Exploração e operação das 18 (dezoito) linhas que integram o Sistema Público de
Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Sapucaia do Sul.
04/2026
Informações
Tipo:
Dispensa por Maior Desconto Eletrônica - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Simone de Almeida
Autoridade Competente:
VOLMIR RODRIGUES
Apoio:
ALINE DA SILVA JACQUES, FERNANDA DE FREITAS MAGALHÃES RODRIGUES
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/02/2026 às 16:04
Inicio das Propostas
20/02/2026 às 17:00
Limite p/ Esclarecimentos
25/02/2026 às 16:30
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/02/2026 às 16:30
Abertura das Propostas
25/02/2026 às 17:00
Documentos
AVISO_DE_AGENDAMENTO_DISPENSA_ELETR_NICA_004-2026.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
20/02/2026-11:47:20
ANEXO_I_-_TR (2).pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-11:47:57
ANEXO_II__MODELO_PROPOSTA (2).docx
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-11:48:22
ANEXO_III_-_MINUTA_CONTRATUAL.docx
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-11:48:53
PLANILHA_OR_AMENT_RIA.xlsx
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-11:49:22
Edital_Dispensa_Eletr_nica_04.2026_-_Transporte_P_blico.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-11:49:54
Esclarecimentos - EP_Pedido Impugnação AD.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/02/2026-21:05:49
Resposta de Esclarecimento - Resposta_esclarecimentos_458066.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/02/2026-12:57:21
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA_IMPUGNA__O.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/02/2026-13:54:23
Dispensa_04-2026_-_Santa_Clara.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-22:15:14
RELAT_RIO_AN_LISE_VIA__O_SANTA_CLARA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-22:17:00
(12) Roundcube Webmail __ Caixa de entrada.PDF
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-17:30:08
27.02.26 MANIFESTAÇÃO RECONSIDERACAO VF AD.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-17:31:08
RECONHECIMENTO_SANTA_CLARA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-17:32:04
Dispensa_04-2026_-_Transbus.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-17:40:41
RELAT_RIO_AN_LISE_TRANSBUS_TRANSPORTES_LTDA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-17:41:13
RECURSOS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-17:43:55
RECURSO HABIL. TRANSBUS - VSC em 02-03-26 - 11+40.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-12:47:28
RECURSO Viacao Santa Clara DE 04-26 em 02-03 - 11+20.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-13:45:08
CRR_Dispensa_Sapucaia do Sul_Anexos.pdf
Tipo: Outros documentos
03/03/2026-12:34:32
RESPOSTA_RECURSO_FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
03/03/2026-18:11:33
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA OPERAR O SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9,47
Melhor lance:
5,92%
Unidade:
PRS
03/03/2026
03/03/2026 21:43:05 | Sistema
O item 0001 foi homologado por VOLMIR RODRIGUES.
03/03/2026 21:42:43 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por VOLMIR RODRIGUES.
03/03/2026 21:21:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/03/2026 21:21:04 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, Conforme parecer técnico em anexo, após a análise dos Recursos e da Contrarrazão, mantêm-se a Inabilitação da Empresa Viação Santa Clara Ltda, e a Habilitação da Empresa Transbus Transportes Ltda.
03/03/2026 21:11:33 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RESPOSTA_RECURSO_FINAL.pdf) em 03/03/2026 às 18:11.
03/03/2026 15:46:30 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, anexado o documento encaminhado pela TRANSBUS TRANSPORTE LTDA, referente as CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pela VIAÇÃO SANTA CLARA LTDA.
03/03/2026 15:34:32 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CRR_Dispensa_Sapucaia do Sul_Anexos.pdf) em 03/03/2026 às 12:34.
02/03/2026
02/03/2026 16:47:42 | Operador de Compra Direta
Considerando o documento anexo, declara-se aberto o prazo de 24 horas para contrarrazão da empresa TRANSBUS TRANSPORTES LTDA.
02/03/2026 16:45:08 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RECURSO Viacao Santa Clara DE 04-26 em 02-03 - 11+20.pdf) em 02/03/2026 às 13:45.
02/03/2026 15:51:25 | Operador de Compra Direta
Considerando o documento anexo, declara-se aberto o prazo de 24 horas para contrarrazão da empresa TRANSBUS TRANSPORTES LTDA.
02/03/2026 15:47:28 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RECURSO HABIL. TRANSBUS - VSC em 02-03-26 - 11+40.pdf) em 02/03/2026 às 12:47.
27/02/2026
27/02/2026 21:03:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TRANSBUS TRANSPORTES LTDA.
27/02/2026 21:03:09 | Sistema
Motivo: Empresa atendeu as solicitações da diligência.
27/02/2026 21:03:09 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TRANSBUS TRANSPORTES LTDA no item 0001.
27/02/2026 20:54:43 | Operador de Compra Direta
Em estrita observância ao Princípio da Ampla Defesa e visando sanar as limitações sistêmicas desta plataforma para o envio de peças na atual fase da dispensa, o Município declara ABERTA A FASE RECURSAL por meio de canal oficial alternativo. Fica concedido à empresa VIAÇÃO SANTA CLARA LTDA. o prazo preclusivo e improrrogável de 68 (sessenta e oito) horas, a contar do horário desta publicação, para o envio de suas razões recursais exclusivamente para o e-mail: licitacoes.compras@sapucaiadosul.rs.gov.br. Ato contínuo ao recebimento e publicação do recurso, abrir-se-á prazo sucessivo de 24 horas para a empresa TRANSBUS apresentar suas contrarrazões pelo mesmo canal. A justificativa para a fixação do prazo em horas (devido ao risco de colapso do serviço) e todas as diretrizes normativas encontram-se detalhadas no documento anexo RECURSOS. O descumprimento das regras ou do prazo estabelecido ensejará a preclusão do direito e a imediata adjudicação do objeto.
27/02/2026 20:54:13 | Operador de Compra Direta
Referente ao documento RECURSOS, complementamos com a informação que segue:
27/02/2026 20:53:08 | Operador de Compra Direta
Informamos: Ato contínuo à manutenção da inabilitação da primeira proponente, o Município procedeu à análise minuciosa da documentação e da proposta da licitante subsequente, a empresa TRANSBUS. Respaldados pelos relatórios técnicos da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade e pelos pareceres da Secretaria Municipal da Finanças, constatou-se que a empresa atende integralmente a todos os requisitos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnicos estipulados no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 04/2026 e no Anexo I - Termo de Referência, possuindo aderência superior e capacidade instalada imediata para a assunção do serviço. Diante do exposto, DECLARA-SE A EMPRESA TRANSBUS HABILITADA para o prosseguimento da presente contratação emergencial.
27/02/2026 20:52:14 | Operador de Compra Direta
Boa tarde referente ao documento RELATÓRIO ANALISE DA LICITANTE: TRANSBUS TRANSPORTES LTDA, complementamos o que segue:
27/02/2026 20:43:55 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RECURSOS.pdf) em 27/02/2026 às 17:43.
27/02/2026 20:41:13 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RELAT_RIO_AN_LISE_TRANSBUS_TRANSPORTES_LTDA (1).pdf) em 27/02/2026 às 17:41.
27/02/2026 20:40:41 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Dispensa_04-2026_-_Transbus.pdf) em 27/02/2026 às 17:40.
27/02/2026 20:32:04 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RECONHECIMENTO_SANTA_CLARA.pdf) em 27/02/2026 às 17:32.
27/02/2026 20:31:08 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (27.02.26 MANIFESTAÇÃO RECONSIDERACAO VF AD.pdf) em 27/02/2026 às 17:31.
27/02/2026 20:30:08 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo ((12) Roundcube Webmail __ Caixa de entrada.PDF) em 27/02/2026 às 17:30.
27/02/2026 13:57:07 | Operador de Compra Direta
Documentação recebida e encaminhada para análise.
27/02/2026 13:45:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 01:41:04 | Operador de Compra Direta
Em observância ao princípio da continuidade do serviço público e visando à seleção da proposta mais vantajosa, CONVOCA-SE a empresa classificada em segundo lugar na fase competitiva para que, no prazo de 22 (vinte e duas) horas, contadas a partir da publicação deste comunicado no Portal de Compras Públicas.
27/02/2026 01:39:28 | Sistema
Motivo: Prazo de Diligência : Solicitação da apresentação da documentação de habilitação completa, nos termos do Edital e Termo de referência; e a proposta readequada ao seu lance final ofertado na fase de disputa; Solicitamos também o encaminhamento da planilha de composição de custos devidamente preenchida, observando integralmente os coeficientes técnicos da planilha de referência do certame. O não atendimento no prazo estipulado implicará na desqualificação da empresa convocada.
27/02/2026 01:39:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 20:30 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 01:25:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TRANSBUS TRANSPORTES LTDA com lance de 5,92 %.
27/02/2026 01:25:51 | Sistema
O fornecedor VIACAO SANTA CLARA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
27/02/2026 01:25:51 | Sistema
(CONT. 1) e 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, a empresa Viação Santa Clara Ltda. encontra-se INABILITADA no presente certame.
27/02/2026 01:25:51 | Sistema
Motivo: O Município de Sapucaia do Sul, por intermédio da Comissão de Contratações, torna público aos participantes da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2026, cujo objeto é a contratação emergencial de pessoa jurídica para operar o Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Sapucaia do Sul, que: Após análise da documentação apresentada pela empresa Viação Santa Clara Ltda. – CNPJ nº 80.858.053/0001-87, restou constatado: I – Não atendimento aos itens 3.4.5.4 e 3.4.5.5 do Termo de Referência (habilitação técnica); II – Atendimento parcial ao item 3.4.5.3 do Termo de Referência; III – Inexequibilidade da proposta, nos termos do art. 59, `PAR`2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de inconsistências substanciais na planilha de composição de custos; IV – Não atendimento ao item 8.16.4.6.3 do Edital (Índice de Liquidez Geral), conforme análise da Secretaria Municipal de Finanças Diante do exposto, e com fundamento nos arts. 5º, 59, `PAR`2º, 62... (CONTINUA)
27/02/2026 01:25:51 | Sistema
O fornecedor VIACAO SANTA CLARA LTDA foi inabilitado no processo.
27/02/2026 01:17:00 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RELAT_RIO_AN_LISE_VIA__O_SANTA_CLARA.pdf) em 26/02/2026 às 22:17.
27/02/2026 01:15:14 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Dispensa_04-2026_-_Santa_Clara.pdf) em 26/02/2026 às 22:15.
26/02/2026
26/02/2026 18:19:29 | Operador de Compra Direta
Documentação recebida e encaminhada para análise.
26/02/2026 15:55:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 15:46:52 | F. VIACAO SANTA CLARA LTDA
Documentação Item 0001: Agora, as 12:46 nao aparece o icone adequado para envio da proposta comercial REadequada. Fizemos contato com a pregoeira e com atendente do portal de compras publicas. Foi orientado que enviasse e-mail no endereço fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Iremos colocar todos os documentos nessa janela e posteriormente no email da prefeitura.
25/02/2026
25/02/2026 21:03:04 | Operador de Compra Direta
Apenas a titulo de informação desconsidera-se o documento publicado no Portal de Compras Públicas, Relatório de Proposta Comercial da empresa VIACAO SANTA CLARA LTDA. O mesmo constou por equívoco.
25/02/2026 19:52:40 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta readequada.
25/02/2026 19:52:40 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 26/02/2026.
25/02/2026 19:17:18 | Sistema
Motivo: Solicito envio da documentação de habilitação exigida no edital.
25/02/2026 19:17:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 26/02/2026.
25/02/2026 19:13:18 | Sistema
Motivo: Segue para análise da documentação do arrematante.
25/02/2026 19:13:18 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
25/02/2026 19:10:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIACAO SANTA CLARA LTDA.
25/02/2026 19:00:57 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante VIACAO SANTA CLARA LTDA - DEMAIS com lance de 20,06 %.
25/02/2026 19:00:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
25/02/2026 17:05:54 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 0,11 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.