O Item 0002 foi homologado por Luiz Carlos Coutinho Garcez.

O Item 0001 foi homologado por Luiz Carlos Coutinho Garcez.

A data limite para participação no cadastro de reserva nos itens 1,2 foi definida pela autoridade competente para 07/11/2024 às 12:00.

O item 0001 foi adjudicado por Luiz Carlos Coutinho Garcez.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 05/11/2024 às 16:11.

O item 0002 foi adjudicado por Luiz Carlos Coutinho Garcez.

O item 0001 tem como novo arrematante MINERACAO OLIVEIRA LTDA com lance de R$ 90,00.

Motivo: Devido a aceitação do recurso será habilitada a empresa.

O fornecedor MINERACAO OLIVEIRA LTDA foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0001.

Motivo: Devido a aceitação do recurso será rejeito o fornecedor e será realizada a habilitação da empresa recorrida.

O fornecedor IRMAOS FERREIRA TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O item 0001 tem como novo arrematante IRMAOS FERREIRA TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI com lance de R$ 116,90.

Motivo: Devido a aceitação do recurso será rejeito o fornecedor e será realizada a habilitação da empresa recorrida.

O fornecedor H2W - SOLUCOES LTDA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor MINERACAO OLIVEIRA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/10/2024 às 23:59.

Intenção: Solicito abertura de prazo para envio de recurso por escrito, conforme item 13.1 do edital PE 032/2024. Justifico o pedido tendo em vista não concordar com a inabilitação decretada pelo pregoeiro.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Solicito abertura de prazo para envio de recurso por escrito, conforme item 13.1 do edital PE 032/2024. Justifico o pedido tendo em vista não concordar com a inabilitação decretada pelo pregoeiro.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Solicito recurso quanto a decisão da pregoeira, uma vez que não houve juntada de nova documentação, mas sim apenas de complementação da documentação enviada, não ferindo ao artigo citado da Lei 14.133/21.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Indagamos ainda quanto a Isonomia do processo, tendo em vista que quanto a um dos participantes foi oportunizada a apresentação de toda a documentação pertinente a habilitação, enquanto referente a complementação de uma certidão, a empresa foi inabilitada sem oportunidade de envio do complemento. Esta situação afronta o disposto na Lei de Licitação (Lei 14.133/21), entendimentos recentes do TCE/RS e TCU, uma vez que não permite a verificação de situação jurídica pré-existente a realização do certame e viola a Isonomia do processo.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Conforme despacho nº 44257/SEOUT-RS/ANM/2024 a mesma licença anexada aos documentos de habilitação encontra-se válida - Registro de Licença n.º 76/2023, sendo prorrogada até 18/03/2028, não estando, portanto, vencida, conforme decretou o pregoeiro.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: A autenticidade do documento citado na manifestação anterior pode ser conferida conforme segue: A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 12123659 e o código CRC E58DBD2C.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Solicitamos abertura de prazo para envio da documentação atualizada, com base no Acordão n. 1211/2021-p do TCU, que informa: Admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o oposto, ou seja, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado(fim). Conforme despacho n. 44257/SEOUT-RS/ANM/2024, processo 48052.810211/2020-26, o prazo da licença da ANM foi prorrogado até 18/03/2028. Estamos com o documento de prorrogação à disposição para envio. Sem mais, pede deferimento.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Temos o documento atualizado, o mesmo não está vencido.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor MINERACAO OLIVEIRA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 07/10/2024 às 10:07.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/10/2024 às 10:07.

O fornecedor MINERACAO OLIVEIRA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor H2W - SOLUCOES LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor H2W - SOLUCOES LTDA.

Bom dia senhores licitantes, retomada a sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada foi atualizada automaticamente.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 108,00.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores licitantes, há prazos para serem cumpridos, mas o julgamento será realizado no dia 07 de outubro de 2024, ás 09:00.

Motivo: solicito proposta ajustada ao lance negociado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:26 do dia 04/10/2024.

Motivo: Solicito a redução do valor ofertado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:25 do dia 04/10/2024.