A empresa GLV URBANIZACAO E SERVICOS LTDA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do item 0001.

A empresa AGILSUL LTDA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do item 0001.

A empresa ONIX SERVICE LTDA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do item 0001.

A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo para 11/12/2024 às 16:30.

O Item 0001 foi homologado por ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO.

O Item 0001 foi adjudicado por ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: A empresa GUILHERME DE SOUZA CAMPOS – PAISAGISMO, beneficiária da LC 123/2006, apresentou na sessão de julgamento a prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, vencida. Foi aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme a lei supra, para que a empresa comprovasse a regularidade com a Fazenda Federal, o que foi cumprido pela mesma, dentro do prazo estabelecido, perdendo desta forma, o objeto da intenção do recurso.

Intenção: NÃO LOCALIZAMOS A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/12/2024 às 09:32.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GUILHERME DE SOUZA CAMPOS - PAISAGISMO.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GUILHERME DE SOUZA CAMPOS - PAISAGISMO.

A empresa GUILHERME DE SOUZA CAMPOS - PAISAGISMO 13 ME cumpriu a diligência comprovando a regularidade com a fazenda federal nos termos LC123/2006.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Em razão da abertura da diligência, fica designada a data de 06/12/2024 , às 09:00 horas para dar continuidade ao certame.

Motivo: Diligência aberta para comprovação de regularidade com a fazenda federal nos termos LC123/2006.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 05/12/2024.

A empresa GUILHERME DE SOUZA CAMPOS - PAISAGISMO 13 ME apresentou a prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, vencida. Por estar enquadrada como Microempresa, a mesma é beneficiária da Lei Complementar 123/2006 e por essa razão conforme consta no item 1C10,12 1D do Edital, a mesma tem o prazo 05 (cinco) dias úteis para apresentar o referido documento regularizado quanto a validade.

O fornecedor AGILSUL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/11/2024 às 11:37.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Solicitamos o envio da proposta readequada, no prazo estabelecido, bem como a documentação de habilitação caso a empresa vencedora já não a tenha anexado, nos termos do item 7.18.3. do edital.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 28/11/2024 às 11:25.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante GUILHERME DE SOUZA CAMPOS - PAISAGISMO - ME com lance de R$ 0,85.

O item 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 0,86 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 0,86 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia, Srs. licitantes.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Tendo em vista o valor orçado do presente certame, que não ultrapassa a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como EPP, as empresas enquadradas como beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, terão tratamento favorecido, visando ao exercício da preferência previsto nos artigos 42 a 45 da mesma, em observância ao artigo 4º da Lei 14.133/2021..