Contratação de empresa especializada na elaboração, atualização e aprovação do Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), incluindo levantamento técnico, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), apresentação junto ao Corpo...
2/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Operador de Compra Direta:
Jonatas Bueno Martins
Autoridade Competente:
Rafael de Almeida
Apoio:
Fernanda Terra de Freitas, Giovane Portinho Ferreira, Jonatas Bueno Martins
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/04/2026 às 17:45
Início das Propostas
27/04/2026 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
30/04/2026 às 11:00
Início da Fase de Lances
30/04/2026 às 11:01
Encerramento da Fase de Lances
30/04/2026 às 17:01
Documentos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
17/04/2026-14:44:09
TR 004.2026 - PPCI GINÁSIO - SEMEL.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/04/2026-14:44:43
TR 05.2026 - PPCI - CASA DE ACOLHIMENTO - SAS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/04/2026-14:45:09
PUBLICAÇÃO DOM.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
22/04/2026-10:59:42
DFD SAS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-11:06:55
DFD SEMEL.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-11:07:25
ETP GINÁSIO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-11:07:52
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS_-_GCM_ENGENHARIA_INTEGRADA_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/04/2026-17:11:55
Resposta de Esclarecimento - Resposta Processo Administrativo N 9176_2026 - Edital Contratação Direta N 2_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/04/2026-14:02:42
Resposta Processo Administrativo N 9176_2026 - Edital Contratação Direta N 2_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-14:05:39
Parecer TR 004.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-08:29:12
MEMORANDO N°699_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-08:29:44
MEMORANDO N°699_2026.pdf
Tipo:
29/05/2026-08:31:30
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - PLANO DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO (PPCI)
Lote 2 - PLANO DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO (PPCI)
29/05/2026
29/05/2026 11:31:30 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (MEMORANDO N°699_2026.pdf) em 29/05/2026 às 08:31.
29/05/2026 11:31:30 | Sistema
Motivo: Revoga-se a dispensa eletrônica devido à identificação de falhas nos Termos de Referência, que não contemplou serviços essenciais à demanda, comprometendo a adequada execução do objeto e o interesse público. Conforme Memorando 699/2026 em anexo.
29/05/2026 11:31:30 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do operador de compra direta.
29/05/2026 11:29:44 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (MEMORANDO N°699_2026.pdf) em 29/05/2026 às 08:29.
29/05/2026 11:29:12 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer TR 004.pdf) em 29/05/2026 às 08:29.
13/05/2026
13/05/2026 19:12:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026 11:54:24 | Sistema
Motivo: Bom dia! O valor do item está inexequível devido a estar com valor 25% abaixo do valor estimado pela administração, conforme consta no `PAR`4º do artigo 59 da lei nº 14.133/2021. Entretanto, conforme jurisprudência do TCU, a inexequibilidade é relativa. Solicito que faça um relatório abrindo a planilha de composição de preços para que seja comprovada a exequibilidade da proposta. O relatório deve demonstrar como a licitante chegou ao valor de custo e atestar que seu preço ofertado é exequível.
13/05/2026 11:54:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 05:55 do dia 14/05/2026.
08/05/2026
08/05/2026 17:42:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 17:40:13 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Solicitamos documentação descrita no Termo de Referência para fins de habilitação
08/05/2026 17:40:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 11/05/2026.
08/05/2026 17:38:43 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GCM ENGENHARIA INTEGRADA LTDA com lance de R$ 500,00.
08/05/2026 17:38:43 | Sistema
Motivo: Fornecedor desclassificado por motivo de não resposta à diligência com a documentação necessária
08/05/2026 17:38:43 | Sistema
O fornecedor ARGOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
07/05/2026
07/05/2026 15:56:19 | Sistema
Motivo: Bom dia! Solicitamos a documentação descrita no Termo de Referência para fins de habilitação.
07/05/2026 15:56:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:57 do dia 08/05/2026.
07/05/2026 15:55:12 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ARGOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 350,00.
07/05/2026 15:55:12 | Sistema
Motivo: Fornecedor desclassificado por motivo de não resposta à diligência com a documentação necessária
07/05/2026 15:55:12 | Sistema
O fornecedor RODRIGUES CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
06/05/2026
06/05/2026 12:44:06 | Sistema
Motivo: Bom dia! Solicitamos a documentação descrita no Termo de Referência para fins de habilitação.
06/05/2026 12:44:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 07/05/2026.
06/05/2026 12:42:31 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do lote 0001 foi RODRIGUES CONSTRUCAO LTDA.
06/05/2026 12:42:01 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o lote .
06/05/2026 11:42:38 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 350,00 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 06/05/2026 às 09:42.
06/05/2026 11:42:38 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 06/05/2026 às 09:42.
06/05/2026 11:40:40 | Sistema
O lote 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo operador de compra direta.
06/05/2026 11:40:40 | Sistema
Motivo: Bom dia! Devido a falta de retorno da diligência, o fornecedor se tornou inapto no item.
06/05/2026 11:40:40 | Sistema
O fornecedor AGEE CONSTRUCAO INTEGRADA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
05/05/2026
05/05/2026 13:51:41 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
04/05/2026
04/05/2026 19:35:49 | Sistema
(CONT. 1) ao valor ofertado.
04/05/2026 19:35:49 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Conforme a lei 14.133 de 2021 no artigo 59 `PAR` 5º Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei. Abriremos diligência no item 1 para solicitar à empresa GCM ENGENHARIA INTEGRADA LTDA, comprovem se dispõe de condições favoráveis para a execução adequada do objeto licitado mesmo com preço inferior a 85% do orçamento estimado. O lance arrematado foi no valor de R$ 2.580,00 seu valor ficou 88.5524% abaixo do Valor de Referência V.R. R$ 22.537,50. Neste sentido solicitamos os seguintes documentos: 1) Planilha de custos detalhada: salários, insumos, manutenção, 2) Referências de projetos similares já executados, Notas Fiscais. Necessitamos saber como chegaram... (CONTINUA)
04/05/2026 19:35:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 05/05/2026.
04/05/2026 19:32:15 | Sistema
(CONT. 1) valor ofertado.
04/05/2026 19:32:15 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Conforme a lei 14.133 de 2021 no artigo 59 `PAR` 5º Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei. Abriremos diligência no item 1 para solicitar à empresa AGEE CONSTRUCAO INTEGRADA LTDA, comprovem se dispõe de condições favoráveis para a execução adequada do objeto licitado mesmo com preço inferior a 85% do orçamento estimado. O lance arrematado foi no valor de R$ 349,00 seu valor ficou 88,3667% abaixo do Valor de Referência V.R. R$ 3.000,00. Neste sentido solicitamos os seguintes documentos: 1) Planilha de custos detalhada: salários, insumos, manutenção, 2) Referências de projetos similares já executados, Notas Fiscais. Necessitamos saber como chegaram ao... (CONTINUA)
04/05/2026 19:32:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 05/05/2026.
30/04/2026
30/04/2026 20:24:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 18:18:10 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
30/04/2026 17:08:43 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Solicitamos documentação descrita no Termo de Referência para fins de habilitação.
30/04/2026 17:08:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 04/05/2026.
30/04/2026 17:07:33 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Solicitamos documentação descrita no Termo de Referência para fins de habilitação.
30/04/2026 17:07:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 04/05/2026.
30/04/2026 17:06:12 | Sistema
O lote 0002 teve como arrematante GCM ENGENHARIA INTEGRADA LTDA - ME com lance de R$ 2.580,00.
30/04/2026 17:06:12 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante AGEE CONSTRUCAO INTEGRADA LTDA - ME com lance de R$ 349,00.
30/04/2026 17:05:39 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Resposta Processo Administrativo N 9176_2026 - Edital Contratação Direta N 2_2026.pdf) em 30/04/2026 às 14:05.
30/04/2026 17:01:02 | Sistema
O lote 0002 foi encerrado.
30/04/2026 17:01:02 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
30/04/2026 16:16:03 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 835,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo operador de compra direta.
30/04/2026 14:58:00 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 835,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
30/04/2026 14:11:21 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 5.300,00 para o lote 0002 foi aprovado pelo operador de compra direta.
30/04/2026 14:11:13 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 900,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo operador de compra direta.