Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de construção de um Pavilhão Industrial em estrutura pré-moldada, neste município de...
005/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARIA ISABEL PRECHT E SOUZA
Autoridade Competente:
ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO
Apoio:
ADRIANA DA SILVA SANTOS, CLAUDIO EHLERS BASTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/06/2024 às 17:32
Inicio das Propostas
07/06/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
21/06/2024 às 19:30
Limite p/ Esclarecimentos
21/06/2024 às 19:30
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/06/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
26/06/2024 às 12:00
Documentos
ConcorrenciaEletronica005_2024_PavIndustrial.pdf
Tipo: Edital
06/06/2024-14:26:25
AnexoIII_MemorialDescritivo_CONC005_2024.pdf
Tipo: Edital
06/06/2024-14:26:25
AnexoIV_PlanilhaOrcamentaria_CONC005_2024.pdf
Tipo: Edital
06/06/2024-14:26:25
AnexoV_CronogFisicoFinanc_CONC005_2024.pdf
Tipo: Edital
06/06/2024-14:26:25
AnexoVI_BDI_CONC005_2024.pdf
Tipo: Edital
06/06/2024-14:26:25
AnexoVII_EncargosSociais_CONC005_2024.pdf
Tipo: Edital
06/06/2024-14:26:25
AnexoVIII_Projetos_CONC005_2024.pdf
Tipo: Edital
06/06/2024-14:26:25
ETP_CONC005_2024.pdf
Tipo: Edital
06/06/2024-14:27:14
AnexoI_TermoReferência_CONC005_2024.pdf
Tipo: Edital
06/06/2024-14:27:14
RespostaEsclarecimento_DG_CONC005_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2024-13:58:06
GarantiaAdicional_CONC005_2024_ReguaEngenharias.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2024-14:30:38
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratação de empresa pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de Construção de Pavilhão Industrial em Estrutura Pré-Moldada, neste município de Taquari/RS.
09/07/2024
09/07/2024 13:27:29 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO.
09/07/2024 13:26:18 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO.
08/07/2024
08/07/2024 17:31:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/07/2024 17:30:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (GarantiaAdicional_CONC005_2024_ReguaEngenharias.pdf) em 08/07/2024 às 14:30.
02/07/2024
02/07/2024 12:11:47 | Agente de Contratação
Retificando: Acomprovação da garantia adicional deverá ser encaminhada para o e-mail dep.licitacoes@taquari.rs.gov.br, tendo em vista que o sistema não permite abertura de diligência nesta fase.
02/07/2024 12:09:18 | Agente de Contratação
A comprovação da garantia adicional, deverá ser anexada ao processo por meio da diligência que será aberta na sequência.
02/07/2024 12:08:46 | Agente de Contratação
Tendo em vista que decorreu o prazo legal sem interposição de recurso, dar-se-á continuidade ao processo, com a abertura do prazo de até 5 (cinco) dias úteis para que a empresa vencedora apresente a comprovação de recolhimento da Garantia Adicional, no valor de R$ 336.834,27 (trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), em cumprimento ao disposto no item 1C9.6 1D do edital, em uma das modalidades previstas no Art. 96 da Lei Federal nº 14.133/2021. Caso a empresa opte pela caução em dinheiro, desde já, se indica a Conta nº 041230840-0, Agência nº 0950 do Banrisul.
26/06/2024
26/06/2024 17:03:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/07/2024 às 16:30, com limite de contrarrazão para 05/07/2024 às 16:30.
26/06/2024 17:01:46 | Sistema
(CONT. 1) 8.666/1993. Nessa senda, permitir a habilitação da empresa REGUA ENGENHARIAS LTDA, estaria confrontando os princípios licitatórios elementares, uma vez que todos os interessados devem seguir estritamente as exigências, cumprindo assim com os critérios estabelecidos em sua integralidade. Assim sendo, solicitamos que a Comissão de Licitação reavalie a habilitação da referida empresa à luz das evidências apresentadas e tome as providências cabíveis para garantir o cumprimento rigoroso dos requisitos editalícios. Atenciosamente, GIOLAR CONSTRUÇÕES LTDA
26/06/2024 17:01:46 | Sistema
Intenção: Estrela, 26 de junho de 2024 À Órgão: Prefeitura Municipal de Taquari - Prefeitura Municipal de Taquari Número:005/2024 Modo de Disputa do Lote: Por Valor Global Ref.: Impugnação à habilitação da empresa REGUA ENGENHARIAS LTDA, sob CNPJ Nº 12.225.293/0001-94 Prezados Senhores, Eu, Daisy Marder Machado, portadora do CPF nº 982.672.800-49, na qualidade de representante legal da empresa GIOLAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.287.339/0001-32, com sede na Rodovia RS 129, s/nº, Bairro Costão, Estrela/RS, participante do processo licitatório 005/2024, venho, por meio deste, impugnar a habilitação da empresa REGUA ENGENHARIAS LTDA, sob CNPJ Nº 12.225.293/0001-94, classificada em primeiro lugar no referido processo. A impugnação fundamenta-se no fato de que a empresa REGUA ENGENHARIAS LTDA não atende ao requisito de capital social mínimo de 10% do valor do empreendimento, conforme estabelecido no art. 31, `PAR`2º e 3º da Lei nº... (CONTINUA)
26/06/2024 17:01:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
26/06/2024 17:01:43 | Sistema
(CONT. 1) 8.666/1993. Nessa senda, permitir a habilitação da empresa REGUA ENGENHARIAS LTDA, estaria confrontando os princípios licitatórios elementares, uma vez que todos os interessados devem seguir estritamente as exigências, cumprindo assim com os critérios estabelecidos em sua integralidade. Assim sendo, solicitamos que a Comissão de Licitação reavalie a habilitação da referida empresa à luz das evidências apresentadas e tome as providências cabíveis para garantir o cumprimento rigoroso dos requisitos editalícios. Atenciosamente, GIOLAR CONSTRUÇÕES LTDA
26/06/2024 17:01:43 | Sistema
Intenção: Estrela, 26 de junho de 2024 À Órgão: Prefeitura Municipal de Taquari - Prefeitura Municipal de Taquari Número:005/2024 Modo de Disputa do Lote: Por Valor Global Ref.: Impugnação à habilitação da empresa REGUA ENGENHARIAS LTDA, sob CNPJ Nº 12.225.293/0001-94 Prezados Senhores, Eu, Daisy Marder Machado, portadora do CPF nº 982.672.800-49, na qualidade de representante legal da empresa GIOLAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.287.339/0001-32, com sede na Rodovia RS 129, s/nº, Bairro Costão, Estrela/RS, participante do processo licitatório 005/2024, venho, por meio deste, impugnar a habilitação da empresa REGUA ENGENHARIAS LTDA, sob CNPJ Nº 12.225.293/0001-94, classificada em primeiro lugar no referido processo. A impugnação fundamenta-se no fato de que a empresa REGUA ENGENHARIAS LTDA não atende ao requisito de capital social mínimo de 10% do valor do empreendimento, conforme estabelecido no art. 31, `PAR`2º e 3º da Lei nº... (CONTINUA)
26/06/2024 17:01:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
26/06/2024 17:01:40 | Sistema
Intenção: O participante ganhador não tem capital social suficiente para executar uma obra deste tamanho. Favor verificar o CNAES do participante.
26/06/2024 17:01:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
26/06/2024 16:33:50 | Sistema
O fornecedor ASM CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/06/2024 15:00:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2024 às 14:00.
26/06/2024 15:00:03 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
26/06/2024 14:59:58 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor REGUA ENGENHARIAS LTDA.
26/06/2024 14:59:35 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/06/2024 14:50:23 | Sistema
O fornecedor GIOLAR CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/06/2024 14:50:14 | Sistema
O fornecedor GIOLAR CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/06/2024 14:29:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2024 às 11:58.
26/06/2024 14:00:37 | Sistema
A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2024 13:51:42 | Sistema
A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2024 13:49:35 | Sistema
A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2024 13:26:15 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/06/2024 13:25:22 | Sistema
A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2024 12:27:16 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2024 às 11:27.
26/06/2024 12:26:54 | Agente de Contratação
Prezados, como a proposta ficou abaixo de 85 do valor orçado pelo município, será exigida a garantia adicional nos termos do item 9.6 do edital, no prazo a ser definido pelo agente de contratação, após análise da proposta e documentação.
26/06/2024 12:23:47 | Agente de Contratação
Solicitamos o envio da proposta readequada no prazo estabelecido, bem como a documentação de habilitação caso a empresa vencedora já não a tenha anexado, nos termos do item 7.18.3. do edital, acompanhada da comprovação de exequibilidade.
26/06/2024 12:21:36 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
26/06/2024 12:21:36 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante REGUA ENGENHARIAS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.574.000,00.
26/06/2024 12:21:25 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
26/06/2024 12:21:25 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.574.000,00.
26/06/2024 12:20:15 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.601.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 26/06/2024 às 09:25:15.
26/06/2024 12:20:15 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
26/06/2024 12:18:29 | Agente de Contratação
Prezados, alertamos quanto a eventual inexequibilidade do valor ofertado, conforme estabele a Lei 14.133/2021, ressaltando que a proposta será analisada nos termos do item 9.3 do edital.
26/06/2024 12:00:44 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
26/06/2024 12:00:44 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
26/06/2024 12:00:38 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. licitantes.
26/06/2024 12:00:27 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
26/06/2024 12:00:27 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
26/06/2024 12:00:27 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
26/06/2024 12:00:27 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
26/06/2024 12:00:06 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
18/06/2024
18/06/2024 16:58:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RespostaEsclarecimento_DG_CONC005_2024.pdf) em 18/06/2024 às 13:58.
06/06/2024
06/06/2024 17:32:45 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Tendo em vista o valor orçado do presente certame, que não ultrapassa a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como EPP, as empresas enquadradas como beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, terão tratamento favorecido, visando ao exercício da preferência previsto nos artigos 42 a 45 da mesma, em observância ao artigo 4º da Lei 14.133/2021..