Aquisição de Vans com acessibilidade
45/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Marcos Paulo Huttner da Silveira
Autoridade Competente:
Rudinei Harter
Apoio:
Bruna Ribeiro Gomes, Daiana Vitola Garcia Medeiros, Diekson Peter da Rosa, Eliane Marise Schmalfuss Goulart, Gabrielle Knopp de Mendonça, Gianni Lange Bettin, Isabel Cristina Leitzke Lübke, Jane Beatriz Pranke, Loiva Mariza Amaral Rickes, Vanessa Padilha Oreste Erdmann
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/08/2024 às 19:35
Inicio das Propostas
01/08/2024 às 19:45
Limite p/ Impugnações
09/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/08/2024 às 13:59
Abertura das Propostas
13/08/2024 às 14:00
Documentos
PE 45-2024 Aquisiýýo de Vans com acessibilidade.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-10:27
ETP 29-2024 Aquisição de veículos tipo van com acessibilidade.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2024-10:30:54
Esclarecimentos - Folheto Técnico_Van_417_517 CDI_23_24.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/07/2024-14:43:02
Esclarecimentos - 173 - van - Pref São Lourenço do Sul.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/07/2024-11:13:41
Retificação PE 45-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
01/08/2024-16:34:20
Analise de recurso.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
10/09/2024-11:38:22
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - IESA VEICULOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - UNIAO VEICULOS ESPECIAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Veículo tipo van (micro-ônibus) envidraçado, monobloco, 0 km, novo, ano de fabricação mínimo 2024 e ...
Quantidade:
2,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 373.766,6600
Melhor lance
R$ 348.900,0000
Unidade:
UN
19/09/2024
19/09/2024 11:19:47 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rudinei Harter.
19/09/2024 11:19:43 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rudinei Harter.
19/09/2024 11:19:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/09/2024
18/09/2024 14:31:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/09/2024 às 16:30.
18/09/2024 14:31:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor IESA VEICULOS LTDA.
18/09/2024 14:31:20 | Sistema
Motivo: Diligência anexada.
18/09/2024 14:31:20 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor IESA VEICULOS LTDA no item 0001.
18/09/2024 14:26:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2024 14:15:36 | Sistema
Motivo: Apresentar contrato comprovando vínculo entre a licitante e a empresa transformadora, ou equivalente.
18/09/2024 14:15:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 18/09/2024.
18/09/2024 14:14:30 | Pregoeiro
O edital não solicita contrato comprovando vínculo entre a licitante e a transformadora, porém achamos válido para esse tipo de aquisição a qual envolve adaptação de veículo
13/09/2024
13/09/2024 16:56:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/09/2024 13:40:29 | Sistema
Motivo: Inserir os documentos de habilitação.
13/09/2024 13:40:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 13/09/2024.
11/09/2024
11/09/2024 20:05:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2024 19:49:35 | Sistema
Motivo: Inserir a proposta.
11/09/2024 19:49:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 11/09/2024.
11/09/2024 19:49:04 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 19:00 do dia 11/09/2024.
11/09/2024 19:48:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IESA VEICULOS LTDA com lance de R$ 348.900,0000.
11/09/2024 19:48:47 | Sistema
O fornecedor INOVATTO VEICULOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
11/09/2024 19:48:47 | Sistema
Motivo: Não apresentou os documentos de habilitação.
11/09/2024 19:48:47 | Sistema
O fornecedor INOVATTO VEICULOS LTDA foi inabilitado no processo.
11/09/2024 12:15:05 | Sistema
Motivo: Inserir documentos de habilitação.
11/09/2024 12:15:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 11/09/2024.
10/09/2024
10/09/2024 18:03:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2024 17:36:03 | Sistema
Motivo: Inserir a proposta.
10/09/2024 17:36:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 10/09/2024.
10/09/2024 17:35:45 | Pregoeiro
Ok, insiram a proposta então
10/09/2024 14:43:25 | F. INOVATTO VEICULOS LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro (a) Bom dia, Devido aos custos de imposto e entrega não conseguimos negociar o valor.
10/09/2024 14:40:44 | Pregoeiro
no mesmo prazo inserir a proposta readequada.
10/09/2024 14:40:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:40 do dia 10/09/2024.
10/09/2024 14:40:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante INOVATTO VEICULOS LTDA com lance de R$ 338.910,0000.
10/09/2024 14:40:09 | Sistema
O fornecedor UNIAO VEICULOS ESPECIAIS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
10/09/2024 14:40:09 | Sistema
Motivo: Conforme análise do recurso anexado.
10/09/2024 14:40:09 | Sistema
O fornecedor UNIAO VEICULOS ESPECIAIS LTDA foi inabilitado no processo.
10/09/2024 14:39:24 | Sistema
Motivo: Conforme documento anexado.
10/09/2024 14:39:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
10/09/2024 14:38:22 | Sistema
Motivo: Conforme fundamentado acima, opto por ACATAR PROVIMENTO ao recurso interposto e rever meus atos, tendo em vista o que consta dos autos e pelas razões de fato e, INABILITAR A empresa UNIÃO VEÍCULOS ESPECIAIS no Pregão Eletrônico 45/2024.
10/09/2024 14:38:22 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
05/09/2024
05/09/2024 18:28:16 | Sistema
O fornecedor UNIAO VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
30/08/2024
30/08/2024 18:30:36 | Sistema
O fornecedor IESA VEICULOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
28/08/2024
28/08/2024 11:39:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/09/2024 às 23:59.
27/08/2024
27/08/2024 17:26:21 | Pregoeiro
no momento estamos no prazo de intenção de recurso, o prazo para apresentação do mesmo será aberto amanhã na primeira hora
27/08/2024 14:51:52 | Pregoeiro
se eu aceitasse as 3 intenções o licittante teria que apresentar 3 recursos diferentes.
27/08/2024 14:51:20 | Sistema
Justificativa: Apresentar em 1 único arquivo as razões.
27/08/2024 14:51:20 | Sistema
(CONT. 1) sede da referida empresa, acompanhado da certidão de acervo técnico comprovando a execução de transformação de veículo compatível com o objeto da licitação (veículo com acessibilidade) nos termos do art. 67, inciso II da Lei 14.133/21; (cópia autenticada ou original); (DOCUMENTO APRESENTADO EM NOME DA EMPRESA B&F VEÍCULOS NÃO POSSUI REGISTRO NO CREA/UF DO ESTADO SEDE DA EMPRESA, BEM COMO, NÃO ESTA ACOMPANHADO DA CAT (CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO), ESTADO PORTANTO, EM DESACORDO COM OS TERMOS DO ART. 67, INCISO II DA LEI 14.133/21, UMA VEZ QUE O MESMO POSSUI APENAS A ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA);)
27/08/2024 14:51:20 | Sistema
Intenção: Quanto aos documentos de habilitação, a empresa União deixou de apresentar ou apresentou em desacordo com edital e legislação pertinente a seguinte documentação: - 12.3.1. Balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais. (DEIXOU DE APRESENTAR AS NOTAS EXPLICATIVAS DO BALANÇO PATRIMONIAL, CONDIÇÃO ESTA OBRIGATÓRIA CONFORME `PAR` 4° DO ARTIGO 176 DA LEI 6.404/76 E ENTENDIMENTO TRAZIDO PELO ACÓRDÃO 1.544/2008 DO TCU;) - 12.4.1. Apresentar de no mínimo 01 (um) atestado de Capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito privado ou público que ateste a capacidade técnica do profissional responsável pela empresa licitante ou empresa que fará a transformação do veículo (em caso de subcontratação da transformação pela licitante), registrado no CREA/UF do Estado... (CONTINUA)
27/08/2024 14:51:20 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/08/2024 14:51:17 | Sistema
Justificativa: Apresentar em 1 único arquivo as razões.
27/08/2024 14:51:17 | Sistema
(CONT. 1) TRANSFORMADORA SER APRESNETADA EM NOME DA EMPRESA PRESTARE COMÉRCIO DE VEÍCULOS; Portanto, em conformidade com o item “12.5.7. A falta de quaisquer dos documentos ou o descumprimento das exigências previstas nos subitens anteriores implicará a INABILITAÇÃO do licitante”, entendimento do TJ/RS (Apelação Cível, N° 50152633520228210008, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em: 26-04-2023) e art. 5º da Lei 14.133/21 que prevê a observância ao princípio da vinculação ao edital, solicitamos a revisão do ato do pregoeiro que considerou habilitada e vencedora do item 0001 a empresa União, convocando-se próximo classificado, dando-se a devida continuidade ao certame.