Processo deserto / Fracassado

Renovação de Suporte de Software VMware

63/2024
Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Marcos Paulo Huttner da Silveira

Autoridade Competente:

Rudinei Harter

Apoio:

Bruna Ribeiro Gomes, Daiana Vitola Garcia Medeiros, Diekson Peter da Rosa, Eliane Marise Schmalfuss Goulart, Gabrielle Knopp de Mendonça, Gianni Lange Bettin, Isabel Cristina Leitzke Lübke, Jane Beatriz Pranke, Loiva Mariza Amaral Rickes, Vanessa Padilha Oreste Erdmann

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/08/2024 às 16:47

Inicio das Propostas

19/08/2024 às 17:00

Limite p/ Impugnações

29/08/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

29/08/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/09/2024 às 12:29

Abertura das Propostas

02/09/2024 às 12:30

Documentos

PE 63-2024 Renovaýýo VMware.pdf

Tipo: Edital

19/08/2024-13:45

ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

19/08/2024-13:46:57

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - 54.921.403 NATHALIA RIBEIRO GOMES DOS SANTOS

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Essentials kit - até 96 cores, PN:VCF-VSP-ESPL-8, VMware vSphere Essentials Plus 8, 01 ano

Quantidade:

1,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 36.001,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

13/09/2024
13/09/2024 14:10:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
13/09/2024 14:04:14 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/09/2024
06/09/2024 17:10:46 | Pregoeiro
em tempo: corrigindo a mensagem anterior informo que não será cancelado o prazo e sim apreciado o recurso já apresentado.
06/09/2024 17:08:56 | Pregoeiro
Visto que já foi apresentada a razão e não há demais licitantes para contrarrazoar, será encerrado o prazo de recurso para apreciação do pleito
06/09/2024 01:47:32 | Sistema
O fornecedor 54.921.403 NATHALIA RIBEIRO GOMES DOS SANTOS - ME enviou recurso para o item 0001.
04/09/2024
04/09/2024 20:05:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/09/2024 às 23:59.
04/09/2024 20:04:09 | Sistema
Justificativa: será aberto prazo pra inserirem as razões, se eu aceitar aqui teriam que apresentar 2 recursos
04/09/2024 20:04:09 | Sistema
Intenção: Informamos ainda que caso auxilie pode ser solicitado o atestado de capacidade técnica do SEMAE referente o fornecimento de licença VMWARE VSPHERE ESSENTIAL PLUS 7 licença essa eterna e em pleno funcionamento.
04/09/2024 20:04:09 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
04/09/2024 19:04:43 | Sistema
O fornecedor 54.921.403 NATHALIA RIBEIRO GOMES DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2024 19:00:19 | Sistema
(CONT. 2) desta intenção de recurso; b) A reconsideração da decisão que inabilitou a empresa; c) Caso mantida a decisão, enviar a autoridade superior;
04/09/2024 19:00:19 | Sistema
(CONT. 1) fabricante, carta de solidariedade, ou credenciamento, como condição para habilitação de licitante." O Acórdão 1350/2015-Plenário do TCU reforça: "A exigência de declaração do fabricante, carta de solidariedade, ou credenciamento, como condição para habilitação de licitante, carece de amparo legal, extrapola o que determinam os arts. 27 a 31 da Lei 8.666/1993 e contraria a jurisprudência deste Tribunal." A recorrente possui capacidade técnica e operacional para fornecer e dar suporte aos produtos VMWARE, sendo a exigência descabida e restritiva. O TJSP, na Apelação Cível nº 1000962-86.2020.8.26.0053, posicionou-se: "LICITAÇÃO - Exigência de carta de solidariedade do fabricante - Inadmissibilidade - Ausência de previsão legal - Violação aos princípios da isonomia e da competitividade - Precedentes do C. STJ e do E. TJSP - Sentença mantida - Recurso desprovido." Diante do exposto, requer-se: a) O recebimento e processamento desta...
04/09/2024 19:00:19 | Sistema
Intenção: À Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul Município de São Lourenço do Sul Ref.: Intenção de Recurso - Pregão Eletrônico nº 63/2024 A empresa NATHALIA RIBEIRO GOMES DOS SANTOS, CNPJ 54.921.403/0001-00, apresenta INTENÇÃO DE RECURSO contra sua inabilitação no Pregão Eletrônico nº 63/2024, pelos seguintes motivos: A inabilitação baseou-se no não atendimento ao subitem 12.5.2. do edital, que exige "Declaração do fabricante que a empresa é autorizada a comercializar a solução proposta" (VMWARE). Tal exigência afronta a Lei nº 14.133/2021 e os princípios da competitividade, isonomia e busca da proposta mais vantajosa. O art. 37, `PAR` 1º da Lei 14.133/2021 veda condições que restrinjam injustificadamente a competição. A exigência de declaração do fabricante como condição de habilitação é rechaçada por tribunais e órgãos de controle. O Acórdão 1805/2015-Plenário do TCU afirma: "É ilegal a exigência de declaração do... (CONTINUA)
04/09/2024 19:00:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/09/2024 19:00:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 04/09/2024 às 16:10.
04/09/2024 18:51:23 | Sistema
O fornecedor 54.921.403 NATHALIA RIBEIRO GOMES DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2024 13:47:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/09/2024 às 16:57.
04/09/2024 13:47:16 | Sistema
O fornecedor 54.921.403 NATHALIA RIBEIRO GOMES DOS SANTOS foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
04/09/2024 13:47:16 | Sistema
Motivo: Desatendimento ao item 12.5.2. do edital.
04/09/2024 13:47:16 | Sistema
O fornecedor 54.921.403 NATHALIA RIBEIRO GOMES DOS SANTOS foi inabilitado no processo.
02/09/2024
02/09/2024 16:57:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/09/2024 às 14:07.
02/09/2024 13:14:15 | F. 54.921.403 NATHALIA RIBEIRO GOMES DOS
Negociação Item 0001: Estaremos online em caso de dúvidas, ou solicitações complementares.
02/09/2024 13:13:18 | Pregoeiro
passaremos agora para a fase de verificação da documentação apresentada.
02/09/2024 13:12:55 | Pregoeiro
Agradeço sua participação
02/09/2024 13:11:32 | F. 54.921.403 NATHALIA RIBEIRO GOMES DOS
Negociação Item 0001: Proposta anexada com a documentação para habilitação.
02/09/2024 13:07:34 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2024 13:06:39 | F. 54.921.403 NATHALIA RIBEIRO GOMES DOS
Negociação Item 0001: Sim, iremos anexar!
02/09/2024 12:59:15 | Pregoeiro
há campo pra inserir a proposta readequada?
02/09/2024 12:58:56 | Pregoeiro
Ok, obrigado
02/09/2024 12:57:53 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 32.000,00.
02/09/2024 12:57:45 | F. 54.921.403 NATHALIA RIBEIRO GOMES DOS
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro já estamos dentro do estimado, porém visando a economicidade que é um dos pilares básicos da lei de licitações, apresentaremos um lance de R$ 32.000,00
02/09/2024 12:56:49 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 02/09/2024 às 12:00.
02/09/2024 12:56:36 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
02/09/2024 12:56:36 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 54.921.403 NATHALIA RIBEIRO GOMES DOS SANTOS - ME com lance de R$ 34.000,00.
02/09/2024 12:55:04 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/09/2024 12:55:04 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 02/09/2024 às 09:55:03.
02/09/2024 12:50:03 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 02/09/2024 às 09:55:03.
02/09/2024 12:45:32 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
02/09/2024 12:31:25 | Pregoeiro
Solicito que melhore seu lance
02/09/2024 12:30:38 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, procedemos com a abertura da sessão pública
02/09/2024 12:30:31 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
02/09/2024 12:30:27 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
02/09/2024 12:30:27 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
02/09/2024 12:30:27 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
02/09/2024 12:30:27 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
02/09/2024 12:30:18 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas