Processo Finalizado

Aquisição de Compressores e componentes para os consultórios do novo prédio onde ficará localizado o Centro de Especialidades Odontológicas. TERMO DE REFERÊNCIA N°156/2025, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº...

1/2026
Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Jonatas Bueno Martins

Autoridade Competente:

Rafael de Almeida

Apoio:

Fernanda Terra de Freitas, Giovane Portinho Ferreira, Jonatas Bueno Martins

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/01/2026 às 11:14

Início das Propostas

14/01/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

19/01/2026 às 11:00

Início da Fase de Lances

21/01/2026 às 12:31

Encerramento da Fase de Lances

21/01/2026 às 18:31

Documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

08/01/2026-09:31:03

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

08/01/2026-09:31:56

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Outros documentos

08/01/2026-09:34:19

PUBLICAÇÃO DOM.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

09/01/2026-08:13:11

ecustomize.zendesk.com_tickets_1296096_print.pdf

Tipo: Outros documentos

20/01/2026-10:50:00

Memorando SEMSAD_Retorno Análise Técnica.pdf

Tipo: Outros documentos

06/02/2026-09:20:44

Rerratificação.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-14:42:43

Rerratificação publicada no DOM.pdf

Tipo: Outros documentos

18/02/2026-11:13:11

INFORMAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE VENCEDOR.pdf

Tipo: Outros documentos

19/03/2026-11:43:30

Memos 211 e 023 - Qualificação técnica.pdf

Tipo: Outros documentos

06/04/2026-15:59:46

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

FILTRO DE AR: FILTRO DE AR PARA COMPRESSOR ODONTOLOGICO COM REGULADOR DE PRESSÃO ACOPLADO NA VERTICA...

Quantidade:

6

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 441,95

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO. Compressor de ar comprimido de linha industrial, com pressão de 175l/Po...

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.554,66

Melhor lance:

R$ 6.899,99

Unidade:

UND

Item 3

Homologado

FILTRO COALESCENTE. Filtro coalescente com vazão acima de 1000l/min, temperatura de trabalho de -10°...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.209,76

Melhor lance:

R$ 1.209,75

Unidade:

UND

Item 4

Homologado

HORÍMETRO. Dispositivo para medição de tempo de funcionamento do compressor, é utilizado para realiz...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 166,08

Melhor lance:

R$ 166,08

Unidade:

UND

07/04/2026
07/04/2026 12:08:42 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Rafael de Almeida.
07/04/2026 12:08:35 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Rafael de Almeida.
06/04/2026
06/04/2026 18:59:46 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Memos 211 e 023 - Qualificação técnica.pdf) em 06/04/2026 às 15:59.
31/03/2026
31/03/2026 12:37:10 | Sistema
Motivo: Motivo: Considerando a ausência de manifestação, mesmo após a reabertura do prazo concedido, o licitante EVENI DA SILVA BRITO foi desclassificado por cometer a infração prevista no inciso IV do art. 155 da Lei nº 14.133/2021, que dispõe: IV – deixar de entregar a documentação exigida para o certame; Assim, nos termos da legislação vigente, fica formalizada a desclassificação do referido licitante do presente processo licitatório.
31/03/2026 12:37:10 | Sistema
O fornecedor EVENI DA SILVA BRITO foi rejeitado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
27/03/2026
27/03/2026 12:10:39 | Sistema
Motivo: Bom dia! Solicitamos a documentação descrita no TR (Termo de Referência)
27/03/2026 12:10:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 30/03/2026.
26/03/2026
26/03/2026 11:48:42 | Sistema
Motivo: Bom dia! Solicitamos a documentação descrita no TR para fins de habilitação.
26/03/2026 11:48:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 26/03/2026.
26/03/2026 11:47:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EVENI DA SILVA BRITO com lance de R$ 441,95.
26/03/2026 11:47:17 | Sistema
Motivo: Considerando a ausência de manifestação, mesmo após a reabertura do prazo concedido, o licitante 60.445.068 AMARILDO DE OLIVEIRA JUNIOR foi desclassificado por cometer a infração prevista no inciso IV do art. 155 da Lei nº 14.133/2021, que dispõe: IV – deixar de entregar a documentação exigida para o certame; Assim, nos termos da legislação vigente, fica formalizada a desclassificação do referido licitante do presente processo licitatório.
26/03/2026 11:47:17 | Sistema
O fornecedor 60.445.068 AMARILDO DE OLIVEIRA JUNIOR foi rejeitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
24/03/2026
24/03/2026 17:48:58 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS DOCUMENTAÇÃO DESCRITA NO TERMO DE REFERÊNCIA
24/03/2026 17:48:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 24/03/2026.
23/03/2026
23/03/2026 16:38:36 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Solicitamos documentação descrita no TR (termo de referência) para homologação.
23/03/2026 16:38:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 24/03/2026.
23/03/2026 16:37:10 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do item 0001 foi 60.445.068 AMARILDO DE OLIVEIRA JUNIOR.
20/03/2026
20/03/2026 15:00:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
19/03/2026
19/03/2026 14:43:30 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (INFORMAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE VENCEDOR.pdf) em 19/03/2026 às 11:43.
19/03/2026 14:14:31 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 441,95 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 20/03/2026 às 12:00.
19/03/2026 14:14:31 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 20/03/2026 às 12:00.
19/03/2026 14:13:05 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante ULTRA HD EQUIPAMENTOS E CONSULTORIA ODONTOMEDICA LTDA com lance de R$ 1.209,75.
19/03/2026 14:13:05 | Sistema
(CONT. 1) 20µm, montagem vertical com copo para baixo com suporte de fixação e dreno automático em baixa pressão. CONFORME TR 156/2025. e como item 1: FILTRO COALESCENTE. Filtro coalescente com vazão acima de 1000l/min, temperatura de trabalho de -10°C a 80°C, coalescência e dreno no copo, montagem vertical com copo para baixo, corpo de alumínio, plástico engenharia e Buna-N, bitola ¾¨com espigas para mangueira ¼¿, suporte de fixação em parede, dreno automático, copo em alumínio com visor, grau de filtragem de 0,002ppm. Unidade. CONFORME TR 156/2025. Assim, quando julgada a análise técnica, os itens foram invertidos. De forma a garantir a lisura e a transparência do processo, o agente de contratação reverterá a fase de habilitação de ambos os itens, restando assim habilitada a licitante que disputou o item 3 e inabilitada a licitante que disputou o item 1.
19/03/2026 14:13:05 | Sistema
Motivo: Considerando que a Administração Pública possui o dever-poder de rever seus próprios atos quando constatada ilegalidade, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, e de acordo com o documento publicado intitulado: Memorando SEMSAD_Retorno Análise Técnica.pdf, informamos que os itens disputados foram analisados em ordem equivocada pela Secretaria Demandante, ficando o item 1 como item 3, ou seja, para a análise da Secretaria foi considerado como item 3: FILTRO DE AR: FILTRO DE AR PARA COMPRESSOR ODONTOLOGICO COM REGULADOR DE PRESSÃO ACOPLADO NA VERTICAL EM UM UNICO EQUIPAMENTO FILTRO REGULADOR DE AR COMPRIMIDO. Equipamento composto de filtro de ar e filtro regulador de pressão no mesmo dispositivo. Pressão máxima de entrada: 15kgf/cm², pressão de trabalho de 0 a 8 kgf/cm², Temperatura: -10 a +80°C, corpo em alumínio, latão, Aço Inox e Buna-N, copo com capacidade de 150ml em policarbonato estabilizado, vazão de 3000l/m ou superior, elemento filtrante de... (CONTINUA)
19/03/2026 14:13:05 | Sistema
O fornecedor ULTRA HD EQUIPAMENTOS E CONSULTORIA ODONTOMEDICA LTDA foi reabilitado pelo operador de compra direta para o item 0003.
19/03/2026 14:12:23 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo operador de compra direta.
19/03/2026 14:12:23 | Sistema
(CONT. 1) 20µm, montagem vertical com copo para baixo com suporte de fixação e dreno automático em baixa pressão. CONFORME TR 156/2025. e como item 1: FILTRO COALESCENTE. Filtro coalescente com vazão acima de 1000l/min, temperatura de trabalho de -10°C a 80°C, coalescência e dreno no copo, montagem vertical com copo para baixo, corpo de alumínio, plástico engenharia e Buna-N, bitola ¾¨com espigas para mangueira ¼¿, suporte de fixação em parede, dreno automático, copo em alumínio com visor, grau de filtragem de 0,002ppm. Unidade. CONFORME TR 156/2025. Assim, quando julgada a análise técnica, os itens foram invertidos. De forma a garantir a lisura e a transparência do processo, o agente de contratação reverterá a fase de habilitação de ambos os itens, restando assim habilitada a licitante que disputou o item 3 e inabilitada a licitante que disputou o item 1.
19/03/2026 14:12:23 | Sistema
Motivo: Considerando que a Administração Pública possui o dever-poder de rever seus próprios atos quando constatada ilegalidade, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, e de acordo com o documento publicado intitulado: Memorando SEMSAD_Retorno Análise Técnica.pdf, informamos que os itens disputados foram analisados em ordem equivocada pela Secretaria Demandante, ficando o item 1 como item 3, ou seja, para a análise da Secretaria foi considerado como item 3: FILTRO DE AR: FILTRO DE AR PARA COMPRESSOR ODONTOLOGICO COM REGULADOR DE PRESSÃO ACOPLADO NA VERTICAL EM UM UNICO EQUIPAMENTO FILTRO REGULADOR DE AR COMPRIMIDO. Equipamento composto de filtro de ar e filtro regulador de pressão no mesmo dispositivo. Pressão máxima de entrada: 15kgf/cm², pressão de trabalho de 0 a 8 kgf/cm², Temperatura: -10 a +80°C, corpo em alumínio, latão, Aço Inox e Buna-N, copo com capacidade de 150ml em policarbonato estabilizado, vazão de 3000l/m ou superior, elemento filtrante de... (CONTINUA)
19/03/2026 14:12:23 | Sistema
O fornecedor ULTRA HD EQUIPAMENTOS E CONSULTORIA ODONTOMEDICA LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
19/03/2026 13:07:19 | Sistema
Motivo: Conforme documento publicado
19/03/2026 13:07:19 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Leonardo Gonçalves da câmara.
19/03/2026 13:06:34 | Sistema
Motivo: Conforme documento publicado
19/03/2026 13:06:34 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Leonardo Gonçalves da câmara.
18/02/2026
18/02/2026 17:24:28 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Leonardo Gonçalves da câmara.
18/02/2026 17:24:28 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Leonardo Gonçalves da câmara.
18/02/2026 17:24:28 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Leonardo Gonçalves da câmara.
18/02/2026 17:23:49 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Leonardo Gonçalves da câmara.
18/02/2026 17:23:49 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Leonardo Gonçalves da câmara.
18/02/2026 17:23:49 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Leonardo Gonçalves da câmara.
18/02/2026 14:13:11 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Rerratificação publicada no DOM.pdf) em 18/02/2026 às 11:13.
13/02/2026
13/02/2026 17:45:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/02/2026 17:42:43 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Rerratificação.pdf) em 13/02/2026 às 14:42.
13/02/2026 13:42:27 | Sistema
Motivo: O fornecedor não apresentou resposta à diligência, após diversas tentativas de contato por meio de ligações e e-mails, não obtivemos retorno.
13/02/2026 13:42:27 | Sistema
O fornecedor EVENI DA SILVA BRITO foi desclassificado para o item 0003 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
12/02/2026
12/02/2026 12:36:42 | Sistema
Motivo: Bom dia! Solicitamos a documentação descrita no TR (Termo de Referência) para fins de habilitação.
12/02/2026 12:36:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 13/02/2026.
11/02/2026
11/02/2026 11:52:09 | Sistema
Motivo: Bom dia! Solicitamos a documentação descrita no TR (Termo de Referência) para fins de habilitação.
11/02/2026 11:52:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 12/02/2026.
11/02/2026 11:50:36 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante EVENI DA SILVA BRITO com lance de R$ 1.209,76.
11/02/2026 11:50:36 | Sistema
Motivo: O fornecedor não apresentou resposta à diligência. Conforme contato por ligação com o referido fornecedor, o mesmo relatou que o terceirizado dele não está fornecendo a matéria no prazo e preço adequado, resultando assim na impossibilidade de fornecer o produto no preço ofertado à Prefeitura.