Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO INDIRETA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOCE INFÂNCIA, PROJETO PADRÃO FNDE CRECHE TIPO 2, EM CONFORMIDADE...

1/2025
Prefeitura Municipal de Tabaí
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Andréia Renata dos Santos Barcelos

Autoridade Competente:

ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS

Apoio:

MURILO SENA ROSA

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/05/2025 às 18:41

Inicio das Propostas

02/06/2025 às 21:00

Limite p/ Impugnações

05/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/07/2025 às 10:30

Abertura das Propostas

09/07/2025 às 11:30

Documentos

ANEXO IX - TR.pdf

Tipo: Edital

30/05/2025-15:35

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

30/05/2025-15:35

CRONOGRAMA.pdf

Tipo: Cronograma

30/05/2025-15:35

BDI.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

30/05/2025-15:35

ENCARGOS SOCIAIS.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

30/05/2025-15:35

ORÇAMENTO.pdf

Tipo: Orçamento-base

30/05/2025-15:35

MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

30/05/2025-15:35

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - UPPER ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - ACAO EDIFICACOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 001 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOCE INFÂNCIA

05/08/2025
05/08/2025 13:08:19 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS.
05/08/2025 13:08:11 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS.
29/07/2025
29/07/2025 16:47:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/07/2025 16:43:07 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/07/2025
22/07/2025 17:40:03 | Sistema
O fornecedor ACAO EDIFICACOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
18/07/2025
18/07/2025 11:38:26 | Sistema
O fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
15/07/2025
15/07/2025 17:39:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/07/2025 às 23:59.
15/07/2025 17:38:46 | Sistema
Intenção: boa tarde essa empresa nem possui CNAI no seu contrato social
15/07/2025 17:38:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/07/2025 17:38:36 | Sistema
(CONT. 1) contrato de prestação de serviços ou contrato social. Ressalta-se que, conforme o contrato social atual, o profissional indicado não possui mais vínculo societário com a empresa. <<(4)>> A empresa não apresentou a declaração exigida no item 9.11.7 do edital, referente à relação de compromissos assumidos vigentes que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira. A ausência deste documento impede a verificação de que os contratos em execução não superam o patrimônio líquido da licitante, conforme exigido expressamente pelo edital. Trata-se de requisito obrigatório e autônomo, não suprido por balanço patrimonial ou outros documentos contábeis.
15/07/2025 17:38:36 | Sistema
Intenção: Inconsistências encontradas na documentação da empresa AÇÃO EDIFICAÇÕES LTDA: <<(1)>> Nenhum dos atestados apresentados atende ao requisito de apresentação de atestado operacional. a) A CAT nº 1342830, apresentada em relação ao atestado emitido pela Prefeitura Municipal de Doutor Ricardo, não está registrada. A própria CAT comprova a ausência de registro do atestado no CREA, conforme exigência prevista no edital. Assim, o documento não atende nem como atestado operacional, nem como atestado técnico. b) A CAT nº 1701875, apresentada em relação ao atestado da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, não pode ser aceita como atestado operacional da empresa AÇÃO EDIFICAÇÕES LTDA, uma vez que está vinculada a outra empresa. <<(2)>> Não foi apresentada a proposta de preços inicial, conforme item 5.1 do edital. <<(3)>> Não foi apresentada a prova de vínculo entre o responsável técnico e a empresa, por meio de documento como carteira de trabalho,... (CONTINUA)
15/07/2025 17:38:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/07/2025 17:38:30 | Sistema
Intenção: A empresa AÇÃO Edificações não apresentou o item 9.11.7 do edital.
15/07/2025 17:38:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/07/2025 17:38:18 | Sistema
Intenção: Sobre as inconsistências encontradas na documentação da empresa AÇÃO EDIFICAÇÕES LTDA: Nenhum dos atestados apresentados atende ao requisito de apresentação de atestado operacional. a) A CAT nº 1342830, apresentada em relação ao atestado emitido pela Prefeitura Municipal de Doutor Ricardo, não está registrada. A própria CAT comprova a ausência de registro do atestado no CREA, conforme exigência prevista no edital. Assim, o documento não atende nem como atestado operacional, nem como atestado técnico. b) A CAT nº 1701875, apresentada em relação ao atestado da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, não pode ser aceita como atestado operacional da empresa AÇÃO EDIFICAÇÕES LTDA, uma vez que está vinculada a outra empresa. Não foi apresentada a proposta de preços inicial, conforme item 5.1 do edital.
15/07/2025 17:38:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/07/2025 17:37:53 | Sistema
Justificativa: LICITANTE EM QUESTÃO JÁ FOI DESCLASSIFICADA
15/07/2025 17:37:53 | Sistema
Intenção: Conforme Edital: 14.1. DA PROPOSTA:a) Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, nos termos do Art. 58 da Lei Federal nº 14.133/2021. Por se tratar de requisito de pré-habilitação, não vejo onde cabe diligência para apresentação do seguro garantia após a fase de disputa de lances. Em tese a mesma nem deveria poder apresentar propostas.
15/07/2025 17:37:53 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
15/07/2025 17:37:10 | Sistema
Justificativa: LICITANTE EM QUESTÃO JÁ FOI DESCLASSIFICADA
15/07/2025 17:37:10 | Sistema
Intenção: A empresa arrematante não possui objeto social de edificações. E não apresenta qualificação técnica e financeira de acordo com exigências do edital. Ainda mais, não apresentou garantia de proposta, apenas uma declaração, o que não se equivale.
15/07/2025 17:37:10 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
15/07/2025 17:36:40 | Sistema
Justificativa: LICITANTE EM QUESTÃO JÁ FOI DESCLASSIFICADA
15/07/2025 17:36:40 | Sistema
Intenção: A empresa arrematante não possui objeto social de edificações. E não apresenta qualificação técnica e financeira de acordo com exigências do edital. Ainda mais, não apresentou garantia de proposta, apenas uma declaração, o que não se equivale.
15/07/2025 17:36:40 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
15/07/2025 17:36:13 | Sistema
Justificativa: LICITANTE EM QUESTÃO JÁ FOI DESCLASSIFICADA
15/07/2025 17:36:13 | Sistema
Intenção: Declaramos intensão de apresentar recurso administrativo afim de desqualificação da habilitação da empresa vencedora, face a incompatibilidade da documentação apresentada.
15/07/2025 17:36:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
15/07/2025 17:35:56 | Sistema
Justificativa: LICITANTE EM QUESTÃO JÁ FOI DESCLASSIFICADA
15/07/2025 17:35:56 | Sistema
Intenção: Empresa Kompass sequer apresentou o seguro garantia de proposta! Nem é necessário verificar a documentação
15/07/2025 17:35:56 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
15/07/2025 17:35:36 | Sistema
Justificativa: LICITANTE EM QUESTÃO JÁ FOI DESCLASSIFICADA
15/07/2025 17:35:36 | Sistema
Intenção: q vergonha uma empresa deste tamanho tem capital social declarado 50.000.00 essa empresa não pode ser classificada o capital social e menos de dez porcento q exige a lei
15/07/2025 17:35:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
15/07/2025 17:07:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2025 às 14:17.
15/07/2025 17:07:11 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/07/2025 17:05:59 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ACAO EDIFICACOES LTDA.
15/07/2025 17:01:46 | Agente de Contratação
BOA TARDE, DAREMOS SEGUIMENTO COM A ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, POSTERIORMENTE PASSAREMOS A HABILITAÇÃO DA LICITANTE VENCEDORA
11/07/2025
11/07/2025 13:42:47 | Agente de Contratação
RETORNAREMOS NA TERÇA-FEIRA 15/07 AS 14 HORAS PARA DAR SEGUIMENTO NO CERTAME E FINALIZAR A FASE DE HABILITAÇÃO DO ARREMATANTE
11/07/2025 13:39:35 | Agente de Contratação
OS BALANÇOS PATRIMONIAIS FORAM ENCAMINHADOS AO SETOR DE CONTABILIDADE E PASSARÃO POR ANALISE
11/07/2025 13:38:57 | Agente de Contratação
A DOCUMENTAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA FOI ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ENGENHARIA
11/07/2025 13:31:45 | Agente de Contratação
SERÁ NECESSÁRIA UMA MELHOR ANALISE DE ALGUNS DOCUMENTOS
11/07/2025 13:30:35 | Agente de Contratação
A FASE DE HABILITAÇÃO FOI INICIADA
11/07/2025 13:19:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/07/2025 às 10:29.
11/07/2025 13:19:29 | Sistema
O fornecedor ACAO EDIFICACOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
11/07/2025 13:18:53 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
11/07/2025 13:14:37 | Agente de Contratação
SEGUIREMOS COM A ANALISE DE PROPOSTAS
11/07/2025 13:14:17 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES
10/07/2025
10/07/2025 20:37:25 | Sistema
O fornecedor ASM CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/07/2025 14:20:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.