O lote 0001 foi homologado por MURILO MACHADO SILVA.

O lote 0001 foi adjudicado por MURILO MACHADO SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor MARIA CLEONICE R. DO AMARAL LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O fornecedor VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/08/2024 às 23:59.

Intenção: Recurso

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

(CONT. 1) porque, para registrar a empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), é obrigatória a apresentação de documentos que comprovem o vínculo entre a empresa e o responsável técnico. Por outro lado, em relação ao ITEM 5.2-b, a redação da alínea gera incerteza sobre a obrigatoriedade de apresentar o documento referencial, especialmente devido ao uso da expressão “comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estaduais e/ou municipais, se houver”. Desta forma, os documentos apresentados foram erroneamente considerados como inadequado/inexistente, apesar de atender aos requisitos do edital. A Comissão de Licitação, ao desconsiderar o documento apresentado e exigir documento que gera dúvida sobre sua apresentação, cometeu um equívoco que prejudicou injustamente a Recorrente.

Intenção: Em face da decisão da Comissão de Licitação, que declarou a inabilitação da proponente MARIA CLEONICE R. DO AMARAL EIRELI ME no certame licitatório nº 97/2024, sob a alegação de “A EMPRESA APRESENTOU DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EM DESACORDO COM O EDITAL, NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO ITEM 5.2-b e ITEM 5.4-III”, vem apresentar recurso, pelos motivos a seguir expostos. A decisão que culminou na inabilitação da Recorrente baseou-se em uma análise incorreta dos documentos apresentados bem como em uma interpretação equivocada dos requisitos estabelecidos no edital do processo licitatório. A Recorrente, em total conformidade com os requisitos do edital, apresentou a documentação exigida no ato da licitação. Primeiramente, destacamos o documento referente ao ITEM 5.4-III. O documento apresentado, intitulado “CERTIDÃO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA”, comprova que os responsáveis técnicos integram o quadro permanente da empresa. Isso ocorre... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: A empresa não atendeu ao item 5.4 do edital, III - Comprovação que o (s) profissional(s) técnico(s), citado(s) acima, pertence(m) ao seu quadro permanente, na data prevista para a entrega dos envelopes. Em se tratando de empregado, por meio de cópia reprográfica autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou contrato de prestação de serviços, ou, ainda, no caso de sócio da empresa, por meio do Ato Constitutivo e/ou Contrato Social.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: em desacordo com o edital

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor MARIA CLEONICE R. DO AMARAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/08/2024 às 23:59.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

SENHORES LICITANTES A PLANILHA/PROPOSTA DA ARREMATANTE E OS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA FORAM ENCAMINHADOS PARA ANALISE E PARECER TÉCNICO; PREVISÃO DE RETORNO 48HS, OU SEJA ATÉ DIA 14/08/2024 ÀS 10:45HS

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

SENHOR LICITANTE ANEXAR A PROPOSTA READEQUADA COM DISCRIMINAÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS E BDIs

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2024 às 10:45.

Negociação Item 0001: Bom dia... Senhor Pregoeiro,a empresa segue com o lance final o mesmo ofertado, sem possibilidade de negociação.

Negociação Item 0001: Boa tarde.. Senhor Pregoeiro,a empresa segue com o lance final o mesmo ofertado, sem possibilidade de negociação.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 09/08/2024.

O lote 0001 tem como novo arrematante EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA com lance de R$ 175.000,0000.

Motivo: A EMPRESA APRESENTOU DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EM DESACORDO COM O EDITAL, NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AOITEM 5.2-b e ITEM 5.4-III

O fornecedor MARIA CLEONICE R. DO AMARAL LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O fornecedor EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/08/2024 às 10:10.

Senhor licitante, aberto prazo de negociação para possibilitar a empresa arrematante ofertar melhor lance.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 09/08/2024 às 10:00.

Iniciada a fase de negociação.

O lote 0001 teve como arrematante MARIA CLEONICE R. DO AMARAL LTDA - ME com lance de R$ 164.956,8600.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de 1,0000 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PREGÃO 97 REFORMA GENEROSO.zip) em 30/07/2024 às 09:07.