Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa com profissionais capacitados para ministrar cursos técnicos e teóricos de soldador, operador de empilhadeira, cuidador de idosos e corte e costura, com certificação, destinado à...
039/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ALESSANDRA REIS DA SILVEIRA
Autoridade Competente:
ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO
Apoio:
ADRIANA DA SILVA SANTOS, VIVIAN DA SILVA RIBEIRO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/11/2024 às 19:15
Inicio das Propostas
06/11/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
22/11/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/11/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/11/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
26/11/2024 às 12:00
Documentos
AnexoI_TermoRef_PE039_2024.pdf
Tipo: Edital
05/11/2024-16:09:35
ETP_PE039_2024.pdf
Tipo: Edital
05/11/2024-16:09:35
PregaoEletronico_039_2024_CursosProfissionalizantes.pdf
Tipo: Edital
05/11/2024-16:09:35
Memo225_2024_RespostaEsclarecimento_Senai.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2024-14:37:40
Desistencia_MacServiços_PE039_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2025-08:19:17
Parecer352_2025eAceiteSecAdm_Desistencia_PE039_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2025-08:19:33
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CENTRO DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE SEGURANÇA E RESGATE RS
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - MAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - MAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratação de empresa com profissionais capacitados pra ministrar cursos técnicos e teóricos de soldador, operador de empilhadeira, cuidador de idosos e corte e costura, com certificação.
10/04/2025
10/04/2025 18:07:10 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO.
10/04/2025 18:07:04 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO.
10/04/2025 18:06:09 | Autoridade Competente
(CONT. 1) no Portal de Compras Públicas. 15.2. Após a homologação da licitação, atendidos as exigências do item supra, em sendo realizada a contratação, será firmado o Contrato
10/04/2025 18:06:09 | Autoridade Competente
15.1. Como condição para efetivação da contratação, a empresa vencedora deverá, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data de homologação do certame, comprovar a condição de empregadora dos prestadores de serviços para as quais se objetiva a contratação. 15.1.1. A comprovação de vínculo dos profissionais indicados no item 1C10.12.2 1D, com a mesma, poderá ser feito da seguinte forma: apresentação do contrato social, em se tratando de sócio da Empresa e, no caso de empregado, mediante cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou por meio de contrato de prestação de serviços celebrado de acordo com a legislação civil comum. 15.1.2. A comprovação poderá ser entregue diretamente no Setor de Licitações e Contratos deste município ou ser encaminhada pelo e-mail dep.licitacoes@taquari.rs.gov.br, em ambos os casos endereçada ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, sendo que a mesma será anexada ao processo, ficando disponível no site do município e... (CONTINUA)
10/04/2025 18:05:35 | Autoridade Competente
Fica a empresa, desde já, intimada, para comprovar a condição de empregadora dos prestadores de serviços para as quais se objetiva a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias contados da homologação do processo, nos termos do item 1C15.1 1D do edital, abaixo transcrito:
10/04/2025 18:05:08 | Autoridade Competente
Habilitação, ora ratificada pela autoridade superior.
10/04/2025 18:02:29 | Autoridade Competente
Após análise dos documentos de habilitação encaminhados pela empresa CRISTIAN MORAES MARTIN, a Pregoeira e Equipe de Apoio declaram a empresa habilitada, uma vez que atendeu às exigências do edital.
10/04/2025 17:56:03 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Autoridade Competente.
10/04/2025 16:58:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2025 16:56:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2025 16:51:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/04/2025
09/04/2025 16:52:59 | Autoridade Competente
Dessa forma, COMUNICAMOS aos interessados que será dado continuidade ao presente certame, com análise da habilitação e proposta da empresa ora classificada, a partir das 14h30min do dia 10/04/2025.
09/04/2025 16:52:26 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 10/04/2025.
09/04/2025 16:52:13 | Sistema
Motivo: Com a concordância da empresa em celebrar o contrato nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor, solicita-se à mesma o envio da documentação de habilitação, com vigência atualizada, bem como a proposta readequada, no prazo estabelecido na presente diligência.
09/04/2025 16:52:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 10/04/2025.
09/04/2025 16:16:02 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 40.095,00.
09/04/2025 16:15:44 | F. CRISTIAN MORAES MARTIN
Negociação Item 0001: A empresa CRISTIAN MORAES MARTIN, informa que aceitará na mesma proposta R$ 40.095,00.
09/04/2025 11:39:51 | Sistema
Motivo: Convocamos o segundo colocado, CRISTIAN MORAES MARTIN, para dizer se aceita celebrar o contrato nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor, ou seja, no valor de R$ 40.095,00, nos termos do `PAR`2º, do artigo 90, da Lei 14.133/2021.
09/04/2025 11:39:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 09/04/2025.
09/04/2025 11:27:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 09/04/2025 às 08:37.
09/04/2025 11:21:40 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CRISTIAN MORAES MARTIN com lance de R$ 40.500,00.
09/04/2025 11:21:40 | Sistema
O fornecedor MAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
09/04/2025 11:21:40 | Sistema
Motivo: Desclassificado conforme pedido de desistência acatado pela Administração, nos termos do Parecer Jurídico nº 352/2025 e manifestação da Secretaria de origem, anexos ao processo.
09/04/2025 11:21:40 | Sistema
O fornecedor MAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA foi rejeitado no processo.
09/04/2025 11:19:33 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer352_2025eAceiteSecAdm_Desistencia_PE039_2024.pdf) em 09/04/2025 às 08:19.
09/04/2025 11:19:17 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Desistencia_MacServiços_PE039_2024.pdf) em 09/04/2025 às 08:19.
09/04/2025 11:17:43 | Autoridade Competente
Registra-se que foi anexado, nesta data, ao processo o pedido de desistência, Parecer Jurídico nº 352/2025 e manifestação da secretaria de origem.
09/04/2025 11:17:22 | Autoridade Competente
Tendo em vista a desistência da empresa MAC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, manifestada no prazo para assinatura do contrato originário do presente processo, com base no Parecer Jurídico nº 352/2025, bem como na manifestação da Secretaria de origem, que aceitou a justificativa da empresa, procedeu-se a reversão das fases de homologação e adjudicação, com vistas à convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.
09/04/2025 11:16:24 | Sistema
Motivo: Com vistas à convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, tendo em vista a desistência da empresa MAC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, nos termos do Parecer Jurídico nº 352/2025, anexo ao processo.
09/04/2025 11:16:24 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO.
09/04/2025 11:16:02 | Sistema
Motivo: Com vistas à convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, tendo em vista a desistência da empresa MAC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, nos termos do Parecer Jurídico nº 352/2025, anexo ao processo.
09/04/2025 11:16:02 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO.
10/02/2025
10/02/2025 13:03:50 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO.
10/02/2025 13:03:44 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO.
05/02/2025
05/02/2025 17:21:07 | Pregoeiro
Concluído o julgamento, o processo será encaminhado à autoridade superior para adjudicação e homologação.
05/02/2025 17:15:35 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
05/02/2025 17:14:54 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
05/02/2025 17:14:37 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
05/02/2025 17:11:30 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/02/2025 às 15:10.
05/02/2025 17:05:22 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA com lance de R$ 40.095,00.
05/02/2025 17:05:22 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o deferimento do recurso apresentado pela empresa MAC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, proferido pela autoridade superior, com base no Parecer Jurídico nº 039/2025, a Pregoeira e Equipe de Apoio procedem a reclassificação da mesma, nos termos estabelecidos no referido parecer.
05/02/2025 17:05:22 | Sistema
O fornecedor MAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
05/02/2025 17:01:18 | Pregoeiro
Conforme comunicado anteriormente, será dado prosseguimento ao julgamento do presente certame.
04/02/2025
04/02/2025 14:20:40 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, tendo em vista o julgamento do recurso apresentado pela empresa MAC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA pela autoridade superior, que entendeu pelo deferimento do mesmo, com base nos fundamentos do Parecer Jurídico nº 039/2025, comunicamos que será dado continuidade ao presente processo, com a conclusão do mesmo, na data de 05/02/2025, às 14h.
16/01/2025
16/01/2025 14:19:38 | Pregoeiro
Será designada nova data para dar continuidade ao julgamento do Pregão, via chat, após manifestação da Procuradoria Jurídica e da Autoridade Superior sobre o recurso.
16/01/2025 14:17:30 | Pregoeiro
Diante do recurso apresentadopela empresa MAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, fica suspensa a continuidade do julgamento do certame marcado para as 14:00 do dia 16/01/2025.
15/01/2025
15/01/2025 16:40:57 | Sistema
O fornecedor MAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
10/01/2025
10/01/2025 19:20:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/01/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/01/2025 às 23:59.
10/01/2025 19:19:07 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, solicitamos recurso contra a decisão de rejeição ao processo pelo envio do recurso.
10/01/2025 19:19:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.