Edital de concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra, para prestação de serviços de pavimentação e requalificação de estradas rurais junto ao Quilombo Chácara da Cruz, localizado nesta cidade,...
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Debora Duarte Barbosa
Autoridade Competente:
Luiz Carlos Coutinho Garcez
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/04/2026 às 20:59
Inicio das Propostas
16/04/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
22/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/05/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
26/05/2026 às 11:30
Documentos
Edital de CE ný 003-2026.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-17:53
ORÇAMENTO QUILOMBO (2).xlsm
Tipo: Edital
14/04/2026-17:57:03
Referência 09-2025 (2).xlsm
Tipo: Edital
14/04/2026-17:57:14
ORÇAMENTO QUILOMBO.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-17:57:34
01 - PROJETO QUILOMBO.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-17:57:43
02 - PROJETO QUILOMBO.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-17:57:49
03 - PROJETO QUILOMBO.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-17:57:55
04 - PROJETO QUILOMBO.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-17:58:02
05 - PROJETO QUILOMBO.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-17:58:12
06 - PROJETO QUILOMBO.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-17:58:12
07 - PROJETO QUILOMBO.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-17:58:12
BDI.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-17:58:39
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-17:58:39
ENCARGOS.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-17:58:39
ETP.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-17:58:39
MEMORIAL DESCRITIVO - quilombo.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-17:58:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Pavimetacao de estradas Rurais Quilombo
11/06/2026
11/06/2026 18:19:55 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Luiz Carlos Coutinho Garcez.
11/06/2026 18:19:42 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Luiz Carlos Coutinho Garcez.
10/06/2026
10/06/2026 20:01:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/06/2026 18:12:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 10/06/2026 às 17:00.
10/06/2026 18:12:15 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
10/06/2026 18:12:12 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor M7 CONSTRUÇÕES LTDA.
10/06/2026 16:34:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 10/06/2026 às 14:35.
10/06/2026 16:34:29 | Sistema
O fornecedor M7 CONSTRUÇÕES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
10/06/2026 16:34:01 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 470.363,0207 para corresponder a proposta readequada.
10/06/2026 16:34:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
10/06/2026 16:31:50 | Presidente da Comissão
Bom dia Senhores Licitantes! Retomada a sessão.
09/06/2026
09/06/2026 16:51:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2026 15:41:07 | Presidente da Comissão
A sessão será suspensa para aguardar o término do prazo da diligência e proposta do sistema, sendo retomada no dia 10/06/2026 às 13h30min.
09/06/2026 14:19:08 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/06/2026 14:09:44 | Sistema
Motivo: Fica igualmente aberto o prazo para diligência, nos termos do Edital e da legislação aplicável, caso haja necessidade de apresentação, complementação ou esclarecimento de documentos por parte dos licitantes, visando à adequada instrução do processo e à verificação do atendimento às exigências estabelecidas.
09/06/2026 14:09:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 10/06/2026.
09/06/2026 14:07:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 10/06/2026.
09/06/2026 14:06:32 | Presidente da Comissão
Prezados, Conforme informado anteriormente, será reaberto o prazo para apresentação da proposta readequada do sistema. Tal medida se faz necessária em razão de o sistema não ter mantido a proposta anteriormente cadastrada, em decorrência da atualização do valor ofertado para adequação das casas decimais. Dessa forma, visando garantir a regularidade do procedimento, a igualdade de condições entre os participantes e a correta apresentação das informações, será concedido novo prazo de 24 (vinte e quatro) horas, em conformidade com as disposições previstas no Edital.
09/06/2026 14:01:19 | Presidente da Comissão
Bom dia Licitantes! Retomada a sessão!
08/06/2026
08/06/2026 13:30:07 | Presidente da Comissão
Retomada dia 09/06/2026 no horário das 11h.
08/06/2026 13:13:13 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes. Informamos que a sessão será retomada amanhã, dia 09/06/2026, para a reabertura do prazo destinado ao envio da proposta readequada por meio do sistema. A medida se faz necessária em razão da redução do valor ofertado durante a fase de negociação (aberta em razão do ajuste das casas decimais), sendo que o sistema exige a atualização e o novo preenchimento dos valores unitários correspondentes aos itens, para que a proposta permaneça compatível com o valor final negociado. Solicitamos que os licitantes acompanhem a retomada da sessão e observem o prazo que será disponibilizado para a devida adequação e envio da proposta atualizada.
05/06/2026
05/06/2026 14:13:25 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 470.363,0208.
05/06/2026 14:11:47 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
05/06/2026 13:47:47 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/06/2026 13:20:38 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 470.363,0588.
05/06/2026 13:17:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/06/2026 13:06:14 | Sistema
Motivo: PARA AJUSTES DOS VALORES EM RAZÃO DA PROPOSTA READEQUADA.
05/06/2026 13:06:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:40 do dia 05/06/2026.
03/06/2026
03/06/2026 15:24:33 | Presidente da Comissão
A sessão será suspensa para recebimento da diligênica, sendo retomada com aviso prévio de no mínimo 24h.
03/06/2026 14:39:41 | Sistema
Motivo: Anexar planilha e cronograma ajustado a proposta readequada.
03/06/2026 14:39:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 05/06/2026.
03/06/2026 14:38:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 05/06/2026.
03/06/2026 14:37:18 | Presidente da Comissão
Em razão da complexidade inerente à adequação da planilha de composição de custos à proposta readequada, situação já verificada em procedimentos licitatórios anteriores, mostra-se necessária a ampliação do prazo inicialmente concedido para a realização dos ajustes. A medida visa assegurar a correta elaboração e conferência dos documentos, em observância aos princípios do planejamento, da eficiência, da razoabilidade e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração, previstos na Lei nº 14.133/2021, evitando inconsistências que possam comprometer a análise da proposta e a regular condução do certame
03/06/2026 14:22:30 | F. M7 CONSTRUÇÕES LTDA
Documentação Lote 0001: Solicitamos um prazo maior, para adequação da planilha.
03/06/2026 14:04:44 | Sistema
Motivo: Para anexar a planillha da obra de acordo com os valores informados na plataforma (proposta readequada).
03/06/2026 14:04:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:07 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 13:44:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026 13:31:54 | Sistema
Motivo: Para anexar a declaração assinada pelo responsável técnico.
03/06/2026 13:31:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 13:30:29 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) preservando a competitividade do certame e observando os princípios do formalismo moderado, da razoabilidade, da busca da proposta mais vantajosa e da seleção da proposta apta a atender ao interesse público. Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, promove-se diligência para que a licitante apresente a Declaração de Conhecimento do Objeto devidamente assinada pelo responsável técnico indicado, comprovando que a condição declarada já existia na data de apresentação da documentação de habilitação.
03/06/2026 13:30:29 | Presidente da Comissão
Durante a análise dos documentos de habilitação, verificou-se que a licitante apresentou a Declaração de Conhecimento do Objeto exigida pelo edital. Contudo, o documento não contém a assinatura do responsável técnico, conforme requisito estabelecido no instrumento convocatório. Considerando que a declaração foi tempestivamente apresentada e que a ausência da assinatura configura falha formal passível de esclarecimento ou saneamento, entende-se necessária a realização de diligência para complementação do documento, com fundamento no art. 64, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes, desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame. A diligência não tem por finalidade permitir a apresentação de documento novo ou a comprovação de condição superveniente, mas apenas confirmar a validade e a autoria da declaração já constante dos autos,... (CONTINUA)
03/06/2026 13:29:06 | Presidente da Comissão
Bom dia Senhores Licitantes! Retomada a sessão.
02/06/2026
02/06/2026 13:22:05 | Presidente da Comissão
Informamos que a reabertura da sessão ocorrerá dia 03/06/2026 às 10h30min.
27/05/2026
27/05/2026 14:16:43 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
27/05/2026 14:16:24 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/05/2026 13:59:51 | Presidente da Comissão
Fica prorrogado o prazo por mais duas horas, tendo em vista que o sistema aceita prazo mínimo de duas horas, a fim de evitar prejuízo à contratação mais vantajosa economicamente para o Município.
27/05/2026 13:58:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 13:58:04 | Presidente da Comissão
Após contato telefônico da empresa melhor classificada, solicitando dilação do prazo para apresentação da proposta readequada ao sistema, considerando a existência de outros processos com o mesmo tipo de planilha, nos quais o ajuste das casas decimais em relação à planilha de Excel se mostra mais complexo, fica prorrogado o prazo por mais uma hora, a fim de evitar prejuízo à contratação mais vantajosa economicamente para o Município.
26/05/2026
26/05/2026 13:38:56 | Presidente da Comissão
A sessão será suspensa para aguardar a entrega dos demais documentos da proposta, bem como para a realização de diligência destinada à análise dos balanços patrimoniais. A retomada da sessão ocorrerá mediante aviso prévio mínimo de 24 (vinte e quatro) horas.
26/05/2026 13:36:43 | Sistema
Motivo: Para anexar a planilha de composição de custo, BDI, encargos e cronograma.