Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de meio-fio, preparação para pintura e execução de pintura de sinalização viária e manutenção urbana em...
004/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ADRIANA DA SILVA SANTOS
Autoridade Competente:
ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO
Apoio:
STEFANI DA SILVA SANTOS, VIVIAN DA SILVA RIBEIRO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/01/2026 às 19:30
Inicio das Propostas
29/01/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/02/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
12/02/2026 às 12:00
Documentos
PregaoEletronico_004_2026_ServLimpezaPinturaViaria_SRP.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:05:44
AnexoI_TermoReferencia_PE004_2026.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:05:44
ETP_PE004_2026.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:05:44
ParecerJuridico_PE004_2026.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:05:44
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/02/2026-13:43:10
Resposta de Esclarecimento - Resposta_Esclarecimento_Proative_PE004_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/02/2026-15:35:03
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Cadastro de Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - HYDRACENTRO CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - STRATTO ENGENHARIA E PINTURA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - GLV URBANIZACAO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - GLV URBANIZACAO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de meio-fio, preparação para pintura e execução de pintura de sinalização viária e manutenção urbana em vias e logradouros públicos do município.
16/03/2026
16/03/2026 11:26:37 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva no lote 1 foi definida pela autoridade competente para 19/03/2026 às 16:30.
16/03/2026 11:25:09 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO.
16/03/2026 11:25:05 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO.
13/03/2026
13/03/2026 11:53:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/03/2026 11:51:59 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido pelos fatos e fundamentos do Parecer Jurídico nº 171/2026, em anexo, que vai acolhido na íntegra pela autoridade superior.
13/03/2026 11:51:59 | Sistema
ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por STRATTO ENGENHARIA E PINTURA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/03/2026 11:48:58 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido pelos fatos e fundamentos do Parecer Jurídico nº 172/2026, em anexo, que vai acolhido na íntegra pela autoridade superior.
13/03/2026 11:48:58 | Sistema
ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por HYDRACENTRO CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/02/2026
26/02/2026 19:02:52 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
26/02/2026 18:56:05 | Pregoeiro
Dessa forma, em cumprimento ao disposto no item 11.3 do edital, uma vez mantida a decisão pela Pregoeira e Equipe de Apoio, remete-se o processo à autoridade superior para análise e julgamento do recurso interposto.
26/02/2026 18:55:51 | Pregoeiro
Assim, diante da regularidade verificada e da ausência de elementos capazes de reformar a decisão anteriormente proferida, entendem a Pregoeira e a Equipe de Apoio, salvo melhor juízo, pela ratificação integral dos atos praticados e pela manutenção da decisão que declarou a empresa recorrida vencedora do certame.
26/02/2026 18:55:31 | Pregoeiro
A empresa alega que apresentou documentos que comprovam que a exequibilidade de sua proposta e que a mesma, foi assinada pelo representante legal, sócio proprietário da empresa.
26/02/2026 18:55:17 | Pregoeiro
3) Com relação as contrarrazões da empresa GLV URBANIZACAO E SERVICOS LTDA:
26/02/2026 18:55:03 | Pregoeiro
Em que pese as alegações da recorrente, quanto a assinatura da proposta vencedora, verificou-se que a mesma foi devidamente assinada pelo representante legal da empresa, conforme consta no contrato social apresentado, sendo o mesmo identificado no item 3, da proposta enviada.
26/02/2026 18:54:50 | Pregoeiro
2) Quanto a assinatura da proposta vencedora, alegada pela empresa HYDRACENTRO CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA:
26/02/2026 18:54:35 | Pregoeiro
Quanto a eventual inexequibilidade: em que pese as alegações da recorrente, verifica-se que foi solicitada diligência para que a empresa vencedora, apresentasse comprovação de exequibilidade da proposta, sendo a solicitação atendida pela empresa recorrida, nos termos do item 9.5 do edital e Lei nº 14.133/2021, com a apresentação de documentos que comprovam a exequibilidade da proposta, com prestação de serviços semelhantes, com valores abaixo da proposta ofertada, sendo considerado suficientes os documentos apresentados. Importante destacar que, nos termos da legislação de licitações, a inexequibilidade possui natureza relativa, e não absoluta. Dessa forma, não cabe ao Município desconsiderar a proposta sob o argumento de inexequibilidade quando o próprio licitante declara formalmente que o valor ofertado é compatível com a execução do objeto e atende às exigências editalícias e legais.
26/02/2026 18:54:23 | Pregoeiro
1) Quanto a possível inexequibilidade da proposta, alegada pelas empresas STRATTO ENGENHARIA E PINTURA LTDA - ME e HYDRACENTRO CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA:
26/02/2026 18:53:58 | Pregoeiro
Após a análise das razões de recurso, a Pregoeira e Equipe de Apoio decidem por manter a decisão proferida na sessão de julgamento, considerando que:
26/02/2026 18:52:51 | Pregoeiro
Dessa forma, passa-se a manifestação da Pregoeira e Equipe de Apoio, com observância ao prazo estabelecido no edital.
26/02/2026 18:52:37 | Pregoeiro
2) a empresa recorrida GLV URBANIZACAO E SERVICOS LTDA, apresentou contrarrazões no prazo estabelecido.
26/02/2026 18:52:26 | Pregoeiro
1) as empresas STRATTO ENGENHARIA E PINTURA LTDA - ME e HYDRACENTRO CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA, confirmaram a intenção apresentada na sessão de 12/02/2026, interpondo recurso a fase de proposta/habilitação contra a decisão que declarou a empresa GLV URBANIZACAO E SERVICOS LTDA vencedora no certame.
26/02/2026 18:51:54 | Pregoeiro
Decorridos os prazos para apresentação das razões de recurso e contrarrazões no presente certame, verificou-se que:
23/02/2026
23/02/2026 17:35:22 | Sistema
O fornecedor GLV URBANIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
23/02/2026 17:34:53 | Sistema
O fornecedor GLV URBANIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
18/02/2026
18/02/2026 15:02:40 | Sistema
O fornecedor STRATTO ENGENHARIA E PINTURA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
18/02/2026 14:11:00 | Sistema
O fornecedor HYDRACENTRO CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
12/02/2026
12/02/2026 16:43:00 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/02/2026 às 16:30, com limite de contrarrazão para 23/02/2026 às 16:30.
12/02/2026 15:07:18 | Sistema
O fornecedor HYDRACENTRO CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/02/2026 15:06:44 | Sistema
O fornecedor STRATTO ENGENHARIA E PINTURA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/02/2026 15:05:33 | Sistema
O fornecedor AGILSUL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/02/2026 15:01:54 | Sistema
O fornecedor STRATTO ENGENHARIA E PINTURA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/02/2026 15:00:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/02/2026 às 12:30.
12/02/2026 15:00:17 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GLV URBANIZACAO E SERVICOS LTDA.
12/02/2026 14:57:30 | Sistema
O fornecedor AGILSUL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/02/2026 14:51:42 | Sistema
O fornecedor STRATTO ENGENHARIA E PINTURA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/02/2026 14:49:30 | Sistema
O fornecedor HYDRACENTRO CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/02/2026 14:48:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/02/2026 às 11:58.
12/02/2026 14:47:34 | Sistema
O fornecedor GLV URBANIZACAO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
12/02/2026 14:45:46 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 274.960,00 para corresponder a proposta readequada.
12/02/2026 14:45:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
12/02/2026 14:33:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2026 14:27:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2026 14:01:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2026 13:24:42 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
12/02/2026 13:02:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/02/2026 12:41:57 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta readequada, acompanhada de comprovação de exequibilidade da mesma, nos termos do item 9.5 do edital e Lei nº 14.133/2021, bem como, os documentos de habilitação caso ainda não os tenha anexado ao processo.
12/02/2026 12:41:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:36 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 12:36:48 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:36 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 12:31:32 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante GLV URBANIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 275.000,00.
12/02/2026 12:30:32 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.