Contratação de empresa para os Serviços de limpeza da zona rural, urbana e praias, remoção de resíduos orgânicos e inorgânicos, reforma e manutenção de logradouros e monumentos públicos no território municipal.
34/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Debora Duarte Barbosa
Autoridade Competente:
Luiz Carlos Coutinho Garcez
Apoio:
Dulce da Graça Martins Fraga, Juliana Rocha da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/12/2025 às 14:32
Inicio das Propostas
29/12/2025 às 12:30
Limite p/ Impugnações
10/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/01/2026 às 12:29
Abertura das Propostas
14/01/2026 às 12:30
Documentos
34-2025 PE Serviýos de limpeza urbana e rural.pdf
Tipo: Edital
24/12/2025-11:22
ETP.pdf
Tipo: Edital
24/12/2025-11:25:41
TR.pdf
Tipo: Edital
24/12/2025-11:25:57
Planilha limpeza urbana PE 34.xlsx
Tipo: Edital
24/12/2025-11:32:19
Planilha Comp PE 34.pdf
Tipo: Edital
24/12/2025-11:34:01
Diligência Planilha.pdf
Tipo: Edital
22/01/2026-11:14:14
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação PE 034-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/01/2026-08:50:46
Análise de planilha Contadoria - Reciclando.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-09:01:41
Análise de planilha Contadoria - Reciclando.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-09:01:43
Parecer Procuradoria - Reciclando.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-09:02:09
Parecer Procuradoria - Reciclando.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-09:02:22
Análise Planilha Radar.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-09:02:03
Conclusão balanço Pat. Radar.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-09:03:01
Parecer empresa Obras e Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-09:34:03
Conclusões Técnicas TCE RS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-11:55:09
Parecer Jurídico Radar e Set Service.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-11:57:31
Comprovação de solicitação de diligência e parecer - análise da contadoria quanto os balanços.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-11:57:51
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO TAPES.zip
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - RADAR INSTALACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - Set Service Serviços Eireli Me
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MARIA EDILIA DA SILVA CORREIA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
contratação dos serviços de limpeza, remoção de resíduos orgânicos e inorgânicos, reforma e manutenç...
Quantidade:
12,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 176.370,24
Melhor lance:
R$ 142.790,34
Unidade:
UN
01/04/2026
01/04/2026 15:05:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/04/2026 15:04:33 | Sistema
Justificativa: Não tem mérito os recursos apresentados, razões do indeferimento anexa na plataforma.
01/04/2026 15:04:33 | Sistema
Luiz Carlos Coutinho Garcez decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Set Service Serviços Eireli Me, conforme justificativa registrada no sistema.
01/04/2026 15:04:15 | Sistema
Justificativa: Não tem mérito os recursos apresentados, razões do indeferimento anexa na plataforma.
01/04/2026 15:04:15 | Sistema
Luiz Carlos Coutinho Garcez decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RADAR INSTALACOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
01/04/2026 14:57:51 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Comprovação de solicitação de diligência e parecer - análise da contadoria quanto os balanços.pdf) em 01/04/2026 às 11:57.
01/04/2026 14:57:31 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Jurídico Radar e Set Service.pdf) em 01/04/2026 às 11:57.
01/04/2026 14:55:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Conclusões Técnicas TCE RS.pdf) em 01/04/2026 às 11:55.
19/03/2026
19/03/2026 15:25:09 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/03/2026 15:24:41 | Pregoeiro
(CONT. 1) diligência foram encaminhados à Contadoria do Município e à Assessoria Jurídica, que se manifestaram favoravelmente à sua aprovação. Ressalte-se que tais documentos, embora juntados posteriormente, referem-se a fatos preexistentes à abertura do certame. Quanto à alegação relativa ao regime do Simples Nacional, compreendo que a presente licitação se refere a contratação específica de serviços de limpeza, não configurando cessão de mão de obra. Ademais, a empresa melhor classificada possui em seu CNPJ atividade principal compatível com o objeto licitado, o que a habilita à prestação do serviço. A opção pelo Simples Nacional constitui questão de natureza tributária da empresa, sendo ainda amparada pelo disposto no `PAR` 5º-C, inciso VI, e `PAR` 5º-H do art. 18 da Lei Complementar nº 123, e suas alterações.
19/03/2026 15:24:41 | Pregoeiro
Mantenho minha decisão quanto ao julgamento, tendo em vista que não assiste razão à empresa recorrida Radar Instalações. O Edital exige a apresentação dos dois últimos balanços, os quais foram devidamente analisados, constatando-se que o exercício de 2023 não atende aos índices exigidos. Quanto à eventual apresentação do balanço de 2025, ressalto que este deveria ter sido juntado oportunamente, não sendo possível presumir que já estivesse com termo de encerramento, considerando que a data-base para encerramento do exercício financeiro de 2025 é 31 de março de 2026. No que se refere à planilha, não há controvérsia, uma vez que ficou evidenciado que os custos de caráter obrigatório superam o valor ofertado no certame. Em relação ao recurso da empresa Set Service Serviço de Terceirização, entendo igualmente não assistir razão. A juntada de documentos seguiu orientação técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sendo que os documentos apresentados em... (CONTINUA)
17/03/2026
17/03/2026 00:48:39 | Sistema
O fornecedor MARIA EDILIA DA SILVA CORREIA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
12/03/2026
12/03/2026 02:47:48 | Sistema
O fornecedor Set Service Serviços Eireli Me - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
10/03/2026
10/03/2026 17:13:14 | Sistema
O fornecedor RADAR INSTALACOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
06/03/2026
06/03/2026 17:39:52 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informa-se que está aberto o prazo para apresentação de recursos e de suas respectivas contrarrazões.
06/03/2026 17:38:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/03/2026 às 23:59.
06/03/2026 13:23:55 | Sistema
O fornecedor Set Service Serviços Eireli Me - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/03/2026
05/03/2026 18:18:04 | Pregoeiro
Licitantes, a sessão será suspensa e retomada após o término do prazo para manifestação de intenção de recursos, para que sejam aplicados os prazos relativos à interposição de recursos e apresentação de contrarrazões.
05/03/2026 17:37:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 06/03/2026 às 14:36.
05/03/2026 17:35:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2026 às 15:36.
05/03/2026 17:35:01 | Pregoeiro
Devido ao fato de o Edital exigir diversos documentos, o prazo para manifestação de intenção de recurso na fase de habilitação será concedido pelo período de 24 horas. Após esse prazo, serão definidos os prazos para apresentação do recurso e das contrarrazões.
05/03/2026 17:32:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARIA EDILIA DA SILVA CORREIA.
05/03/2026 17:24:08 | Sistema
O fornecedor Set Service Serviços Eireli Me - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/03/2026 16:42:51 | Sistema
O fornecedor RADAR INSTALACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/03/2026 16:37:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 14:30.
05/03/2026 16:37:25 | Sistema
O fornecedor MARIA EDILIA DA SILVA CORREIA teve sua proposta aceita no item 0001.
05/03/2026 16:37:12 | Pregoeiro
Quanto aos documentos complementares, estes foram aceitos com base nas conclusões técnicas do TCE, especialmente na Conclusão Técnica nº 27.
05/03/2026 16:36:54 | Pregoeiro
Após a análise de todos os documentos, da planilha e dos documentos complementares, informo que todos atendem aos requisitos estabelecidos no Edital.
05/03/2026 16:30:42 | Pregoeiro
Boa Tarde ! Sessão retomada.
05/03/2026 12:41:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026
04/03/2026 13:37:02 | Pregoeiro
A diligência terá o prazo de 24 horas. Nesse período, a sessão permanecerá suspensa, sendo retomada no dia 05/03/2026, às 13h30min.
04/03/2026 13:35:14 | Pregoeiro
Solicito, em sede de diligência, a complementação das informações constantes nos atestados de capacidade técnica apresentados, mediante o envio de cópia dos contratos correspondentes, a indicação das datas de início e término dos serviços, bem como a informação acerca do número de postos de trabalho ocupados durante a execução contratual.
04/03/2026 13:34:58 | Sistema
Motivo: Solicito, em sede de diligência, a complementação das informações constantes nos atestados de capacidade técnica apresentados, mediante o envio de cópia dos contratos correspondentes, a indicação das datas de início e término dos serviços,
04/03/2026 13:34:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:36 do dia 05/03/2026.
04/03/2026 13:33:52 | Pregoeiro
Informo que foi analisada a documentação da empresa; contudo, permaneceram dúvidas quanto aos atestados de capacidade técnica apresentados.
04/03/2026 13:32:32 | Pregoeiro
Bom dia Licitantes!
03/03/2026
03/03/2026 13:03:19 | Pregoeiro
Prezados, informo que a sessão será retomada às 10h30min. no dia 04/03/2026.
27/02/2026
27/02/2026 17:04:03 | Pregoeiro
Prezados, A sessão será suspensa para análise dos documentos de habilitação, sendo retomada mediante aviso prévio com antecedência mínima de 24 horas.
27/02/2026 16:28:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 16:28:12 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 142.790,34.
27/02/2026 16:27:32 | Sistema
Motivo: Para redução do valor.
27/02/2026 16:27:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:50 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 13:06:01 | Sistema
Motivo: Prorrogação de prazo para entrega dos documentos, conforme item 10.2.1.
27/02/2026 13:06:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 12:56:18 | F. MARIA EDILIA DA SILVA CORREIA
Negociação Item 0001: solicito prorrogação do período para anexar a documentação, uma vez que nosso setor contábil precisa ajustar a documentação para encaminhamento
27/02/2026 12:55:21 | F. MARIA EDILIA DA SILVA CORREIA
Negociação Item 0001: bom dia... estamos no nosso melhor valor a fim de cobrir todas as despesas administrativas, operacionais e trabalhistas.
27/02/2026 12:46:15 | Sistema
Motivo: Para fins de redução do valor, ressalta-se que este deverá permanecer suficiente para cobrir integralmente as despesas trabalhistas e previdenciárias decorrentes da contratação.
27/02/2026 12:46:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:47 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 12:42:55 | Sistema
Motivo: Para apresentação dos documentos de habilitação e proposta ajustada ao lance, bem como a planilha de composição de custos.
27/02/2026 12:42:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:44 do dia 27/02/2026.