Restabelecimento da orla da praia
10/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Lisane Lilge
Autoridade Competente:
Zelmulte Oliveira Peres Marten
Apoio:
Bruna Ribeiro Gomes, Diekson Peter da Rosa, Isabel Cristina Leitzke Lübke, Jane Beatriz Pranke, Loiva Mariza Amaral Rickes
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/05/2025 às 18:38
Inicio das Propostas
02/05/2025 às 18:40
Limite p/ Impugnações
14/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/05/2025 às 15:59
Abertura das Propostas
16/05/2025 às 16:00
Documentos
PE 10-2025 Restabelecimento do orla.pdf
Tipo: Edital
28/03/2025-15:22
Retificação PE 10-2025 14-04.pdf
Tipo: Edital
15/04/2025-10:19:46
Retificação PE 10-2025.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
02/04/2025-08:53:11
BDI correto.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/04/2025-08:54:03
Cronograma ok.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
02/04/2025-08:54:42
Memorial descritivo.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/04/2025-08:55:31
Orçamento correto.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
02/04/2025-09:00:12
Encargos sociais.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
02/04/2025-09:00:52
Relatório de danos.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
02/04/2025-09:02:04
Ret - Cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
15/04/2025-10:16:58
Ret Memorial.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/04/2025-10:17:39
Ret Planilha.pdf
Tipo: Orçamento-base
15/04/2025-10:18:09
Ret - Composições.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-10:19:30
Visita técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-10:21:58
Cronograma 02-05.pdf
Tipo: Cronograma
02/05/2025-15:36:43
Cronograma 02-05 a.pdf
Tipo: Cronograma
02/05/2025-15:36:59
Composições 02-05.pdf
Tipo: Outros documentos
02/05/2025-15:37:19
Relatório 02-05.pdf
Tipo: Outros documentos
02/05/2025-15:37:39
Retificação PE 10-2025 02-05.pdf
Tipo: Outros documentos
02/05/2025-15:38:10
Análise de recurso PE 10-2025.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
03/07/2025-14:24:09
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - ITEM 94994 SINAPI.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ARTEFATOS DE CONCRETOS PETERS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CARLOS RENAN CAVALHEIRO ARANHA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Ampla concorrência
11/07/2025
11/07/2025 14:36:51 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Zelmulte Oliveira Peres Marten.
11/07/2025 14:34:32 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Zelmulte Oliveira Peres Marten.
11/07/2025 14:22:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/07/2025 14:21:57 | Sistema
Justificativa: Não apresentou as razões sintetizadas na intenção conforme item 14.1
11/07/2025 14:21:57 | Sistema
Intenção: Boa tarde Sra. Pregoeira, temos a intenção de recurso!!
11/07/2025 14:21:57 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
08/07/2025
08/07/2025 19:09:11 | Sistema
O fornecedor CARLOS RENAN CAVALHEIRO ARANHA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/07/2025 18:44:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/07/2025 às 12:00.
08/07/2025 18:40:45 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ARTEFATOS DE CONCRETOS PETERS LTDA.
08/07/2025 18:40:29 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
08/07/2025 17:34:46 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/07/2025 17:17:50 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 08/07/2025.
08/07/2025 17:17:36 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 08/07/2025.
07/07/2025
07/07/2025 18:41:17 | Pregoeiro
Estamos na análise da proposta e documentos de habilitação da licitante remanescente
03/07/2025
03/07/2025 19:23:39 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
03/07/2025 17:37:38 | F. ARTEFATOS DE CONCRETOS PETERS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde Sr. pregoiero esse é o nosso melhor lance.
03/07/2025 17:28:52 | Sistema
Motivo: Apresentar proposta readequada e planilha de custos
03/07/2025 17:28:52 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 03/07/2025.
03/07/2025 17:28:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:30 do dia 03/07/2025.
03/07/2025 17:27:25 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ARTEFATOS DE CONCRETOS PETERS LTDA com lance de R$ 408.955,00.
03/07/2025 17:27:25 | Sistema
Motivo: Inabilitada a empresa CARLOS RENAN CAVALHEIRO ARANHA ME tendo em vista descumprimento do item 12.5.1 do instrumento convocatório conforme documento em anexo.
03/07/2025 17:27:25 | Sistema
O fornecedor CARLOS RENAN CAVALHEIRO ARANHA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
03/07/2025 17:24:36 | Sistema
Motivo: reverter a habilitação.
03/07/2025 17:24:36 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
03/07/2025 17:24:09 | Sistema
Motivo: Rever a fase de habilitação
03/07/2025 17:24:09 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
10/06/2025
10/06/2025 21:03:19 | Sistema
O fornecedor CARLOS RENAN CAVALHEIRO ARANHA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
06/06/2025
06/06/2025 14:14:56 | Sistema
O fornecedor ARTEFATOS DE CONCRETOS PETERS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
04/06/2025
04/06/2025 15:48:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/06/2025 às 23:59.
04/06/2025 15:48:40 | Sistema
Justificativa: intempestivo
04/06/2025 15:48:40 | Sistema
Intenção: Bom dia senhor (a) Pregoeiro (a) Temos intenção de recurso quanto a documentos da Habilitação Jurídica do arrematante declarado: 12.2.3. Ato constitutivo ou contrato social, na qual não descreve a atividade obras de Urbanização – ruas praças e calçadas . 12.3.1. Prova de inscrição CNPJ - qual não descreve a atividade obras de Urbanização – ruas praças e calçadas . 12.3.2. Prova de cadastro contribuintes Estadual ou Municipal, relativa ao domicilio sede do licitante ao seu ramo compatível com objeto contratual . 12.4.1.4. Comprovação da boa situação financeira por meio de índices calculados e deverão preferencialmente ser apresentados pela licitante por intermédio do contador responsável ou serão analisados por servidor do Município bacharel em Ciências Contábeis - o mesmo não apresentou . 12.5.1 Certidão e atestado de capacidade tecnico-operacional em nome da empresa, não possui o desempenho de atividade compativel com o objeto.
04/06/2025 15:48:40 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
04/06/2025 15:48:31 | Sistema
Justificativa: intempestivo
04/06/2025 15:48:31 | Sistema
Intenção: Bom dia senhor (a) Pregoeiro (a) Temos intenção de recurso quanto a documentos da Habilitação Jurídica do arrematante declarado: 12.2.3. Ato constitutivo ou contrato social, na qual não descreve a atividade obras de Urbanização – ruas praças e calçadas . 12.3.1. Prova de inscrição CNPJ - qual não descreve a atividade obras de Urbanização – ruas praças e calçadas . 12.3.2. Prova de cadastro contribuintes Estadual ou Municipal, relativa ao domicilio sede do licitante ao seu ramo compatível com objeto contratual . 12.4.1.4. Comprovação da boa situação financeira por meio de índices calculados e deverão preferencialmente ser apresentados pela licitante por intermédio do contador responsável ou serão analisados por servidor do Município bacharel em Ciências Contábeis - o mesmo não apresentou . 12.5.1 Certidão e atestado de capacidade tecnico-operacional em nome da empresa, não possui o desempenho de atividade compativel com o objeto.
04/06/2025 15:48:31 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
04/06/2025 15:47:58 | Sistema
Justificativa: intempestivo
04/06/2025 15:47:58 | Sistema
(CONT. 1) Art. 64. A Administração poderá conceder ao licitante oportunidade para corrigir erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, desde que não se prejudique a isonomia e a competitividade do certame, hipótese em que será facultada aos demais licitantes a apresentação de nova proposta ..." A ausência da planilha de custos, desde que a proposta global tenha sido apresentada e os valores estejam delimitados, pode ser considerada sanável, servindo a planilha apenas para detalhamento ou análise de exequibilidade, não alterando o conteúdo da proposta original.
04/06/2025 15:47:58 | Sistema
Intenção: Requer-se o reconhecimento da possibilidade de apresentação/regularização posterior da planilha de custos, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, com o consequente afastamento de eventual desclassificação do licitante, preservando-se a isonomia, a competitividade do certame e a obtenção da proposta mais vantajosa à Administração. A Administração Pública deve pautar sua atuação pelo interesse público e pela obtenção da proposta mais vantajosa, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021. O formalismo moderado orienta que meros vícios formais, desde que não comprometam a lisura do certame, possam ser sanados. Art. 11, `PAR` 1º: Na aplicação da presente Lei, serão observados, entre outros, os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da segurança jurídica, do interesse público e da eficiência. O legislador expressamente autorizou a correção de falhas ou complementação de documentos, desde que não se altere a substância da proposta: "...... (CONTINUA)
04/06/2025 15:47:58 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
04/06/2025 15:47:48 | Sistema
Justificativa: intempestivo
04/06/2025 15:47:48 | Sistema
Intenção: Senhor Pregoeiro, visto que o valor de referencia não esta compativel com a ultima retificação do dia 02/05/25, no valor de R$ 539.928,47.
04/06/2025 15:47:48 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
04/06/2025 15:47:40 | Sistema
Justificativa: intempestivo
04/06/2025 15:47:40 | Sistema
Intenção: Valor considerado inexequivel, visto que se encontra abaixo da dos 75%.
04/06/2025 15:47:40 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
04/06/2025 15:47:26 | Sistema
Intenção: Boa tarde senhor (a) Pregoeiro (a) Temos intenção de recurso quanto a documentos da Habilitação Jurídica do arrematante declarado: 12.2.3. Ato constitutivo ou contrato social, na qual não descreve a atividade obras de Urbanização – ruas praças e calçadas . 12.3.1. Prova de inscrição CNPJ - qual não descreve a atividade obras de Urbanização – ruas praças e calçadas . 12.3.2. Prova de cadastro contribuintes Estadual ou Municipal, relativa ao domicilio sede do licitante ao seu ramo compatível com objeto contratual . 12.4.1.4. Comprovação da boa situação financeira por meio de índices calculados e deverão preferencialmente ser apresentados pela licitante por intermédio do contador responsável ou serão analisados por servidor do Município bacharel em Ciências Contábeis - o mesmo não apresentou . 12.5.1 Certidão e atestado de capacidade tecnico-operacional em nome da empresa, não possui o desempenho de atividade compativel com o objeto.
04/06/2025 15:47:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
02/06/2025
02/06/2025 19:58:12 | Sistema
O fornecedor ARTEFATOS DE CONCRETOS PETERS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/06/2025 17:42:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/06/2025 às 11:00.
02/06/2025 17:42:01 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CARLOS RENAN CAVALHEIRO ARANHA.