Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço de Engenharia, com Obras de Engenharia, para Pintura do Piso e substituição das Redes de Proteção das Quadras Poliesportivas de 35 (trinta e cinco) Escolas Municipais de Educação Fundamental -...
53/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Pedro Augusto Knevitz Vieira
Autoridade Competente:
Rafael de Almeida
Apoio:
Cesar Matheus Antunes Pereira Fiuza, Luis Claudio Chaves Madruga
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/12/2025 às 12:52
Inicio das Propostas
24/12/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
22/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/01/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
26/01/2026 às 12:01
Documentos
PE 53_ 2025 - EDITAL.pdf
Tipo: Edital
24/12/2025-09:38:26
PE 53_ 2025 - EDITAL CORRIGIDO.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-15:59:32
PE 53_25_ANEXO III_TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/12/2025-09:40:02
PE 53_25_ANEXO IV_ ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
24/12/2025-09:40:27
PUBLICACAO CIDADES.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
24/12/2025-09:40:44
PUBLICACAO DOE.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
24/12/2025-09:41:02
PUBLICACAO DOM.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
24/12/2025-09:41:21
PE 53_25_PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.xlsx
Tipo: Outros documentos
24/12/2025-09:47:57
Julgamento da Impugnação - PE 53_25 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/01/2026-16:04:13
Julgamento da Impugnação - PE 53_25 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/01/2026-16:08:14
PE 53_25_AVISO DE REAGENDAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-15:59:50
PE 53_25_ANALISE_CONTABIL LOTE 1.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-16:47:42
PE 53_25_ANALISE_CONTABIL LOTE 2.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-16:47:57
PE 53_2025 - ANÁLISE TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-14:53:23
PE 53_2025_AGENDAMENTO PARA JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-15:13:08
PE 53_2025_AGENDAMENTO PARA JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO II.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-16:12:54
PE 53_25_ANALISE_CONTÁBIL LOTE 2.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-09:40:04
PE_53_2025_RESPOSTA_AO_RECURSO_MOOG.pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-15:07:29
PE_53_2025_PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-15:07:56
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSTRUCOES MOOG LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Pintura das Quadras Poliesportivas
Substituição das Redes de Proteção das Quadras Poliesportivas
31/03/2026
31/03/2026 17:30:09 | Sistema
Motivo: Anulado conforme documentos publicados intitulados "PE_53_2025_RESPOSTA_AO_RECURSO_MOOG" e "PE_53_2025_PARECER JURÍDICO"
31/03/2026 17:30:09 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do pregoeiro.
30/03/2026
30/03/2026 19:36:21 | Sistema
Justificativa: Deferido conforme documento em anexo: PE_53_2025_PARECER JURÍDICO e PE_53_2025_RESPOSTA_AO_RECURSO_MOOG
30/03/2026 19:36:21 | Sistema
Rafael de Almeida decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por CONSTRUCOES MOOG LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/03/2026 18:07:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE_53_2025_PARECER JURÍDICO.pdf) em 30/03/2026 às 15:07.
30/03/2026 18:07:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE_53_2025_RESPOSTA_AO_RECURSO_MOOG.pdf) em 30/03/2026 às 15:07.
27/03/2026
27/03/2026 14:17:38 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/03/2026
02/03/2026 19:16:42 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES MOOG LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
25/02/2026
25/02/2026 17:52:53 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/03/2026 às 23:59.
25/02/2026 17:52:43 | Sistema
Intenção: Senhor pregoeiro, nossa empresa foi desclassificada sem a oportunidade de manifestação naquele momento. Mesmo se o valor apresentado ficou fora do limite do edital, a Lei GARANTE ao licitante o direito de manifestação antes de uma exclusão definitiva. A desclassificação direta, sem chance de defesa, viola os princípios do contraditório, da ampla defesa e da seleção da proposta mais vantajosa para a administração. A Municipalidade tem o dever constitucional de zelar pela economicidade, sem necessidade de precisar solicitar algo juridicamente e assim permitir a justificativa da EXEQUIBILIDADE. Solicitamos que sejam reavaliados os lances ofertados, e sabendo-nos capacitados a atender o objeto, continuarmos na disputa deste Pregão. Gratos
25/02/2026 17:52:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/02/2026 17:52:42 | Sistema
Intenção: Indução de erro pela condução do certame.
25/02/2026 17:52:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/02/2026 17:52:40 | Sistema
Intenção: Senhor pregoeiro, nossa empresa foi desclassificada sem a oportunidade de manifestação naquele momento. Mesmo se o valor apresentado ficou fora do limite do edital, a Lei GARANTE ao licitante o direito de manifestação antes de uma exclusão definitiva. A desclassificação direta, sem chance de defesa, viola os princípios do contraditório, da ampla defesa e da seleção da proposta mais vantajosa para a administração. A Municipalidade tem o dever constitucional de zelar pela economicidade, sem necessidade de precisar solicitar algo juridicamente e assim permitir a justificativa da EXEQUIBILIDADE. Solicitamos que sejam reavaliados os lances ofertados, e sabendo-nos capacitados a atender o objeto, continuarmos na disputa deste Pregão. Gratos
25/02/2026 17:52:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/02/2026 16:16:40 | Sistema
O fornecedor MI CONSTRUCOES E SOLUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/02/2026
24/02/2026 17:37:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 25/02/2026 às 14:47.
24/02/2026 17:37:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/02/2026 às 14:46.
24/02/2026 17:36:51 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Idea Engenharia e Construtora Ltda.
24/02/2026 17:36:11 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M FOGACA CONSTRUCOES LTDA.
24/02/2026 12:52:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 24/02/2026 às 10:12.
24/02/2026 12:44:38 | Sistema
O fornecedor Idea Engenharia e Construtora Ltda teve sua proposta aceita no lote 0002.
24/02/2026 12:44:22 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para 8,85 % para corresponder a proposta readequada.
24/02/2026 12:44:22 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
24/02/2026 12:40:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 53_25_ANALISE_CONTÁBIL LOTE 2.pdf) em 24/02/2026 às 09:40.
23/02/2026
23/02/2026 19:12:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 53_2025_AGENDAMENTO PARA JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO II.pdf) em 23/02/2026 às 16:12.
23/02/2026 16:12:22 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
20/02/2026
20/02/2026 18:02:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 15:02 do dia 23/02/2026.
20/02/2026 18:01:51 | Pregoeiro
Boa tarde, solicitamos, por gentileza, apresentação da proposta readequada no campo específico Proposta Readequada, para o lote 02. Esclarece-se que a referida proposta já havia sido apresentada anteriormente pela licitante, juntamente com a documentação de habilitação. Todavia, faz-se necessária a reabertura do prazo exclusivamente para atendimento à exigência operacional do Portal de Compras Públicas, que requer o preenchimento da proposta no campo específico denominado Proposta Readequada, a fim de possibilitar o regular prosseguimento da fase de julgamento.
19/02/2026
19/02/2026 13:20:00 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES MOOG LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/02/2026 13:18:02 | Sistema
O fornecedor MI CONSTRUCOES E SOLUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/02/2026 13:15:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2026 às 10:35.
19/02/2026 13:09:41 | Sistema
O fornecedor M FOGACA CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
18/02/2026
18/02/2026 18:13:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 53_2025_AGENDAMENTO PARA JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO.pdf) em 18/02/2026 às 15:13.
18/02/2026 17:53:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 53_2025 - ANÁLISE TÉCNICA.pdf) em 18/02/2026 às 14:53.
10/02/2026
10/02/2026 16:35:05 | Sistema
O Lote 0002 recebeu um lance negociado no valor de 0,09 %.
10/02/2026 16:32:40 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
09/02/2026
09/02/2026 18:25:33 | Sistema
Motivo: Solicitamos, por gentileza, documentação de habilitação conforme edital e termo de referência.
09/02/2026 18:25:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:25 do dia 10/02/2026.
09/02/2026 18:24:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 15:24 do dia 10/02/2026.
09/02/2026 18:23:53 | Sistema
Motivo: Boa tarde, há possibilidade de um novo lance ?
09/02/2026 18:23:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 15:22 do dia 10/02/2026.
09/02/2026 18:20:58 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante Idea Engenharia e Construtora Ltda com lance de 0,05 %.
09/02/2026 18:20:58 | Sistema
Motivo: Desclassificação conforme documento publicado intitulado "PE 53_25_ANALISE_CONTABIL LOTE 2".
09/02/2026 18:20:58 | Sistema
O fornecedor SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
06/02/2026
06/02/2026 19:47:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 53_25_ANALISE_CONTABIL LOTE 2.pdf) em 06/02/2026 às 16:47.
06/02/2026 19:47:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 53_25_ANALISE_CONTABIL LOTE 1.pdf) em 06/02/2026 às 16:47.
04/02/2026
04/02/2026 20:57:36 | F. SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDA
Documentação Lote 0002: Anexamos a proposta do sistema pra que possa ver esta igual da empresa!
04/02/2026 20:57:00 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
04/02/2026 20:55:02 | F. SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDA
Documentação Lote 0002: Valor arrematado é 406mil e a proposta esta ajusta já