A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo para 26/02/2025 às 16:30.

O Item 0001 foi homologado por ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO.

O Item 0001 foi adjudicado por ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Após análise das razões dos recursos interpostos pelas empresas INTEGRA SAÚDE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE INTEGRATIVA LTDA e POLICLÍNICA REATEGUI NAVARRO LTDA, bem como das contrarrazões apresentadas pela empresa HOSPITAL DIVINENSE, a Pregoiera e Equipe de Apoio decidem por manter a decisão proferida na sessão de julgamento realizada em 29/01/2025, por entender que a empresa, ora recorrida, atendeu as exigências de habilitação, restando comprovado por seu estatuto que a mesma é apta a atuar no ramo de atividade do objeto do presente certame, bem como, demonstrou a exequibilidade da proposta apresentada. Dessa forma, em cumprimento ao disposto no item 1C11.3 1D do edital, remete-se o processo à autoridade superior para análise e julgamento dos recursos interpostos.

O fornecedor HOSPITAL DIVINENSE - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor HOSPITAL DIVINENSE - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor POLICLINICA REATEGUI NAVARRO EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

O fornecedor INTEGRA SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 03/02/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 06/02/2025 às 18:00.

(CONT. 1) dizem de ‘atividades de centros de assistência psicossocial’, ‘atividades de assistência psicossocial’ – dentre outros semelhantes.

Intenção: Resta claro, de acordo com uma simples análise do código e da descrição da atividade econômica principal e secundária da empresa Hospital Divinense, inscrita no no CNPJ n.º 19.578.376/0001-06, a saber: ‘Atividade de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências’ / ‘Atividade de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências’, que ambas não se coadunam a atividade objeto do Pregão Eletrônico em pauta, na medida em que a licitação cinge-se (única e exclusivamente) a consultas em CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, que, de modo algum, nutre qualquer similitude a uma unidade hospitalar, quiçá de pronto-socorro. Aliás, a natureza da atividade é eminentemente clínica, de modo que o CNPJ apresentando não comporta a natureza da atividade prevista no presente processo (consultas médicas). Aliás, o código específico do tipo de atividade licitada é o n.º 87.20-4-01 (e similares), que... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Sr. Pregoeiro temos intenção de recurso pois a empresa com essa declaração não consegue comprovar a exequibilidade

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor POLICLINICA REATEGUI NAVARRO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor INTEGRA SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/01/2025 às 15:03.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor HOSPITAL DIVINENSE.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Com base no item 9.5 do edital, solicitamos à empresa HOSPITAL DIVINENSE que apresente maiores esclarecimentos e/ou complementação à comprovação de exequibilidade encaminhada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 29/01/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos a empresa HOSPITAL DIVINENSE o envio da proposta readequada, acompanhada de comprovação de exequibilidade da mesma, no prazo estabelecido, bem como os documentos de habilitação, caso a empresa já não os tenha anexado, nos termos do item 7.18.3 do edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 29/01/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante HOSPITAL DIVINENSE com lance de R$ 99,00.

O fornecedor ALPHA GESTAO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa ALPHA GESTAO E SERVICOS LTDA – ME restou inabilitada por não atender às exigências do edital, especificamente: 1) não apresentou “Prova de inscrição no cadastro de contribuintes do município ou estado sede do licitante, relativo a atividade por este exercida”, exigido no item “10.10.2”; 2) não apresentou o “Certificado de Regularidade de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Medicina do local da sede do licitante”, exigido no item “10.12.1”; 3) não atendeu ao exigido no item “10.12.2” , que exige a “Indicação do Responsável Técnico pela execução dos serviços e comprovação da inscrição e regularidade do mesmo no Conselho Regional de Medicina do local de origem”; e, 4) os atestados de capacidade técnica apresentados para atendimento do item “10.12.3”, não comprovam a execução de serviços compatíveis com o objeto licitado.

O fornecedor ALPHA GESTAO E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

O fornecedor INTEGRA SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor 3S SOLUCOES MEDICAS LTDA - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor HOSPITAL DIVINENSE - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/01/2025 às 11:51.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Junto a proposta, solicitamos o envio de comprovação de exequibilidade da mesma, nos termos do item 9.5 do edital.

Prezado Licitante, solicitamos o envio da proposta readequada, no prazo estabelecido, bem como os documentos de habilitação, caso a empresa já não os tenha anexado, nos termos do item 7.18.3 do edital

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 29/01/2025 às 11:32.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante ALPHA GESTAO E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 98,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 98,00.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 100,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 29/01/2025 às 09:31:49.

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

Ressaltamos que as consultas serão presenciais, junto ao CAPS do município.

Prezados Licitantes, alertamos para possível inexequibilidade das propostas, nos termos da Lei 14.133/2021.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 124,99 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 124,99 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.