/2026

18/05/2026 18:56:34 | F. MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Documentação Item 0001: Solicito prorrogação de prazo para envio da documentação de habilitação

18/05/2026 16:55:25 | Sistema

Motivo: Solicito que seja apresentada a documentação de habilitação, conforme item 15 do Edital.

18/05/2026 16:55:25 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 18/05/2026.

18/05/2026 16:23:07 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/05/2026 às 13:53.

18/05/2026 16:22:48 | Sistema

O fornecedor MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

18/05/2026 15:20:58 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

18/05/2026 13:20:23 | Sistema

Motivo: Solicitamos que sejam informados na proposta os valores totais referente material e mão-de-obra, e que a planilha orçamentária seja enviada com os valores unitários arredondados na segunda casa decimal, conforme item 13.4.1 do Edital.

18/05/2026 13:20:23 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 18/05/2026.

15/05/2026

15/05/2026 19:26:46 | Agente de Contratação

Será dado andamento ao processo na segunda-feira, dia 18/05/2026.

15/05/2026 19:20:22 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

15/05/2026 14:50:29 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 15/05/2026.

15/05/2026 14:20:59 | F. MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Documentação Item 0001: Solicito prorrogação de prazo para envio da proposta e documento complementares

15/05/2026 13:33:33 | Sistema

Motivo: Solicito que seja apresentada a proposta atualizada, bem como documentos complementares, conforme item 13 do Edital.

15/05/2026 13:33:33 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:35 do dia 15/05/2026.

15/05/2026 13:29:15 | F. MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Negociação Item 0001: Bom Dia, ja estamo no preço mínimo. atenciosamente,

15/05/2026 12:18:53 | Sistema

Motivo: MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, consegue chegar em R$ 425.000,00 ?

15/05/2026 12:18:53 | Sistema

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 15/05/2026.

15/05/2026 12:16:15 | Sistema

O item 0001 teve como arrematante MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 428.000,00.

15/05/2026 12:15:10 | Sistema

O item 0001 foi encerrado.

15/05/2026 12:03:09 | Sistema

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

15/05/2026 12:03:09 | Sistema

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

15/05/2026 12:03:06 | Sistema

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

15/05/2026 12:03:06 | Sistema

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

15/05/2026 12:03:06 | Sistema

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

15/05/2026 12:01:06 | Sistema

O processo está em fase de análise das propostas