Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada...
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ALESSANDRA REIS DA SILVEIRA
Autoridade Competente:
ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO
Apoio:
ADRIANA DA SILVA SANTOS, STEFANI DA SILVA SANTOS
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empr...
Datas
Data de Publicação
09/03/2026 às 18:35
Inicio das Propostas
10/03/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
21/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/03/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
25/03/2026 às 12:00
Documentos
ConcorrenciaEletronica002_2026_PavEstraAntonioCMarques.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-15:34:24
AnexoI_TermoReferência_CONC002_2026.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-15:34:24
AnexoIII_MemorialDescritivo_CONC002_2026.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-15:34:24
AnexoIV_Composições_CONC002_2026.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-15:34:24
AnexoIV_PlanilhaOrcamentaria_CONC002_2026.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-15:34:24
AnexoIX_Projetos_CONC002_2026.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-15:34:24
AnexoV_CronogFisicoFinanc_CONC002_2026.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-15:34:24
AnexoVI_CronogramaPLE_CONC002_2026.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-15:34:24
AnexoVII_BDI_CONC002_2026.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-15:34:24
AnexoVIII_EncargosSociais_CONC002_2026.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-15:34:24
DFD_CONC002_2026.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-15:34:24
ETP_CONC002_2026.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-15:34:24
ParecerJuridico_CONC002_2026.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-15:34:24
PlanilhaOrçamento_MaoDeObraServiço_Encargos_Editavel.xlsx
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-10:31:18
ArquivosPadrao_CEF.xlsm
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-10:31:41
PlanilhaReferencia.xlsm
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-10:31:57
GarantiaAdicional_Caução_CONC002_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-14:57:43
CND FGTS M Weber.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-14:58:02
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global, para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Municipal Antônio C. Marques Pereira (TK 35), no município de Taquari/RS.
27/03/2026
27/03/2026 19:49:57 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO.
27/03/2026 19:49:53 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ANDRÉ LUIS BARCELLOS BRITO.
27/03/2026 17:59:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/03/2026 17:59:02 | Agente de Contratação
Dessa forma, o processo será finalizado e encaminhado à autoridade competente para adjudicação e homologação.
27/03/2026 17:58:38 | Agente de Contratação
Registramos no presente processo que a empresa M. WEBER LTDA encaminhou nesta data o comprovante de recolhimento da garantia adicional, bem como a prova de regularidade com o FGTS atualizada, nos termos solicitados pelo Agente de Contratação, conforme documentos anexados ao processo.
27/03/2026 17:58:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CND FGTS M Weber.pdf) em 27/03/2026 às 14:58.
27/03/2026 17:57:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (GarantiaAdicional_Caução_CONC002_2026.pdf) em 27/03/2026 às 14:57.
25/03/2026
25/03/2026 15:56:45 | Agente de Contratação
Encerra-se a presente sessão.
25/03/2026 15:51:45 | Agente de Contratação
Uma vez prestada a garantia adicional, o processo será finalizado e encaminhado à adjudicação/homologação.
25/03/2026 15:51:28 | Agente de Contratação
Ainda, no prazo estabelecido no `PAR`1º do artigo 43 da LC nº 123/2006, a empresa vencedora deverá comprovar sua regularidade junto ao FGTS, como condição para assinatura do contrato.
25/03/2026 15:51:00 | Agente de Contratação
A comprovação da garantia adicional, deverá ser encaminha através do e-mail dep.licitacoes@taquari.rs.gov.br e será disponibilizada nesta plataforma pelo Agente de Contratação, para o acompanhamento de todos os interessados.
25/03/2026 15:50:45 | Agente de Contratação
Tendo em vista que decorreu o prazo sem manifestação de intenção de recurso, abre-se o prazo de até 02 (dois) dias úteis para que a empresa vencedora apresente a comprovação de recolhimento da garantia adicional, no valor de R$ 47.045,23 (quarenta e sete mil, quarenta e cinco reais e vinte e três centavos) em cumprimento ao disposto no item 9.6 do edital, em uma das modalidades previstas no Art. 96 da Lei Federal 14.133/2021. Caso a empresa opte pela caução em dinheiro, desde já, indica-se a conta nº 041230840-0, agência nº 0950 do Banrisul.
25/03/2026 15:18:18 | Sistema
O fornecedor KRW CONSTRUTORA LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
25/03/2026 15:02:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/03/2026 às 12:33.
25/03/2026 15:02:34 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
25/03/2026 15:02:32 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor M. WEBER LTDA.
25/03/2026 15:02:22 | Agente de Contratação
Após análise da documentação pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, auxiliadas na análise da qualificação técnica pela Equipe Técnica do Município, verificou-se que a empresa atendeu todas as exigências do edital, apresentando, todavia, a prova de regularidade com o FGTS vencida. Como se trata de empresa beneficiária da LC 123/2026, a mesma resta habilitada, ficando sua confirmação condicionada a regularização da pendência, devendo a mesma anexar certidão do FGTS atualizada, no prazo estabelecido na referida lei.
25/03/2026 14:51:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/03/2026 às 12:01.
25/03/2026 14:51:52 | Sistema
O fornecedor M. WEBER LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
25/03/2026 14:51:45 | Agente de Contratação
Após análise da proposta vencedora pela Equipe Técnica da Secretaria Muncipal de Planejamento, entendeu-se que a mesma é exequível, razão pela qual vai aceita pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
25/03/2026 14:49:33 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
25/03/2026 13:57:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 13:56:14 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
25/03/2026 12:24:04 | Agente de Contratação
Registramos que, como a proposta ficou abaixo de 85 por cento do valor orçado pelo Município, será exigida a garantia adicional nos termos do item 9.6 do edital, em prazo a ser definido após análise da proposta e documentação de habilitação.
25/03/2026 12:23:33 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:23 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 12:23:08 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, solicitamos o envio da proposta readequada, acompanhada dos documentos exigidos no item 8.1.3 do edital, no prazo a ser estabelecido, bem como os documentos de habilitação, caso a empresa já não os tenha anexado, nos termos do item 7.18.3 do edital. Como a proposta ficou abaixo de 75% do valor orçado pelo município, considerada inexequível nos termos do `PAR`4º do artigo 59, da Lei 14.133/2021, solicitamos seja anexado ao processo, juntamente com a proposta readequada e no mesmo prazo desta, a comprovação de exequibilidade da mesma, que será analisada pela equipe técnica do município. Registramos que a proposta poderá ser desclassificada, nos termos do inciso III, do artigo 59, da Lei 14.133/2025, caso não comprovada sua exequibilidade.
25/03/2026 12:23:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:23 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 12:21:05 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante M. WEBER LTDA - ME com lance de R$ 296.900,00.
25/03/2026 12:19:52 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
25/03/2026 12:19:52 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 296.900,00.
25/03/2026 12:17:36 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 304.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 25/03/2026 às 09:22:34.
25/03/2026 12:17:36 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
25/03/2026 12:15:34 | Agente de Contratação
As propostas já se encontram em valor manifestamente inexequível e ficarão sujeitas a comprovação de exequibilidade por parte das empresas proponentes, nos termos do edital e Lei de Licitações.
25/03/2026 12:14:23 | Agente de Contratação
Alertamos que a proposta que ficar abaixo de 75% do valor orçado será considerada inexequível nos termos da Lei de Licitações
25/03/2026 12:09:09 | Agente de Contratação
Prezados, alertamos novamente que, conforme o disposto na Lei 14.133/2021 e no item 9.6 do edital, caso a proposta final fique abaixo de 85% do valor de referência estabelecido, será exigida a garantia adicional.
25/03/2026 12:04:09 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/03/2026 12:04:09 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
25/03/2026 12:03:59 | Agente de Contratação
Uma vez, cientificados da disposição legal, passaremos a fase de lances
25/03/2026 12:03:49 | Agente de Contratação
3) as propostas que ficarem abaixo de 75% do valor orçado serão consideradas inexequíveis, observados o disposto na referida lei.
25/03/2026 12:03:33 | Agente de Contratação
2) caso a proposta final fique abaixo de 85% do valor de referência estabelecido, será exigida a garantia adicional;
25/03/2026 12:03:22 | Agente de Contratação
1) caso a proposta final fique acima do valor de referência estabelecido, a mesma será desclassificada;
25/03/2026 12:03:12 | Agente de Contratação
Prezados, antes de darmos início a fase de lances, alertamos conforme o disposto na Lei 14.133/2021 que:
25/03/2026 12:02:57 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
25/03/2026 12:02:57 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
25/03/2026 12:02:57 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
25/03/2026 12:02:57 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/03/2026 12:01:48 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
25/03/2026 12:01:17 | Agente de Contratação
Bom dia Sr.Licitantes
23/03/2026
23/03/2026 13:31:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PlanilhaReferencia.xlsm) em 23/03/2026 às 10:31.
23/03/2026 13:31:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ArquivosPadrao_CEF.xlsm) em 23/03/2026 às 10:31.