Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 10 DE NOVEMBRO.

008/2025
Prefeitura Municipal de Travesseiro
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Fabricio Jungkenn

Autoridade Competente:

Gilmar Luiz Southier

Apoio:

RAQUEL HENZ

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/11/2025 às 18:23

Inicio das Propostas

18/11/2025 às 17:00

Limite p/ Impugnações

02/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/12/2025 às 17:00

Abertura das Propostas

04/12/2025 às 17:01

Documentos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008_2025 (RECAPEAMENTO Av. 10 DE NOVEMBRO).pdf

Tipo: Edital

17/11/2025-15:15:37

CRONOGRAMA.pdf

Tipo: Cronograma

17/11/2025-15:16:17

BDI.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

17/11/2025-15:16:36

ENCARGOS.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

17/11/2025-15:17:07

ORÇAMENTO.pdf

Tipo: Orçamento-base

17/11/2025-15:17:28

MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

17/11/2025-15:18:38

MOBILIZAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

17/11/2025-15:19:11

ADMINISTRAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

17/11/2025-15:19:31

FOLHA1.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

17/11/2025-15:19:59

FOLHA2.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

17/11/2025-15:20:17

FOLHA3.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

17/11/2025-15:20:43

FOLHA4.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

17/11/2025-15:21:05

FOLHA5.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

17/11/2025-15:21:20

PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

07/01/2026-13:07:17

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CLF CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 10 DE NOVEMBRO

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 709.196,51

Melhor lance:

R$ 609.909,00

Unidade:

SVÇ

17/03/2026
17/03/2026 12:45:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Gilmar Luiz Southier.
17/03/2026 12:11:29 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Gilmar Luiz Southier.
16/03/2026
16/03/2026 18:45:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/03/2026 16:00:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 13:10.
13/03/2026
13/03/2026 11:14:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/03/2026 11:14:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
12/03/2026
12/03/2026 12:53:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026 12:32:16 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa anexe ao Portal no prazo fixado, as certidões negativas atualizadas.
12/03/2026 12:32:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 12:23:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL com lance de R$ 609.909,00.
12/03/2026 12:23:11 | Sistema
Motivo: Em análise aprofundada por assessoria contábil ao balanço patrimonial apresentado pela empresa, constatou-se que o faturamento da mesma ultrapassou os limites para enquadramento como ME (Microempresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte), sendo assim não tem direito ao lance de desempate.
12/03/2026 12:23:11 | Sistema
O fornecedor CLF CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/03/2026 12:00:04 | Sistema
Motivo: Para andamento do processo.
12/03/2026 12:00:04 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL pelo agente de contratação para o item 0001.
07/01/2026
07/01/2026 18:13:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026 18:00:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026 16:13:10 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa anexe ao Portal no prazo fixado os seguintes documentos: 1. Balanço Patrimonial completo devidamente assinado por Contador responsável; 2. Relação dos contratos firmados com a Administração Pública no ano de 2025, contendo a identificação do contratante, o CNPJ e o valor total de cada contrato.
07/01/2026 16:13:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 07/01/2026.
07/01/2026 16:08:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CLF CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 609.908,00.
07/01/2026 16:08:30 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer Jurídico, orienta-se para diligenciar junto à empresa inabilitada anteriormente para sanar as dúvidas refeente ao seu balanço patrimonial.
07/01/2026 16:08:30 | Sistema
O fornecedor CLF CONSTRUCOES LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
07/01/2026 16:08:00 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer Jurídico, orienta-se para diligenciar junto à empresa inabilitada anteriormente para sanar as dúvidas refeente ao seu balanço patrimonial.
07/01/2026 16:08:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
07/01/2026 16:07:17 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer Jurídico que segue em anexo, orienta-se para diligenciar junto à empresa inabilitada anteriormente para sanar as dúvidas refeente ao seu balanço patrimonial.
07/01/2026 16:07:17 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
16/12/2025
16/12/2025 13:31:01 | Sistema
O fornecedor CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
11/12/2025
11/12/2025 20:33:35 | Sistema
O fornecedor CLF CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
08/12/2025
08/12/2025 16:45:18 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 11/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/12/2025 às 23:59.
08/12/2025 16:43:56 | Sistema
O fornecedor CLF CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/12/2025 16:34:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 08/12/2025 às 13:44.
08/12/2025 16:34:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/12/2025 16:34:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
08/12/2025 13:45:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/12/2025 13:37:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/12/2025 11:57:28 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa anexe ao Portal a proposta final readequada e demais planilhas e documentos anexos à proposta.
08/12/2025 11:57:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 08/12/2025.
08/12/2025 11:55:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL com lance de R$ 609.909,00.
08/12/2025 11:55:43 | Sistema
O fornecedor CLF CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/12/2025 11:55:43 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou o Balanço Patrimonial na forma da Lei, pois não apresentou o Termo de Abertura e Encerramendo, DRE, Notas explicativas e Recibo de Entrega / Auteneticação. A empresa deu um lance de desempate como ME ou EPP, porém não anexou a declaração de enquadramento firmada por contador.
08/12/2025 11:55:43 | Sistema
O fornecedor CLF CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
08/12/2025 11:42:16 | Sistema
O fornecedor CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/12/2025 11:32:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/12/2025 às 08:42.
08/12/2025 11:32:39 | Sistema
O fornecedor CLF CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/12/2025
04/12/2025 19:51:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/12/2025 18:00:19 | Sistema
Motivo: Solicito que anexem a proposta final readequada e demais anexos.
04/12/2025 18:00:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:01 do dia 04/12/2025.
04/12/2025 17:33:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CLF CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 609.908,00.
04/12/2025 17:33:31 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/12/2025 17:33:31 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 609.908,00.
04/12/2025 17:31:28 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 627.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 04/12/2025 às 14:36:28.