Contratação empresa especializada para a construção da Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Nova, conforme padrão Proinfância – Tipo 1 (FNDE) e Termo de Compromisso Nº 965544/2024/FNDE/CAIXA, em conformidade com as especificações técnicas...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Cesar Matheus Antunes Pereira Fiuza
Autoridade Competente:
Rafael de Almeida
Apoio:
Gisele Vieira Ramos, Pedro Augusto Knevitz Vieira, Veridiana Fabíola da Rosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/03/2026 às 17:34
Inicio das Propostas
03/03/2026 às 17:40
Limite p/ Impugnações
14/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
18/03/2026 às 12:01
Documentos
CCE 01_2026_EDITAL.pdf
Tipo: Edital
18/02/2026-16:36:30
CCE 01_2026_EDITAL CORRIGIDO.pdf
Tipo: Edital
03/03/2026-14:33:11
CCE 01_2026 _ ANEXO III_TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/02/2026-15:48:13
CCE 01_2026 _ANEXO IV_ ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-15:48:27
CCE 01_2026 _ ANEXO V_MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-15:48:39
CCE 01_2026_ANEXO VI_PLANTAS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-16:27:34
CCE 01_2026 _ANEXO VII_ PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-16:28:13
CCE 01_2026_ANEXO VIII_SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-16:28:40
CCE 01_2026 _ ANEXO IX_CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Cronograma
18/02/2026-16:29:28
CCE 01_2026 _ANEXO X_ DETALHAMENTO DE BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
18/02/2026-16:29:41
CCE 01_2026_ANEXO XI_ PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
18/02/2026-16:30:00
CCE 01_ 2026_ANEXO XII_ SEGURANÇA DO TRABALHO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-16:30:15
PUBLICACAO DOU.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
19/02/2026-11:30:46
PUBLICACAO DOM.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
19/02/2026-11:31:03
PUBLICACAO CIDADES.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
19/02/2026-11:31:15
Julgamento da Impugnação - CCE 01_2026_RESPOSTA IMPUGNACAO I.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/03/2026-17:20:46
CCE 01_2026_INFORMACAO_IMPUGNACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/03/2026-14:33:57
CCE 01_2026_ERRATA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-15:01:35
CCE 01_2026_ANALISE JURIDICA_BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:56:57
CCE 01_2026_ANALISE CONTABIL_BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-09:57:09
CCE 01_2026_ANALISE TECNICA_BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-14:30:37
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL ESCOLA VILA NOVA - SL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Contratação empresa especializada para a construção da Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Nova, conforme padrão Proinfância – Tipo 1 (FNDE) e Termo de Compromisso Nº 965544/2024/FNDE/CAIXA
27/03/2026
27/03/2026 17:46:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 14:45.
27/03/2026 17:45:39 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/03/2026 17:44:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.
27/03/2026 17:33:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2026 às 14:43.
27/03/2026 17:33:36 | Sistema
O fornecedor BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
27/03/2026 17:33:03 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/03/2026 17:30:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 01_2026_ANALISE TECNICA_BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.pdf) em 27/03/2026 às 14:30.
24/03/2026
24/03/2026 13:00:16 | Agente de Contratação
Bom dia! A documentação será encaminhada para análise técnica.
24/03/2026 12:57:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 01_2026_ANALISE CONTABIL_BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.pdf) em 24/03/2026 às 09:57.
24/03/2026 12:56:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 01_2026_ANALISE JURIDICA_BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.pdf) em 24/03/2026 às 09:56.
23/03/2026
23/03/2026 13:29:34 | Agente de Contratação
Em resposta ao fornecedor BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA: A Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes municipal pode ser emitida na página de autoatendimento oficial do município da sede da licitante por qualquer pessoa interessada. Dessa forma, informo que não haverá prorrogação do prazo.
23/03/2026 11:38:12 | F. BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia. Solicito através deste, adiamento do prazo para o envio da inscrição municipal. A prefeitura de Parobé, encerra seu funcionamento na sexta ao meio dia (20/03) e retorna na segunda a tarde (23/03), não sendo possível emitir nova certidão no prazo estipulado. Desde já, agradeço a atenção.
20/03/2026
20/03/2026 18:01:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 01_2026_ERRATA.pdf) em 20/03/2026 às 15:01.
20/03/2026 15:03:25 | Sistema
Motivo: Bom dia! Solicito que atualize a documentação do item 9.2.3 do edital: Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes, pois a mesma foi emitida há mais de cento e oitenta dias em relação a data da sessão de abertura do certame.
20/03/2026 15:03:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 23/03/2026.
20/03/2026 11:52:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/03/2026
18/03/2026 13:01:00 | Agente de Contratação
Em resposta ao fornecedor BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA: quarenta e oito horas é o prazo comumente usado pelo município para que a licitante entregue as propostas e documentos de habilitação em concorrências eletrônicas, sendo este prazo suficiente.
18/03/2026 12:50:01 | F. BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Documentação Lote 0001: Solicito mais prazo para o envio. Visto que as planilhas (orçamentária e cronograma) disponibilizadas pelo município estão em PDF. O que gera uma certa dificuldade para a elaboração do novo documento. O prazo ideal seria até o final de segunda-feira.
18/03/2026 12:46:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:45 do dia 20/03/2026.
18/03/2026 12:45:49 | Sistema
Motivo: Bom dia! Solicito envio dos documentos de habilitação e proposta readequada.
18/03/2026 12:45:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:45 do dia 20/03/2026.
18/03/2026 12:45:06 | Agente de Contratação
Bom dia! Saliento que, conforme consta no item 1.20 do edital, e em conformidade com o `PAR`5º da Lei nº 14.133/2021, será exigida garantia adicional aos licitantes que ofertarem propostas ou lances inferiores a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
18/03/2026 12:25:56 | F. BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia. Este é o valor final
18/03/2026 12:25:12 | Sistema
Motivo: Bom dia! Consegue mais um lance para o item?
18/03/2026 12:25:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:35 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 12:24:27 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 5.040.000,00.
18/03/2026 12:23:00 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
18/03/2026 12:03:09 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
18/03/2026 12:03:09 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/03/2026 12:02:59 | Agente de Contratação
Somente serão cancelados lances mediante justificativa expressa.
18/03/2026 12:02:37 | Agente de Contratação
Bom dia! Estamos iniciando o certame.
18/03/2026 12:02:27 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/03/2026 12:02:27 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/03/2026 12:02:27 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/03/2026 12:01:55 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
03/03/2026
03/03/2026 17:34:02 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Em consonância com o art. 4, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, não será dado tratamento diferenciado para ME/EPP em decorrência do valor estimado da contratação extrapolar a receita bruta máxima para enquadramento da licitante como empresa de pequeno porte, conforme consta no art. 3, inciso II, da Lei Complementar nº 123/2006..
03/03/2026 17:33:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 01_2026_INFORMACAO_IMPUGNACAO.pdf) em 03/03/2026 às 14:33.
03/03/2026 17:33:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 01_2026_EDITAL CORRIGIDO.pdf) em 03/03/2026 às 14:33.
03/03/2026 17:31:00 | Sistema
O processo foi republicado em 03/03/2026 às 14:31.
03/03/2026 17:29:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 01_2026_RESPOSTA IMPUGNACAO I.pdf) em 03/03/2026 às 14:29.