Aquisição de uniforme escolares para os alunos das escolas da rede municipal de ensino através de Registro de Preço
12/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Debora Duarte Barbosa
Autoridade Competente:
Luiz Carlos Coutinho Garcez
Apoio:
Dulce da Graça Martins Fraga, Juliana Rocha da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/04/2025 às 13:35
Inicio das Propostas
14/04/2025 às 12:30
Limite p/ Impugnações
26/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/04/2025 às 12:29
Abertura das Propostas
30/04/2025 às 12:30
Documentos
Edital PE 012-2025 Aquisiýýo de Uniformes RP.pdf
Tipo: Edital
11/04/2025-10:31
Ata análise das amostras PE 12-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-10:56:32
BERMUDAS ITEM 001.PDF
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-10:56:54
TENIS CIVICO ITEM 004.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-10:57:09
TENIS ESCOLAR ITEM 003.PDF
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-10:57:24
TENIS INFANTIL ITEM 002.PDF
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-10:57:41
20250612_185113043_iOS.heic
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-16:17:32
20250612_185130247_iOS.heic
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-16:17:46
20250612_185150248_iOS.heic
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-16:18:09
20250612_185150248_iOS.heic
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-16:18:12
20250612_185214079_iOS.heic
Tipo: Orçamento-base
12/06/2025-16:18:33
20250612_185305970_iOS.heic
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-16:19:09
Manifestação da Comissão - Recursos.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2025-10:12:50
Manifestação da Comissão - Recursos.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
30/06/2025-10:25:50
Manifestação da Comissão - Recursos.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
30/06/2025-10:26:04
Laudos Item 02 Empresa RF.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2025-13:38:53
Laudos item 03 Empresa Marca.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2025-13:43:43
Ata análise das amostras II PE 12-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2025-13:44:00
Ata da Comissão avaliação item 3.pdf
Tipo: Outros documentos
05/09/2025-14:55:15
Laudos Item 3 RS.pdf
Tipo: Outros documentos
05/09/2025-14:58:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - RF COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - RF COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - VRC INDUSTRIAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - VRC INDUSTRIAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - NKS Importações Indústria e Comércio Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - NKS Importações Indústria e Comércio Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - NKS Importações Indústria e Comércio Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - NKS Importações Indústria e Comércio Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - UNIFLEX UNIFORMES ESCOLARES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - UNIFLEX UNIFORMES ESCOLARES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - RF COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0003 - RF COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0003
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Bermuda Feminina e Masculina Calção na cor azul escuro, com feitio comum, sem braguilha, com uma abe...
Quantidade:
2000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 38,47
Melhor lance
R$ 28,00
Unidade:
UN
Item 2
Tênis Escolar infantil
Quantidade:
2000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 83,61
Melhor lance
R$ 60,05
Unidade:
UN
Item 3
Tênis Escolar
Quantidade:
5000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 72,52
Melhor lance
R$ 59,90
Unidade:
UN
Item 4
Tênis Esportivo Cívico Militar
Quantidade:
2000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 78,00
Melhor lance
R$ 64,00
Unidade:
UN
26/09/2025
26/09/2025 14:50:47 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Luiz Carlos Coutinho Garcez.
26/09/2025 14:50:47 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Luiz Carlos Coutinho Garcez.
26/09/2025 14:50:47 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Luiz Carlos Coutinho Garcez.
26/09/2025 14:50:47 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Luiz Carlos Coutinho Garcez.
26/09/2025 14:50:03 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Luiz Carlos Coutinho Garcez.
26/09/2025 14:50:03 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Luiz Carlos Coutinho Garcez.
26/09/2025 14:50:03 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Luiz Carlos Coutinho Garcez.
26/09/2025 14:50:03 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Luiz Carlos Coutinho Garcez.
23/09/2025
23/09/2025 12:50:56 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0003 foi definida pela autoridade competente para 24/09/2025 às 17:00.
23/09/2025 12:50:40 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0002 foi definida pela autoridade competente para 24/09/2025 às 17:00.
23/09/2025 12:49:24 | Sistema
Justificativa: Após diligência realizada junto à Assessoria Jurídica do Município, em atendimento ao princípio da vinculação do instrumento convocatório, opino pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa NKS Importações e Exportações Indústria e Comércio
23/09/2025 12:49:24 | Sistema
Luiz Carlos Coutinho Garcez decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NKS, conforme justificativa registrada no sistema.
23/09/2025 12:48:00 | Sistema
Justificativa: Após diligência realizada junto à Assessoria Jurídica do Município, em atendimento ao princípio da vinculação do instrumento convocatório, INDEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa NKS Importações e Exportações Indústria e Comércio.
23/09/2025 12:48:00 | Sistema
Luiz Carlos Coutinho Garcez decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NKS, conforme justificativa registrada no sistema.
23/09/2025 12:41:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/09/2025
18/09/2025 17:24:47 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
18/09/2025 17:24:40 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
15/09/2025
15/09/2025 22:03:30 | Sistema
O fornecedor RF COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0003.
15/09/2025 22:03:17 | Sistema
O fornecedor RF COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0002.
10/09/2025
10/09/2025 19:23:18 | Sistema
O fornecedor NKS Importações Indústria e Comércio Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0003.
10/09/2025 19:20:25 | Sistema
O fornecedor NKS Importações Indústria e Comércio Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0002.
08/09/2025
08/09/2025 18:06:03 | Pregoeiro
Aguardamos os recursos, boa tarde.
08/09/2025 18:04:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 11/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/09/2025 às 23:59.
08/09/2025 18:04:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 11/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/09/2025 às 23:59.
08/09/2025 18:03:55 | Sistema
(CONT. 1) Lei 14.133/2021). Ainda que não se configure fraude formal, há indícios de que houve compartilhamento indevido de documentação técnica entre concorrentes.
08/09/2025 18:03:55 | Sistema
Intenção: 1. Irregularidade na Proposta e nos Laudos: A empresa apresentou proposta inicial em nome de marca própria, mas juntou laudos emitidos em nome de terceiro (outra empresa). Após diligência, não apresentou justificativa plausível (art. 64, `PAR`1º, Lei 14.133/2021 exige manifestação fundamentada do licitante), apenas substituiu a proposta para se adequar ao nome dos laudos. Isso caracteriza alteração substancial da proposta após a fase de habilitação, o que é vedado (art. 64, `PAR`3º e art. 59, inciso II, da Lei 14.133/2021). A aprovação das amostras se deu com base em laudos de produto pertencente a outra empresa, que inclusive também concorreu no certame. Isso fere a isonomia e competitividade, além de permitir que um licitante se beneficie de documentos técnicos de concorrente. A empresa detentora dos laudos também participou da licitação. Isso pode configurar conluio ou prática anticoncorrencial (art. 5º, caput, da Lei 12.529/2011 e art. 14, II, da... (CONTINUA)
08/09/2025 18:03:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
08/09/2025 18:03:41 | Sistema
Intenção: Apresentar recurso com a aprovacao dos laudos e amostras do licitante declarado vencedor.
08/09/2025 18:03:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
08/09/2025 16:33:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 08/09/2025 às 15:00.
08/09/2025 16:33:35 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RF COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
08/09/2025 16:31:44 | Pregoeiro
Boa Tarde!! Retomada a sessão.
05/09/2025
05/09/2025 18:01:15 | Pregoeiro
Senhores Licitantes Será retomado o julgamento do pregão no dia 08/09/2025 às 13h30min.
05/09/2025 17:58:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Laudos Item 3 RS.pdf) em 05/09/2025 às 14:58.
05/09/2025 17:55:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata da Comissão avaliação item 3.pdf) em 05/09/2025 às 14:55.
02/09/2025
02/09/2025 13:10:35 | Sistema
O fornecedor NKS Importações Indústria e Comércio Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0003.
07/08/2025
07/08/2025 18:05:07 | Pregoeiro
A sessão será suspensa para entrega da amostra, sendo retomada com aviso prévio de 24h. Há diligência sendo aguardada, com prazo findo em 08/08/2025 Empresa UNIFLEX.
07/08/2025 17:58:34 | Pregoeiro
F. RF COMERCIO DE CALCADOS LTDA - Fica aberto o prazo para apresentação da amostra do item 03, tendo como data inicial 08/08/2025.
07/08/2025 17:57:10 | Sistema
Motivo: Licitante anexou a proposta ajustada ao lance.
07/08/2025 17:57:10 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RF COMERCIO DE CALCADOS LTDA no item 0003.
07/08/2025 17:56:33 | Sistema
Motivo: Licitante manteve o valor ofertado.
07/08/2025 17:56:33 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0003.
07/08/2025 17:45:39 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.
07/08/2025 17:41:16 | Pregoeiro
F. RF COMERCIO DE CALCADOS LTDA Não será necessário o envio dos documentos de habilitação, somente a proposta ajustada ao lance.
07/08/2025 17:36:54 | F. RF COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Negociação Item 0003: Sr. Pregoeiro, já estamos em nosso melhor valor para entregar um produto de qualidade. No que tange aos documentos, devemos reenviar a habilitação também?
07/08/2025 17:32:10 | Sistema
Motivo: Anexar a proposta ajustada ao lance negociado.
07/08/2025 17:32:10 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 16:32 do dia 07/08/2025.
07/08/2025 17:31:35 | Sistema
Motivo: Para redução do valor.
07/08/2025 17:31:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 16:32 do dia 07/08/2025.
07/08/2025 17:30:25 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante RF COMERCIO DE CALCADOS LTDA com lanceR$ 59,90.