Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra galeria e canal de drenagem Santos Dumont, e a pavimentação em blocos de concreto intertravados nas seguintes localidades: Rua Sarandi, Rua Caneleiras, Rua 12, Rua 13 e Rua 16, no bairro...
13/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Veridiana Fabíola da Rosa
Autoridade Competente:
Rafael de Almeida
Apoio:
Luis Claudio Chaves Madruga, Pedro Augusto Knevitz Vieira
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/01/2026 às 15:36
Inicio das Propostas
16/01/2026 às 15:45
Limite p/ Impugnações
28/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/01/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
30/01/2026 às 13:01
Documentos
CCE 13_2025 EDITAL.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-12:34:54
CCE 13_2025 _ ANEXO III_TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/01/2026-10:16:58
CCE 13_2025 _ANEXO IV_ ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-10:17:11
CCE 13_2025 _ ANEXO V_MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-10:17:27
CCE 13_2025 _ANEXO VI_PLANTAS.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-10:17:46
CCE 13_2025 _ANEXO VII_ PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-10:19:25
CCE 13_2025 _ANEXO VIII_ COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-10:19:41
CCE 13_2025 _ ANEXO IX_CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Cronograma
09/01/2026-10:20:14
CCE 13_2025 _ANEXO X_ DETALHAMENTO DE BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
09/01/2026-10:20:26
CCE 13_2025 _ANEXO XI_ PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
09/01/2026-10:20:44
CCE 13_2025 _ ANEXO XII_SEGURANÇA DO TRABALHO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-10:21:00
PUBLICACAO DOU.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
16/01/2026-12:35:39
PUBLICACAO DOM.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
16/01/2026-12:36:04
PUBLICACAO CIDADES.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
16/01/2026-12:36:20
Julgamento da Impugnação - CCE 13_2025 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO VIA PREFERENCIAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/01/2026-15:30:33
CCE 13_2025 RESPOSTA ANÁLISE TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-09:45:31
PRINT.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-10:44:26
CCE 13_2025_RESPOSTA ANÁLISE TÉCNICA II.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-13:35:40
CCE_13-2025_ANALISE_CONTABIL_CONSTRUSINOS.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-14:05:53
CCE 13_2025_ERRATA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-09:07:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação São Leopoldo.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra galeria e canal de drenagem Santos Dumo...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.981.394,43
Melhor lance:
R$ 10.395.000,00
Unidade:
SVÇ
23/03/2026
23/03/2026 12:07:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 13_2025_ERRATA.pdf) em 23/03/2026 às 09:07.
18/03/2026
18/03/2026 17:21:01 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Rafael de Almeida.
09/03/2026
09/03/2026 17:05:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE_13-2025_ANALISE_CONTABIL_CONSTRUSINOS.pdf) em 09/03/2026 às 14:05.
09/03/2026 12:56:42 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Rafael de Almeida.
09/03/2026 12:37:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/03/2026 12:36:12 | Sistema
Justificativa: Indeferimos conforme documento em anexo: CCE 13_2025 DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO.
09/03/2026 12:36:12 | Sistema
Rafael de Almeida decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/03/2026 11:55:27 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/03/2026
03/03/2026 19:59:53 | Sistema
O fornecedor LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
26/02/2026
26/02/2026 17:53:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/03/2026 às 23:59.
26/02/2026 17:53:42 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso.
26/02/2026 17:53:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/02/2026 10:48:04 | Sistema
O fornecedor LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/02/2026
25/02/2026 16:36:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/02/2026 às 13:40.
25/02/2026 16:36:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/02/2026 16:36:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Construsinos Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda.
25/02/2026 16:35:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 13_2025_RESPOSTA ANÁLISE TÉCNICA II.pdf) em 25/02/2026 às 13:35.
25/02/2026 16:16:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 13:26.
25/02/2026 16:16:00 | Sistema
O fornecedor Construsinos Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda teve sua proposta aceita no item 0001.
23/02/2026
23/02/2026 10:56:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/02/2026
19/02/2026 13:56:42 | Sistema
Motivo: Bom dia! Solicitamos a anexação da proposta readequada, documentos de habilitação e qualificação técnica.
19/02/2026 13:56:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 23/02/2026.
19/02/2026 13:48:00 | F. Construsinos Industria e Comercio de
Negociação Item 0001: Bom dia! Não, já chegamos no nosso melhor preço.
19/02/2026 13:45:12 | Sistema
Motivo: Bom dia, há possibilidade de apresentar mais um lance?
19/02/2026 13:45:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:55 do dia 19/02/2026.
19/02/2026 13:44:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PRINT.pdf) em 19/02/2026 às 10:44.
19/02/2026 13:38:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Construsinos Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda com lance de R$ 10.395.000,00.
19/02/2026 13:38:40 | Sistema
(CONT. 1) julgamento objetivo, declara-se a INABILITAÇÃO da licitante no item 0001. Fica registrado que segue em anexo print da tela do sistema, demonstrando a impossibilidade de baixar os documentos apresentados.
19/02/2026 13:38:40 | Sistema
Motivo: A licitante LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA foi regularmente convocada para apresentação da proposta readequada e dos documentos de habilitação e qualificação técnica. Foi aberta diligência em 11/02/2026, com prazo até 13/02/2026. Considerando a não apresentação válida dos documentos, o prazo foi reaberto em 13/02/2026, com fundamento no edital e na Lei nº 14.133/2021, até 16/02/2026. Dentro do prazo reaberto, a licitante anexou arquivos. Contudo, ao proceder à análise, verificou-se que os documentos encontram-se corrompidos/inacessíveis, impossibilitando seu download e a verificação de conteúdo, o que equivale à não apresentação válida da documentação exigida. Ressalta-se que não houve registro de instabilidade do sistema, sendo de responsabilidade da licitante o correto envio e integridade dos arquivos. Diante do exposto, considerando o descumprimento da exigência editalícia e os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e... (CONTINUA)
19/02/2026 13:38:40 | Sistema
O fornecedor LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/02/2026
13/02/2026 18:59:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 14:09:19 | Sistema
Motivo: Considerando o disposto no edital e na Lei nº 14.133/2021, que em seu art. 16.1.4 tipifica como infração administrativa deixar de apresentar a documentação exigida para o certame, reabre-se o prazo para que a licitante anexe os documentos pendente
13/02/2026 14:09:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 16/02/2026.
11/02/2026
11/02/2026 13:24:57 | Sistema
Motivo: Bom dia! Solicitamos a anexação da proposta readequada, documentos de habilitação e qualificação técnica.
11/02/2026 13:24:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 13/02/2026.
11/02/2026 12:47:32 | Sistema
Motivo: Bom dia, há possibilidade de apresentar mais um lance?
11/02/2026 12:47:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:10 do dia 11/02/2026.
11/02/2026 12:46:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA com lance de R$ 9.108.000,00.
11/02/2026 12:46:50 | Sistema
Motivo: De acordo com a resposta exarada pela Secretaria, conforme documento publicado intitulado: CCE 13_2025 RESPOSTA ANÁLISE TÉCNICA
11/02/2026 12:46:50 | Sistema
O fornecedor VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/02/2026 12:45:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 13_2025 RESPOSTA ANÁLISE TÉCNICA.pdf) em 11/02/2026 às 09:45.
03/02/2026
03/02/2026 10:57:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/01/2026
30/01/2026 13:27:23 | Sistema
Motivo: Bom dia! Solicitamos a anexação da proposta readequada, documentos de habilitação e qualificação técnica.
30/01/2026 13:27:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 03/02/2026.
30/01/2026 13:25:49 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 8.945.000,00.
30/01/2026 13:24:12 | Sistema
Motivo: Bom dia, há possibilidade de apresentar mais um lance?
30/01/2026 13:24:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 30/01/2026.
30/01/2026 13:22:40 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELI - ME com lance de R$ 8.950.000,00.
30/01/2026 13:22:19 | Agente de Contratação
Somente serão aceitos cancelamentos de lances mediante justificativa expressa
30/01/2026 13:21:48 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.