CONCESSÃO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NA MODALIDADE ÔNIBUS EM TODO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE FROTA, GARAGENS, SISTEMAS E PESSOAL DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO.
01/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jefferson Meister Pires
Autoridade Competente:
VOLMIR RODRIGUES
Apoio:
ALINE DA SILVA JACQUES, Simone de Almeida
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/06/2025 às 18:16
Inicio das Propostas
02/07/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
02/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/08/2025 às 16:50
Abertura das Propostas
06/08/2025 às 17:00
Documentos
01 2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CONCESSÃO TRANSPORTE PÚBLICO - Agendado.pdf
Tipo: Edital
28/02/2025-08:07:06
ANEXO I - CE 01 2025 - MODELOS DECLARAÇÕES.docx
Tipo: Edital
28/02/2025-08:07:24
ANEXO II - CE 01 2025 - OBJETO E CADERNO DE ENCARGOS.docx
Tipo: Edital
28/02/2025-08:07:24
ANEXO III - CE 01 2025 - MINUTA CONTRATUA.docx
Tipo: Edital
28/02/2025-08:07:24
ANEXO IV - CE 01 2025 - MATRIZ DE RISCOS.docx
Tipo: Edital
28/02/2025-08:07:24
ANEXO V - CE 01 2025 - CRITÉRIO E METAS.docx
Tipo: Edital
28/02/2025-08:07:24
ANEXO VI - CE 01 2025 - PROJETO BÁSICO.docx
Tipo: Edital
28/02/2025-08:07:24
ANEXO VII - CE 01 2025 - LEI MUNICIPAL 4.360 2023.docx
Tipo: Edital
28/02/2025-08:07:24
ERRATA.pdf
Tipo: Edital
11/03/2025-13:46:17
Cálculo LICITAÇÃO 26.12.2024 (2).xlsx
Tipo: Edital
14/03/2025-15:52:47
01. 01-2025-CONCORRENCIA-ELETRONICA-CONCESSAO-TRANSPORTE-PUBLICO versão 30.04.2025.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-15:07:56
@Calculo-LICITACAO - VERSÃO 28.04.2025.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-15:07:56
@Calculo-LICITACAO - VERSÃO 28.04.2025.xlsx
Tipo: Edital
30/06/2025-15:07:56
02. ANEXO-I-CE-01-2025-MODELOS-DE-DECLARAÇÕES versão 30.04.2025.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-15:07:56
03. ANEXO-II-CE-01-2025-OBJETO-E-CADERNO-DE-ENCARGOS versão 30.04.2025.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-15:07:56
04. ANEXO-III-CE-01-2025-MINUTA-CONTRATUAL versão 30.04.2025.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-15:07:56
05. ANEXO-IV-CE-01-2025-MATRIZ-DE-RISCOS versão 30.04.2025.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-15:07:56
06. ANEXO-V-CE-01-2025-CRITERIO-E-METAS versão 30.04.2025.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-15:07:56
07. ANEXO-VI-CE-01-2025-PROJETO-BÁSICO-versão 30.04.2025.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-15:07:56
08. ANEXO-VII-CE-01-2025-LEI-MUNICIPAL-4.360-2023.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-15:07:56
09. ANEXO-VIII-CE-01-2025-SISTEMA-DE-INTEGRAÇÃO-E-BILHETAGEM-ELETRÔNICA-versão 30.04.2025.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-15:07:56
10. ANEXO-IX-CE-01-2025-SISTEMA-DE-GRAVACAO-DIGITAL-E-APP- versao 30.04.2025.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-15:07:56
anexo_2024_3153_1207661 Parecer SMMU.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-16:30:26
Julgamento da Impugnação - 2. Resposta à impugnação Pago Transportes 09.06.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/04/2025-14:20:01
Julgamento da Impugnação - 4. Resposta impugnação VISAC 09.06.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/04/2025-19:57:11
3. Resposta pedido de esclarecimentos VISAC 09.06.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-12:25:14
1. Resposta Esclarecimentos Charqueadas 09.06.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-12:29:35
Esclarecimento_01_2025_sapucaia_do_sul_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2025-17:50:22
5. Resposta Esclarecimento LOGITEC.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2025-17:52:15
Julgamento da Impugnação - 6._Resposta___impugna__o_Pago_Transportes_Relan_amento.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/08/2025-17:33:08
Esclarecimentos - VF. ESCLARECIMENTOS. SAPUCAIA. 01.08.25 - FINAL - AD.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/08/2025-19:37:59
7._Resposta_pedido_de_esclarecimentos_VISAC.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2025-15:36:57
PARECER 024 2025 Licitacao 1 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-19:59:48
Concorrencia Eletronica 01-2025 Parecer SMF Transbus.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-20:00:26
Despacho diligencia SMF CE 01 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-20:01:11
Concorrencia Eletronica 01-2025 Esclar. SMF.PDF
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-20:01:48
RAZÕES RECURSAIS EP Sapucaia 01 2025 17 09 2025 AD.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2025-17:11:23
anexo_2024_3153_1206515 Parecer SMF.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2025-16:30:13
Reposta aos Recursos Administrativos Concorrência 01-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2025-16:30:47
anexo_2024_3153_1207661 Parecer SMMU.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2025-16:31:53
Aviso de Homologação CC 01-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2025-16:38:18
AVISO DE SUSPENSÃO CE 01 2025 assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
18/11/2025-13:32:27
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação_Sapupaia do Sul TC.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - SAPUCAIA DO SUL - VSC - 04-04-25 AD.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação_Sapupaia do Sul TC (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - EXPRESSO PRESIDENTE GETULIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - VIACAO ITAPETINGA LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONCESSÃO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NA MODALIDADE ÔNIBUS EM TODO MUNICÍP...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10,57
Melhor lance
24,41%
Unidade:
KMROD
18/11/2025
18/11/2025 16:32:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE SUSPENSÃO CE 01 2025 assinado.pdf) em 18/11/2025 às 13:32.
18/11/2025 16:30:45 | Agente de Contratação
Estaremos anexando neste momento o aviso de suspensão dos atos referentes à Concorrência Eletrônica 01/2025, a qual já foi publicada nos veículos de imprensa oficiais.
18/11/2025 16:29:35 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
07/10/2025
07/10/2025 19:38:18 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Aviso de Homologação CC 01-2025.pdf) em 07/10/2025 às 16:38.
06/10/2025
06/10/2025 21:26:39 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por VOLMIR RODRIGUES.
06/10/2025 21:26:33 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por VOLMIR RODRIGUES.
06/10/2025 21:13:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/10/2025 19:57:51 | Sistema
Justificativa: Julgo pelo INDEFERIMENTO, tendo em vista os pareceres anexos ao Processo 3153/2024.
06/10/2025 19:57:51 | Sistema
VOLMIR RODRIGUES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VIACAO ITAPETINGA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/10/2025 19:57:39 | Sistema
Justificativa: Julgo pelo INDEFERIMENTO, tendo em vista os pareceres anexos ao Processo 3153/2024.
06/10/2025 19:57:39 | Sistema
VOLMIR RODRIGUES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NÃO CONSTA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/10/2025 19:54:23 | Sistema
Justificativa: Julgo pelo INDEFERIMENTO, tendo em vista os pareceres anexos ao Processo 3153/2024.
06/10/2025 19:54:23 | Sistema
VOLMIR RODRIGUES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Expresso Presidente, conforme justificativa registrada no sistema.
06/10/2025 19:33:32 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/10/2025 19:31:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (anexo_2024_3153_1207661 Parecer SMMU.pdf) em 06/10/2025 às 16:31.
06/10/2025 19:30:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Reposta aos Recursos Administrativos Concorrência 01-2025.pdf) em 06/10/2025 às 16:30.
06/10/2025 19:30:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (anexo_2024_3153_1207661 Parecer SMMU.pdf) em 06/10/2025 às 16:30.
06/10/2025 19:30:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (anexo_2024_3153_1206515 Parecer SMF.pdf) em 06/10/2025 às 16:30.
19/09/2025
19/09/2025 01:21:53 | Sistema
O fornecedor VIACAO ITAPETINGA LTDA. - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
18/09/2025
18/09/2025 20:19:05 | Agente de Contratação
Após contato tlefônico e por email da licitante EXPRESSO PRESIDENTE GETULIO LTDA a qual nos relatou dificuldade no sistema em enviar a versão final de suas razões recursais e devido ao prazo corrente ainda estar válido, decidimos acatar por email as referidas razões recursais da licitante, inserindo-as no sistema e reafirmando que o tratamento isonômico será dado a todos os licitantes que por ventura venham a ter problemas semelhantes com o sistema do Portal de Compras Públicas, até o final do prazo para interposição de recursos que se encerra na data de hoje às 23 horas e 59 minutos.
18/09/2025 20:12:14 | Agente de Contratação
Boa tarde Srs. Licitantes.
18/09/2025 20:11:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RAZÕES RECURSAIS EP Sapucaia 01 2025 17 09 2025 AD.pdf) em 18/09/2025 às 17:11.
18/09/2025 00:58:41 | Sistema
O fornecedor EXPRESSO PRESIDENTE GETULIO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
17/09/2025
17/09/2025 16:23:45 | Sistema
O fornecedor EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
15/09/2025
15/09/2025 15:07:32 | Agente de Contratação
ou do telefone (51) 3451-8019
15/09/2025 15:07:15 | Agente de Contratação
Qualquer dúvida entrem em contato conosco atraés do email licitacoes.compras@sapucaiadosul.rs.gov.br
15/09/2025 15:05:02 | Agente de Contratação
Foram definidos os prazos para apresentação dos Recursos e Contrarrazões.
15/09/2025 15:04:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/09/2025 às 23:59.
15/09/2025 15:04:12 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
15/09/2025 15:03:54 | Sistema
Intenção: A empresa Expresso Presidente manifesta interesse em recorrer tendo em vista o não atendimento das exigências quanto habilitação pela arrematante e inexequibilidade da proposta vencedora.
15/09/2025 15:03:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/09/2025 15:03:52 | Sistema
Intenção: A empresa Viação Itapetinga Ltda. informa que interporá recurso tanto com relação ao julgamento da proposta, quanto à habilitação da empresa Transbus Transportes Ltda.
15/09/2025 15:03:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/09/2025
12/09/2025 18:07:46 | Sistema
O fornecedor EXPRESSO PRESIDENTE GETULIO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/09/2025 18:06:58 | Sistema
O fornecedor VIACAO ITAPETINGA LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/09/2025 18:05:48 | Sistema
Intenção: A empresa Expresso Presidente manifesta interesse em recorrer tendo em vista o não atendimento das exigências quanto habilitação pela arrematante e inexequibilidade da proposta vencedora.
12/09/2025 18:05:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/09/2025 18:05:46 | Sistema
Intenção: A empresa Viação Itapetinga Ltda. informa que interporá recurso tanto com relação ao julgamento da proposta, quanto à habilitação da empresa Transbus Transportes Ltda.
12/09/2025 18:05:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/09/2025 18:05:43 | Sistema
Intenção: Manifesta-se intenção de recurso em face da licitante TRANSBUS por força do descumprimento da habilitação jurídica, uma vez que não apresentou o contrato social consolidado atualizado, as declarações são apócrifas (sem assinatura), deixou de apresentar os indices financeiros solicitados, bem como NÃO apresentou as demonstrações contábeis completas e ainda as que apresentou, NÃO estão assinadas, sendo de rigor que o Edital seja cumprido. A regra era clara e de forma recorrente TRANSBUS desrespeita a Municipalidade em nao cumprir as exigencias habilitatorias
12/09/2025 18:05:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/09/2025 18:05:27 | Agente de Contratação
Como informamos anteriormente qualquer intenção de recurso será aceita não impostando a fase.
12/09/2025 18:04:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/09/2025 às 17:00.
12/09/2025 18:03:18 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/09/2025 18:00:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TRANSBUS TRANSPORTES LTDA.
12/09/2025 18:00:03 | Agente de Contratação
Conforme informado anteriormente vamos passar a HABILITAÇÃO da licitante TRANSBUS TRANSPORTES LTDA, com a abertura de novo prazo de intenções de recursos.
12/09/2025 16:57:20 | Sistema
O fornecedor EXPRESSO PRESIDENTE GETULIO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/09/2025 16:55:09 | Sistema
O fornecedor VIACAO ITAPETINGA LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/09/2025 16:54:35 | Agente de Contratação
e após passaremos a fase de apresentação dos recursos e contrarrazões.
12/09/2025 16:54:01 | Agente de Contratação
os licitantes que manifestarem intenções de recursos em qualquer uma das duas fases terão suas intenções aceitas