Contratação de empresa especializada para continuação da pavimentação com pedras irregulares empreitada global, trecho da estrada que liga sede do Município de Senador Salgado Filho ao Município de Ubiretama totalizando uma área de 16.005,38 m² de...
159/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
GABRIEL HENRIQUE KURYLO
Autoridade Competente:
HUGO JONAS NESKE
Apoio:
ANGELA MARCIANE ASSENHEIMER TIMM, IGOR AUGUSTO SERAFINI, INES PRESCHARDT, JAIME JORGE GAKLIK, KAUAN CESAR MARTINELLI DA SILVA, NAIRO DA SILVA NASCIMENTO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/06/2025 às 12:35
Inicio das Propostas
24/06/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
08/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/07/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
10/07/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL20256.pdf
Tipo: Edital
24/06/2025-08:49
cronograma cal. ubiretama.pdf
Tipo: Cronograma
24/06/2025-09:39:17
planilha orçamentaria cal. ubiretama.pdf
Tipo: Orçamento-base
24/06/2025-09:41:53
encargos sociais cal. ubiretama.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
24/06/2025-09:42:41
memorial descritivo calçamento ubiretama.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-09:44:04
memorial descritivo calçamento ubiretama.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-09:44:08
Projeto de Pavimentação-mesclado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/06/2025-09:49:33
estudo tecnico preliminar cal. ubiretama.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-09:51:21
BDI CAL. UBIRETAMA.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
24/06/2025-09:53:12
Parecer Juridico e Despacho-CONCORRENCIA 06-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
29/08/2025-09:27:04
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - RAJ ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SUL PRIME LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - KATIA ALINE HOSSA & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
29/08/2025
29/08/2025 13:42:21 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por HUGO JONAS NESKE.
29/08/2025 13:41:41 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por HUGO JONAS NESKE.
29/08/2025 13:41:22 | Sistema
Justificativa: Indeferido conforme despacho anexado no processo.
29/08/2025 13:41:22 | Sistema
HUGO JONAS NESKE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ..., conforme justificativa registrada no sistema.
29/08/2025 12:58:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/08/2025 12:30:24 | Agente de Contratação
Bom dia, foi anexado ao processo parecer jurídico além de Despacho do Prefeito com decisão referente aos recursos e contrarrazão. Que em suma, foi determinado indeferir recursos das empresas RAJ Engenharia e Pavimentações Ltda e Construtora e Pavimentadora Sul Prime Ltda. E por fim, manter a habilitação da empresa Katia Aline Hossa e Cia Ltda que atendeu integralmente todas exigências editalícias.
29/08/2025 12:27:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Juridico e Despacho-CONCORRENCIA 06-2025.pdf) em 29/08/2025 às 09:27.
28/08/2025
28/08/2025 19:48:14 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/08/2025 11:37:31 | Agente de Contratação
Bom dia, toda documentação anexada durante período recursal foi encaminhada à autoridade superior, a qual em até 10 dias úteis deverá proferir sua decisão.
27/08/2025
27/08/2025 19:29:35 | Sistema
O fornecedor KATIA ALINE HOSSA & CIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
27/08/2025 14:44:15 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SUL PRIME LTDA. - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
19/08/2025
19/08/2025 13:24:13 | Sistema
O fornecedor RAJ ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
19/08/2025 13:20:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/08/2025 às 23:59.
19/08/2025 13:02:36 | Sistema
Intenção: A dicção do Cap. VI, art 67, Lei 14.133/21 é clara: II - certidões ou atestados, regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, quando for o caso, que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, bem como documentos comprobatórios emitidos na forma do `PAR` 3º do art. 88 desta Lei; Acórdão nº 2.696/2019 – Primeira Câmara, relator: Bruno Dantas: “É irregular a exigência de atestado de capacidade técnica com quantitativo mínimo superior a 50% do quantitativo de bens e serviços que se pretende contratar, exceto se houver justificativa técnica plausível." Contudo os atestados fornecidos pelo CREA eles são de ordem de execução de serviços compatível com o certame e NÂO se retrata a questão quantitativa dos serviços.
19/08/2025 13:02:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/08/2025 12:54:41 | Sistema
O fornecedor RAJ ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/08/2025 12:44:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2025 às 10:15.
19/08/2025 12:44:15 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
19/08/2025 12:43:25 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor KATIA ALINE HOSSA & CIA LTDA.
19/08/2025 12:41:53 | Agente de Contratação
Bom dia, a documentação de habilitação foi inspecionada e analisada juntamente com a equipe de apoio e corpo técnico do município.
19/08/2025 12:36:28 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 929.899,95 para corresponder a proposta readequada.
19/08/2025 12:36:28 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
05/08/2025
05/08/2025 17:19:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2025 17:19:27 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
04/08/2025
04/08/2025 17:54:04 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Solicitamos o envio da documentação de habilitação conforme edital além de proposta readequada e planilha orçamentária.
04/08/2025 17:54:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:55 do dia 05/08/2025.
04/08/2025 17:50:01 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 05/08/2025.
04/08/2025 17:49:13 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante KATIA ALINE HOSSA & CIA LTDA com lance de R$ 929.900,00.
04/08/2025 17:49:13 | Sistema
O fornecedor RAJ ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
04/08/2025 17:49:13 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação juntamente com a equipe de apoio e corpo técnico do município. Foi identificado incompatibilidade nas quantidades dos atestados apresentados em relação ao objeto da licitação. Com embasamento no o item 5.1.4 a) do edital, o qual descreve que os atestados apresentados comprovem a aptidão para desempenho de atividade pertinente e COMPATÍVEL em características, QUANTIDADES e prazos com o objeto licitado, opina-se pela inabilitação do fornecedor na corrente licitação por não cumprimento do item 5.1.4 a).
04/08/2025 17:49:13 | Sistema
O fornecedor RAJ ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA foi inabilitado no processo.
04/08/2025 17:03:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/08/2025 às 14:33.
04/08/2025 17:03:12 | Sistema
O fornecedor RAJ ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
04/08/2025 17:01:55 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
10/07/2025
10/07/2025 16:15:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2025 16:13:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2025 16:12:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/07/2025 14:29:24 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação conforme edital além de proposta readequada e planilha orçamentária?
10/07/2025 14:29:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 11/07/2025.
10/07/2025 14:27:42 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 11/07/2025.
10/07/2025 12:23:44 | F. RAJ ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA
Negociação Item 0001: BOM DIA NÃO CONSIGUIMOS MELHORAR A PROPOSTA
10/07/2025 12:23:02 | Sistema
Motivo: Bom dia, a empresa consegue ofertar melhor proposta ?
10/07/2025 12:23:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:25 do dia 10/07/2025.
10/07/2025 12:18:12 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante RAJ ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 925.000,00.
10/07/2025 12:17:31 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
10/07/2025 12:02:22 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/07/2025 12:02:22 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/07/2025 12:02:08 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/07/2025 12:02:08 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/07/2025 12:02:08 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto