REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA.
51/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
ALINE DA SILVA JACQUES
Autoridade Competente:
VOLMIR RODRIGUES
Apoio:
Jefferson Meister Pires, Simone de Almeida
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/09/2025 às 16:05
Inicio das Propostas
10/09/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
20/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/09/2025 às 16:45
Abertura das Propostas
24/09/2025 às 17:00
Documentos
ANEXO I - ETP.pdf
Tipo: Edital
04/09/2025-14:19:40
ANEXO II - TR.pdf
Tipo: Edital
04/09/2025-14:19:40
ANEXO III MODELO PROPOSTA - CONTROLE DE PRAGAS.docx
Tipo: Edital
04/09/2025-14:19:40
ANEXO IV MODELO ATA RP - CONTROLE DE PRAGAS.docx
Tipo: Edital
04/09/2025-14:19:40
51-2025 PREGAO ELETRONICO RP - CONTROLE DE PRAGAS.PDF
Tipo: Edital
04/09/2025-14:19:40
51-2025 PREGAO ELETRONICO RP - CONTROLE DE PRAGAS.PDF.RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
09/09/2025-13:04:29
anexo_2025_11934_1208433 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2025-13:42:50
anexo_2025_11934_1213745.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2025-14:35:18
anexo_2025_11934_1225215.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-14:11:46
comunicado 51.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-11:53:18
Recurso_Administrativo_-_Preg_o_Eletr_nico_n__051_2025__1_.pdf.pdf
Tipo: Outros documentos
27/11/2025-15:42:13
Recurso_Administrativo_51 (1).2025
Tipo: Outros documentos
27/11/2025-15:43:31
Famurs 51.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-12:27:48
Famurs 51.pdf
Tipo: Cancelado
28/11/2025-12:34:48
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 01
28/11/2025
28/11/2025 15:34:48 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Famurs 51.pdf) em 28/11/2025 às 12:34.
28/11/2025 15:34:48 | Sistema
Motivo: Vem a público comunicar, com a finalidade de proporcionar pleno conhecimento aos interessados, a sua intenção de proceder ao desfazimento e à Anulação do Pregão Eletrônico nº 51/2025.
28/11/2025 15:34:48 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do pregoeiro.
28/11/2025 15:27:48 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Famurs 51.pdf) em 28/11/2025 às 12:27.
27/11/2025
27/11/2025 18:43:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Recurso_Administrativo_51 (1).2025) em 27/11/2025 às 15:43.
27/11/2025 18:42:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Recurso_Administrativo_-_Preg_o_Eletr_nico_n__051_2025__1_.pdf.pdf) em 27/11/2025 às 15:42.
13/11/2025
13/11/2025 14:53:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (comunicado 51.2025.pdf) em 13/11/2025 às 11:53.
13/11/2025 14:52:19 | Pregoeiro
(CONT. 2) dos recursos públicos, e coloca-se à disposição para eventuais esclarecimentos junto à Comissão Permanente de Licitação.
13/11/2025 14:52:19 | Pregoeiro
(CONT. 1) junto à FEPAM; 22 Licença Ambiental para aplicação de agrotóxicos e afins; 22 Comprovante de visita técnica ou declaração de conhecimento dos locais de execução dos serviços. Entendeu-se que as referidas exigências, sem a devida justificativa técnica no Termo de Referência, contrariam os Princípios da Competitividade, da Isonomia e da Economicidade, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, que orientam a realização das licitações públicas, buscando garantir a proposta mais vantajosa para a Administração. Dessa forma, visando corrigir as inconsistências identificadas e assegurar a legalidade e a ampla competitividade do processo licitatório, decide-se ANULAR o Pregão Eletrônico nº 051/2025, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo de que novo certame seja futuramente publicado, após revisão e adequação das exigências editalícias. A Administração reforça seu compromisso com a transparência, a legalidade e a eficiência na gestão...
13/11/2025 14:52:19 | Pregoeiro
Bom dia, Srs. (a) licitantes! Prezados licitantes participantes do certame, Gostaríamos de informar, com base no comunicado do controle interno (2025016823) A Administração Municipal de Sapucaia do Sul no uso de suas atribuições legais torna público que, após análise do Memorando do Controle Interno (2025016823) foi identificada a necessidade de anulação do Pregão Eletrônico nº 051/2025, em razão de irregularidades que podem comprometer o princípio da competitividade do certame. Conforme apontado pelo Controle Interno, foram constatadas exigências técnicas excessivas previstas no item 7.4 do edital, que podem restringir a participação de empresas interessadas, sem que tais requisitos se mostrem imprescindíveis à execução adequada do objeto licitado. Entre as exigências questionadas, destacam-se: 22 Declaração de 1CProcedimentos Operacionais Padronizados (POP) 1D para manipulação de saneantes desinfetantes; 22 Alvará Sanitário do(s) veículo(s) licenciado(s)... (CONTINUA)
24/10/2025
24/10/2025 11:17:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2025
23/10/2025 19:25:32 | Sistema
Motivo: DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Faltou assinatura - Favor apresentar
23/10/2025 19:25:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/10/2025.
23/10/2025 17:30:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2025 17:11:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (anexo_2025_11934_1225215.pdf) em 23/10/2025 às 14:11.
23/10/2025 17:10:28 | Sistema
Motivo: Abre-se diligencia Comprovação de vínculo do Responsável Técnico - Apresentado. (Falta Assinatura), Certidão de Regularidade Sindical - (A empresa apresentou uma declaração informando não ser filiada a nenhum sindicato). (Falta Assinatura), Comprovante de Visita Técnica ou declaração de conhecimento dos locais - Apresentado. (Declaração de conhecimento do local e dispensa da vistoria). (Falta Assinatura)
23/10/2025 17:10:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/10/2025.
14/10/2025
14/10/2025 19:25:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2025 14:16:44 | Sistema
Motivo: Informamos que será aberta diligencia, em consonância com o artigo 64 da Lei 14.133/2021. Comprovar a exeqüibilidade de sua proposta, apresentando justificativas e documentos tais como CONTRATO(S) e FATURA(S) com objeto e preços compatíveis aos ofertados pela licitante para a contratação, acompanhado(s) de notas fiscais e declarações da CONTRATANTE que comprovem a execução satisfatória de objeto compatível.
14/10/2025 14:16:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 15/10/2025.
13/10/2025
13/10/2025 18:51:21 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/10/2025 17:38:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/10/2025.
13/10/2025 17:37:59 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante INVICTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA com lance de R$ 487.500,00.
13/10/2025 17:37:59 | Sistema
Motivo: A empresa apresentou documento incorreto e, após diligência, encaminhou solicitação junto à FEPAM com data posterior à licitação. Diante disso, o referido documento não pode ser aceito para fins de habilitação, visto que não reflete a situação existente na data da sessão pública, configurando irregularidade insanável à luz da legislação vigente. Conforme documento em anexo
13/10/2025 17:37:59 | Sistema
O fornecedor IDEAL SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
13/10/2025 17:35:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (anexo_2025_11934_1213745.pdf) em 13/10/2025 às 14:35.
10/10/2025
10/10/2025 19:22:10 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs. licitantes!! As 14h:30min do dia 13/10/2025 darei andamento ao certame.
08/10/2025
08/10/2025 12:41:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2025
07/10/2025 16:42:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (anexo_2025_11934_1208433 (1).pdf) em 07/10/2025 às 13:42.
07/10/2025 16:41:58 | Sistema
Motivo: Boa tarde, Srs. licitantes!, informamos que será aberta diligencia, conforme item 5.3.6 letra a do edital, em consonância com o artigo 64 da Lei 14.133/2021, para que a recorrente apresente Alvará Sanitário do Veículo licenciado na FEPAM.
07/10/2025 16:41:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 08/10/2025.
25/09/2025
25/09/2025 11:25:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2025 11:24:39 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/09/2025
24/09/2025 18:42:29 | Sistema
Motivo: Informamos que será aberta diligencia, em consonância com o artigo 64 da Lei 14.133/2021. Comprovar a exeqüibilidade de sua proposta, apresentando justificativas e documentos tais como CONTRATO(S) e FATURA(S) com objeto e preços compatíveis aos ofertados pela licitante para a contratação, acompanhado(s) de notas fiscais e declarações da CONTRATANTE que comprovem a execução satisfatória de objeto compatível.
24/09/2025 18:42:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 25/09/2025.
24/09/2025 18:41:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 25/09/2025.
24/09/2025 18:40:01 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante IDEAL SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA - ME com lance de R$ 480.000,00.
24/09/2025 18:39:32 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
24/09/2025 18:30:53 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 519.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
24/09/2025 18:30:25 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 519.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
24/09/2025 18:28:39 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 525.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
24/09/2025 18:24:05 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs. licitantes, conforme Art.59 Inciso III empresas que apresentarem preços inexeqüíveis ou permanecerem acima do valor de orçamento estimado para a contratação pode ser desclassificadas
24/09/2025 17:03:41 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/09/2025 17:03:41 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
24/09/2025 17:03:38 | Pregoeiro
Boa Tarde, Srs. Licitante está iniciando o Pregão Eletrônico, para tanto peço que registrem seus lances observando o tempo aleatório.
24/09/2025 17:03:04 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
24/09/2025 17:03:04 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
24/09/2025 17:03:04 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
24/09/2025 17:03:04 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/09/2025 17:01:03 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas