Contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente à construção do CEU da Cultura no município, contemplada pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Termo de Compromisso nº 972675/2024/MINC/CAIXA, conforme projetos...
09/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Veridiana Fabíola da Rosa
Autoridade Competente:
Leonardo Gonçalves da câmara
Apoio:
Cassia Lima Silva, Claudio Marcelo Moreira Machado, Pedro Augusto Knevitz Vieira
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/12/2025 às 14:26
Inicio das Propostas
10/12/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
31/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/01/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
05/01/2026 às 12:01
Documentos
CCE 9_2025 EDITAL.pdf
Tipo: Edital
10/12/2025-11:26:24
PUBLICACAO DOU.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
10/12/2025-10:25:44
PUBLICACAO DOM.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
10/12/2025-10:26:05
PUBLICACAO CIDADES.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
10/12/2025-10:26:20
CCE 9_2025 _ ANEXO III_PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/12/2025-10:27:19
CCE 9_2025 _ANEXO III.1_ ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-10:27:47
CCE 9_2025 _ ANEXO III.2_MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-10:28:35
CCE 9_2025 _ANEXO IV_ PLANILHA ORCAMENTARIA - CONTRAPARTIDA.pdf
Tipo: Orçamento-base
10/12/2025-10:29:26
CCE 9_2025 _ANEXO IV_ PLANILHA ORCAMENTARIA - REPASSE.pdf
Tipo: Orçamento-base
10/12/2025-10:29:51
CCE 9_2025 _ ANEXO IV.1_CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO - CONTRAPARTIDA.pdf
Tipo: Cronograma
10/12/2025-10:30:22
CCE 9_2025 _ ANEXO IV.1_CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO - REPASSE.pdf
Tipo: Orçamento-base
10/12/2025-10:30:49
CCE 9_2025 _ANEXO IV.2_ DETALHAMENTO DE BDI - CONTRAPARTIDA.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
10/12/2025-10:31:10
CCE 9_2025 _ANEXO IV.2_ DETALHAMENTO DE BDI - REPASSE.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
10/12/2025-10:31:37
CCE 9_2025 _ANEXO IV.3_ PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
10/12/2025-10:32:32
CCE 9_2025_PLANTA INSTALAÇÕES PLUVIAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-10:34:51
CCE 9_2025_PLANTA HIDROSSANITÁRIO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-10:35:12
CCE 9_2025_PLANTA SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-10:35:55
CCE 9_2025_IMPLANTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-10:36:09
CCE 9_25_ ANEXO VI_SEGURANÇA DO TRABALHO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-10:37:20
ARQ-IMPLANTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-11:25:16
ARQ-SITUAÇÃO-LOCALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-11:25:33
HDS-HIDROSSANITÁRIO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-11:25:52
PLU-PLUVIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-11:26:04
ARQ-ARQUITETURA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-11:27:06
DAD-DADOS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-11:27:25
ELE-ELÉTRICA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-11:27:39
EST-ESTRUTURA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-11:27:52
HDS-HIDROSANITÁRIOS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-11:28:08
MEC-MECÂNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-11:28:26
PCI-PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-11:28:52
SPDA-SISTEMA DE PROTEÇÃO DESCARGAS ATMOSFÉRICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-11:29:09
CCE 9_2025 ANÁLISE TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-12:50:44
CCE 9_2025_ANALISE JURIDICA_TOTAL SERVICOS EM OBRAS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-15:51:38
CCE 9_2025_SOLICITACAO ANALISE TECNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-11:53:18
CCE 9_2025_ANALISE CONTABIL_TOTAL SERVIÇOS EM OBRAS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-11:59:17
CCE 09_25_RESPOSTA ANÁLISE TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-13:55:04
CCE 9_2025 REPOSTA ANÁLISE TÉCNICA I.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-12:39:12
CCE 09_2025_ERRATA EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:53:50
CCE 09_2025 INABILITAÇÃO EMPRESA TOTAL.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-11:49:07
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente à construção do CEU da Cultura no município
27/03/2026
27/03/2026 15:28:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026
25/03/2026 17:11:47 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Solicitamos a anexação da proposta readequada, documentos de habilitação e qualificação técnica.
25/03/2026 17:11:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 27/03/2026.
25/03/2026 14:50:05 | Sistema
Motivo: Bom dia, há possibilidade de apresentar mais um lance?
25/03/2026 14:50:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:10 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 14:49:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 09_2025 INABILITAÇÃO EMPRESA TOTAL.pdf) em 25/03/2026 às 11:49.
25/03/2026 14:47:27 | Sistema
Motivo: Conforme documento publicado
25/03/2026 14:47:27 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Leonardo Gonçalves da câmara.
25/03/2026 14:47:07 | Sistema
Motivo: Conforme documento publicado
25/03/2026 14:47:07 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por Leonardo Gonçalves da câmara.
13/02/2026
13/02/2026 18:16:55 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Leonardo Gonçalves da câmara.
13/02/2026 13:53:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 09_2025_ERRATA EDITAL.pdf) em 13/02/2026 às 10:53.
30/01/2026
30/01/2026 18:46:29 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Rafael de Almeida.
30/01/2026 16:14:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/01/2026
29/01/2026 15:40:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/01/2026 às 12:40.
29/01/2026 15:39:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 9_2025 REPOSTA ANÁLISE TÉCNICA I.pdf) em 29/01/2026 às 12:39.
29/01/2026 15:38:16 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
29/01/2026 15:38:11 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TOTAL SERVICOS EM OBRAS LTDA.
29/01/2026 15:04:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/01/2026 às 12:24.
29/01/2026 15:04:15 | Sistema
O fornecedor TOTAL SERVICOS EM OBRAS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
29/01/2026 15:04:07 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/01/2026
27/01/2026 01:47:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/01/2026
26/01/2026 17:01:34 | Sistema
Motivo: Solicitamos os ajustes solicitados pela Secretaria demandante, conforme documento publicado intitulado: CCE 09_25_RESPOSTA ANÁLISE TÉCNICA.
26/01/2026 17:01:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 27/01/2026.
26/01/2026 17:00:45 | Agente de Contratação
Boa tarde! Conforme documento publicado intitulado: CCE 09_25_RESPOSTA ANÁLISE TÉCNICA, solicitamos que sejam realizados os ajustes solicitados pela Secretaria demandante. Abriremos prazo de 24 horas para a realização das diligências.
26/01/2026 16:55:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 09_25_RESPOSTA ANÁLISE TÉCNICA.pdf) em 26/01/2026 às 13:55.
19/01/2026
19/01/2026 14:59:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 9_2025_ANALISE CONTABIL_TOTAL SERVIÇOS EM OBRAS LTDA.pdf) em 19/01/2026 às 11:59.
19/01/2026 11:33:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/01/2026
16/01/2026 19:03:46 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Conforme solicitação do setor contábil: "A DMPL não é obrigatória e não foi solicitada, mas sim a DLPA – Demonstração dos lucros ou Prejuízos Acumulados dos exercícios de 2023 e 2024. A apresentação deste documento é obrigatória para microentidades, conforme quadro constante no item 9.4.1.2 do edital. Além disso, no item 1.2, abaixo do quadro do item 9.4.1.2, consta que “ As empresas sujeitas ao regime estabelecido na Lei Complementar Federal 123/2006, optantes pelo SIMPLES NACIONAL, embora estejam dispensadas do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis, assim o estão apenas para fins fiscais sendo obrigatória a apresentação desses documentos para a licitação”. Ressalta-se que é dispensado o registro da DLPA na junta, podendo o documento estar assinado pelo contador responsável.".
16/01/2026 19:03:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 19/01/2026.
16/01/2026 01:49:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/01/2026
15/01/2026 16:06:30 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Boa tarde! Conforme solicitação do setor contábil, e em consonância com o Acórdão 602/2025 - Plenário, a qual permite a juntada de documento que venha a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame, solicito que a licitante envie a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) dos anos de 2023 e 2024, Índices contábeis para comprovação da boa situação financeira dos anos de 2023 e 2024 assinados por contador e Termos de Abertura e Encerramento do ano de 2024, conforme exige o item 9.4.1.2 do edital.
15/01/2026 16:06:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 16/01/2026.
15/01/2026 14:55:14 | Sistema
Motivo: Bom dia! Solicito que corrija os ajustes demandados pelo setor técnico conforme documento publicado intitulado "CCE 9_2025_SOLICITACAO ANALISE TECNICA"
15/01/2026 14:55:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/01/2026.
15/01/2026 14:53:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 9_2025_SOLICITACAO ANALISE TECNICA.pdf) em 15/01/2026 às 11:53.
15/01/2026 14:22:39 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
15/01/2026 14:22:22 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/01/2026 14:18:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 15/01/2026.
14/01/2026
14/01/2026 21:22:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 21:20:07 | F. TOTAL SERVICOS EM OBRAS LTDA
Documentação Lote 0001: Boa Tarde, Naõ estou achando a aba onde incerrir a adequação da proposta
14/01/2026 18:53:06 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Os valores de mão de obra e materiais estão divergentes no Portal de Compras Públicas e na proposta. Solicito ajuste.
14/01/2026 18:53:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 15/01/2026.
14/01/2026 18:51:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 9_2025_ANALISE JURIDICA_TOTAL SERVICOS EM OBRAS LTDA.pdf) em 14/01/2026 às 15:51.
14/01/2026 17:47:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 17:14:16 | Sistema
Motivo: Boa tarde! O envio de comprovante de pagamento não supre a carência do item 9.2.3 do edital. Em consonância com o Acórdão 602/2025 - Plenário, "é lícita a admissão da juntada de documentos, durante as fases de classificação ou de habilitação, que venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame, sem que isso represente afronta aos princípios da isonomia e da igualdade entre as licitantes", solicito que a licitante envie a Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes estadual ou municipal (item 9.2.3 do edital) comprovando que estava inscrita no cadastro de contribuintes na data da sessão de abertura do certame.
14/01/2026 17:14:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 15/01/2026.
13/01/2026
13/01/2026 11:22:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/01/2026
12/01/2026 19:01:51 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Prorrogo o prazo por mais vinte e quatro horas para o atendimento da diligência.
12/01/2026 19:01:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 13/01/2026.