Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA OCUPACIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL.

21/2025
Prefeitura Municipal de Taquaruçu do Sul
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

LETÍCIA MARIA DORIGON

Autoridade Competente:

REGIS PESSOTTO

Apoio:

GABRIELLY MANFIO DA SILVA, MICHELLI KERKHEFEN DOS SANTOS ULBRIKI, MONALISA BENEVIDES QUEIROZ PELLEGRINI, SIMONE VERDI

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/07/2025 às 11:36

Inicio das Propostas

25/07/2025 às 03:00

Limite p/ Impugnações

06/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/08/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

08/08/2025 às 11:30

Documentos

Edital e anexos da licitação.pdf

Tipo: Edital

24/07/2025-08:32

Julgamento - Recurso e Contrarrazão.PDF

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

20/08/2025-13:19:18

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MEDIC BRASIL CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CASA BRANCA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

SERVIÇO TERAPIA OCUPACIONAL - SERVIÇO TERAPIA OCUPACIONAL

Quantidade:

700,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 155,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

26/08/2025
26/08/2025 14:16:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
22/08/2025
22/08/2025 11:15:27 | Pregoeiro
Senhores(as) Licitantes, agradecemos a participação de todos(as) no presente certame.
22/08/2025 11:04:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/08/2025 às 08:14.
22/08/2025 11:04:00 | Pregoeiro
Senhores(as) Licitantes, a partir desse momento, abro o prazo de 10 minutos para a manifestação de intenção em interpor recurso.
22/08/2025 11:02:02 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada. Proposta readequada não enviada no prazo estabelecido do Edital.
22/08/2025 11:02:02 | Sistema
O fornecedor MEDIC BRASIL CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA. foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
22/08/2025 11:01:03 | Pregoeiro
Bom dia Senhores(as) Licitantes. Retomamos as atividades da sessão do Pregão Eletrônico 021/2025.
21/08/2025
21/08/2025 20:01:06 | Pregoeiro
Informamos que, em razão do horário administrativo, a sessão será retomada amanhã, 22/08/2025 às 08 horas. Ressaltamos que os prazos já abertos e devidamente informados neste canal permanecem em curso.
21/08/2025 18:38:30 | Sistema
Motivo: Aberta diligência para envio do arquivo contendo a proposta atualizada, adequada ao último valor proposto, nos termos exigidos no Item 8 do Edital.
21/08/2025 18:38:30 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:38 do dia 21/08/2025.
21/08/2025 18:38:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MEDIC BRASIL CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA. no item 0001. O prazo de envio é até às 17:38 do dia 21/08/2025.
21/08/2025 18:37:59 | Pregoeiro
O não envio da proposta readequada implica na desclassificação da licitante e a sujeitará as penalidades prevista no edital.
21/08/2025 18:37:48 | Pregoeiro
Senhor Licitante, estamos abrindo o prazo para envio da proposta readequada, adequada ao último valor proposto, nos termos exigidos no Item 8 do Edital. A proposta readequada deverá ser cadastrada no sistema e enviada por arquivo.
21/08/2025 18:30:17 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, conforme determina o edital, abriremos o prazo para negociação. Favor ofertar o seu melhor preço.
21/08/2025 18:30:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:35 do dia 21/08/2025.
21/08/2025 18:29:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MEDIC BRASIL CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA. com lance de R$ 147,00.
21/08/2025 18:29:34 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada. Proposta readequada não enviada no prazo estabelecido do Edital.
21/08/2025 18:29:34 | Sistema
O fornecedor PONCIO SERVICOS DE SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
21/08/2025 16:24:31 | Sistema
Motivo: Aberta diligência para envio do arquivo contendo a proposta atualizada, adequada ao último valor proposto, nos termos exigidos no Item 8 do Edital.
21/08/2025 16:24:31 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:24 do dia 21/08/2025.
21/08/2025 16:24:06 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor PONCIO SERVICOS DE SAUDE LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:24 do dia 21/08/2025.
21/08/2025 16:23:30 | Pregoeiro
O não envio da proposta readequada implica na desclassificação da licitante e a sujeitará as penalidades prevista no edital.
21/08/2025 16:23:20 | Pregoeiro
Senhor Licitante, estamos abrindo o prazo para envio da proposta readequada, adequada ao último valor proposto, nos termos exigidos no Item 8 do Edital. A proposta readequada deverá ser cadastrada no sistema e enviada por arquivo.
21/08/2025 16:14:47 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, favor ofertar o seu melhor preço.
21/08/2025 16:14:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:19 do dia 21/08/2025.
21/08/2025 16:14:23 | Pregoeiro
Senhor Licitante, conforme determina o edital, abriremos o prazo para negociação, favor ofertar o seu melhor preço.
21/08/2025 16:12:54 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, retomamos as atividades do Pregão Eletrônico 021/2025
20/08/2025
20/08/2025 16:38:24 | Pregoeiro
Senhores licitantes, retornamos amanhã, dia 21/08/2025, às 13 horas, as atividade deste Pregão Eletrônico.
20/08/2025 16:34:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PONCIO SERVICOS DE SAUDE LTDA com lance de R$ 125,00.
20/08/2025 16:34:00 | Sistema
Motivo: Fornecedor inabilitado por não apresentar a documentação conforme exigido no item 10.3, IV, “a”.
20/08/2025 16:34:00 | Sistema
O fornecedor CASA BRANCA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
20/08/2025 16:22:39 | Sistema
Motivo: Conforme julgamento anexado ao processo.
20/08/2025 16:22:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
20/08/2025 16:19:18 | Sistema
Motivo: Conforme documento em anexo.
20/08/2025 16:19:18 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
14/08/2025
14/08/2025 13:43:58 | Sistema
O fornecedor CASA BRANCA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
08/08/2025
08/08/2025 20:52:55 | Sistema
O fornecedor MEDIC BRASIL CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA. - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
08/08/2025 18:10:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/08/2025 às 23:59.
08/08/2025 17:55:39 | Sistema
(CONT. 2) 23 DA LEI 14.133/2021) O valor proposto pela empresa Casa Branca (R$ 120,00 por sessão de 45 minutos) representa um custo horário de R$ 160,0
08/08/2025 17:55:39 | Sistema
(CONT. 1) do edital, a proposta readequada da empresa vencedora deveria: Conter preço unitário e total, incluindo todas as despesas operacionais, tributárias, previdenciárias, administrativas e de lucro (alínea “c”). A proposta apresentada pela empresa Casa Branca Instituto de Desenvolvimento Humano LTDA, conforme o documento “proposta atualizada.pdf”: Apresenta somente o valor de R$ 120,00 por sessão de 45 minutos (R$ 160,00/hora), sem indicar de forma expressa se tal valor contempla todos os custos exigidos, como encargos sociais, tributos, materiais, transporte, administração e lucro. Dessa forma, a proposta fere diretamente o item 8.2, alínea “c” do edital, ao não deixar claro se inclui todos os custos obrigatórios, descumprindo também o que determina o art. 17, `PAR`2º da Lei 14.133/2021, que exige adequação e compatibilidade com as condições exigidas no edital. 2. DA INCOMPATIBILIDADE DO VALOR PROPOSTO COM O PREÇO DE REFERÊNCIA (ART. 6º, XX, E ART....
08/08/2025 17:55:39 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A empresa MEDIC BRASIL CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº [inserir CNPJ], por meio de seu representante legal infra-assinado, com fundamento no artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, vem, tempestivamente, apresentar sua INTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO em face da decisão que declarou habilitada e classificou a empresa CASA BRANCA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 021/2025, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DA TEMPESTIVIDADE A presente manifestação é feita no prazo previsto no artigo 165, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021, que permite ao licitante manifestar de forma imediata e motivada sua intenção de recorrer, com a devida posterior concessão de prazo para apresentação das razões recursais. II – DOS FUNDAMENTOS 1. DA INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DO EDITAL (ART. 14 E 17, `PAR`2º, LEI 14.133/2021) Nos termos do item 8.2... (CONTINUA)
08/08/2025 17:55:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/08/2025 17:47:05 | Sistema
O fornecedor MEDIC BRASIL CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA. - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/08/2025 17:37:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/08/2025 às 14:47.
08/08/2025 17:37:39 | Pregoeiro
Senhores(as) Licitantes, a partir desse momento, abro o prazo de 10 minutos para a manifestação de intenção em interpor recurso.
08/08/2025 17:37:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CASA BRANCA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA.
08/08/2025 17:37:09 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes, informo o encerramento do prazo para envio da documentação de habilitação, tendo em vista que a empresa já apresentou os documentos exigidos, os quais estão em conformidade com o edital.
08/08/2025 17:37:09 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CASA BRANCA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA no item 0001.
08/08/2025 17:08:19 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
08/08/2025 17:01:01 | Pregoeiro
Senhor licitante, reforçamos que deverão ser apresentados todos os documentos solicitados no Item 10, enquanto Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação econômico-financeira e Qualificação Técnica. A não apresentação ou apresentação irregular dos documentos solicitados acarretará a inabilitação da empresa.