Cancelado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL.

020/2024

Prefeitura Municipal de Sentinela do Sul

Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel

Autoridade Competente:

Paulo Roberto de Souza Coutinho

Apoio:

Julia Graziela Storck Dias, Maicon Viegas de Lima

Origem dos Recursos:

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Interna:

Decreto nº 1210/2023 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Sentinela do Sul/RS.

Datas

Data de Publicação

09/12/2024 às 17:03

Inicio das Propostas

10/12/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

21/12/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/12/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/12/2024 às 12:29

Abertura das Propostas

26/12/2024 às 12:30

Documentos

Edital 37 PE020-2024 Plantão Médico.pdf

Tipo: Edital

13/11/2024-17:40:12

Planilha de Custos.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

13/11/2024-17:41:00

Termo de Referência.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

13/11/2024-17:41:41

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Outros documentos

13/11/2024-17:42:08

Julgamento da Impugnação - Resposta a Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

26/11/2024-11:05:23

Resposta a Impugnação.pdf

Tipo: Aviso de reinício

09/12/2024-13:54:44

Julgamento da Impugnação - Resposta a Impugnação (2).pdf

Tipo: Documento Anexo

10/12/2024-09:21:59

Justificativa_suspensao_da_licitacao_assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

26/12/2024-10:45:00

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SENTINELA DO SUL PE 20 2024[1].pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUG - ASS.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico 2164.2024.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Lotes

2 registros

Lote 1 - Plantão médico 1

Lote 2 - Plantão médico 2

Andamento do processo

08/08/2025

08/08/2025 00:39:20 | Sistema

Motivo: Conforme parecer jurídico, solicito a revogação deste certame para ajustes no edital e posterior realização de nova licitação.

08/08/2025 00:39:20 | Sistema

O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.

26/12/2024

26/12/2024 13:47:22 | Pregoeiro

já foi anexado no processo a justicativa para a suspensão

26/12/2024 13:45:00 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa_suspensao_da_licitacao_assinado.pdf) em 26/12/2024 às 10:45.

26/12/2024 13:06:23 | Pregoeiro

(CONT. 2) de 2024. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel Pregoeira Oficial Matrícula 48-5

26/12/2024 13:06:23 | Pregoeiro

(CONT. 1) podia pois o prazo de aceita era até as 25:59hs do mesmo dia. No dia 23/12/2024 quando a pregoeira localizou a impugnação por caso dos horários não houve tempo hábil para o Setor Jurídico da prefeitura analisar a impugnação e decidir pelo aceite ou não e dar um parecer seguro nos termos da legislação vigente. Ocorre que a pregoeira após conversar com a assessoria jurídica e com sugestão da assessoria para não perder os prazos, por causa da transição de governo e o fato do novo gestor ter a intenção de implantar um plantão de 24 horas no município indeferiu a impugnação sem o lançamento do parecer jurídico, mas após analisar toda a situação, juntamente com o Setor Jurídico para a segurança das partes decidiu pela suspensão do certame para que possa dar um julgamento criterioso com embasamento legal e dentro dos nos prazos da lei, informando posteriormente pelos mesmos meios de comunicação nova data para abertura da licitação. Sentinela do Sul, 26 de dezembro...

26/12/2024 13:06:23 | Pregoeiro

JUSTIFICATIVA PARA SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO O pregão eletrônico nº 020/2024 foi foi lançado com o objetivo de contratar empresa para prestação de serviços médicos, mas será suspenso pelos seguintes fatos: - Na data de lançamento da licitação em 09/12/2024, mas o início de recebimento das propostas foi iniciado no dia 10/12/2024 sen concedido o prazo de 10 dias úteis para abertura e julgamento do certame, caindo a abertura na data de 26/12/2024. O prazo limite para solicitação de esclarecimentos e impugnações ficou sendo o dia 20/12/2024, sendo 3 dias úteis antes da abertura do pregão dia 26/12/2024, conforme consta no Portal de Compras Públicas. Ocorre que no dia 16 de dezembro de 2024, o município decretou ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro afetando assim os prazos da publicação da licitação. - No dia 20/12/2024 às 18:55:16hs a empresa MAGALHÃES TERAPIAS INTEGRADAS LTDA entrou com uma impugnação do edital, após o expediente da prefeitura o que... (CONTINUA)

26/12/2024 13:00:20 | Sistema

O processo está em fase de análise das propostas

26/12/2024 12:58:32 | Pregoeiro

O pregão será suspenso até o julgamento da última impugnação cadastrada no portal pelo setor jurídico, visto que no dia 24/12 não teve expediente no município. A nova data será divulgada nos mesmos jornais de lançamento inicial. A justificativa da suspensão será lançada no portal também

26/12/2024 12:55:30 | Pregoeiro

Bom dia Senhores Licitantes!

13/12/2024

13/12/2024 15:06:19 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta a Impugnação (2).pdf) em 13/12/2024 às 12:06.

09/12/2024

09/12/2024 16:56:00 | Sistema

O processo foi republicado em 09/12/2024 às 13:56.

09/12/2024 16:54:00 | Sistema

Motivo: Pelo fato da impugnação ser indeferida, se dará prosseguimento a abertura da licitação na data de 23/12/2024 às 09h30min.

09/12/2024 16:54:00 | Sistema

O processo foi reaberto pelo pregoeiro.