Contratação de Empresa para prestação de serviço de manutenção viária em vias públicas não pavimentadas com melhoramento granulométrico, revitalização de calçamentos e a infra estrutura necessária no município de São Leopoldo
03/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Luis Claudio Chaves Madruga
Autoridade Competente:
Rafael de Almeida
Apoio:
Cesar Matheus Antunes Pereira Fiuza, Veridiana Fabíola da Rosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/12/2025 às 14:46
Inicio das Propostas
24/12/2025 às 14:50
Limite p/ Impugnações
13/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/01/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
15/01/2026 às 12:01
Documentos
CCE 03_2025 EDITAL.pdf
Tipo: Edital
02/12/2025-13:54:07
CCE 03_2025 EDITAL - REAGENDAMENTO.pdf
Tipo: Edital
24/12/2025-11:30:04
CCE 03_25 _ TERMO REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/12/2025-13:54:22
CCE 03_25_ANEXO III_ ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-13:54:49
PUBLICACAO CIDADES.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
02/12/2025-13:55:32
PUBLICACAO DOM.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
02/12/2025-13:56:09
PUBLICACAO DOE.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
02/12/2025-13:56:21
CCE 03_2025_ ANEXO IX_DETALHAMENTO DE BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
02/12/2025-13:57:17
CCE 03_2025_ ANEXO V_MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-13:57:57
CCE 03_2025_ ANEXO VI_PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-13:58:29
CCE 03_2025_ ANEXO X_ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
02/12/2025-13:59:55
CCE 03_2025_ANEXO VII_PLANILHA DE COMPOSICAO DE PRECO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-14:00:30
CCE 03_2025_ANEXO XII DE SEGURANÇA DO TRABALHO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-14:01:04
CCE 03_2025_ ANEXO VIII_CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-14:02:49
Julgamento da Impugnação - PE 54_2025 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/12/2025-14:26:05
PUBLICACAO CIDADES REAGENDAMENTO.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
24/12/2025-11:26:54
PUBLICACAO DOE REAGENDAMENTO.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
24/12/2025-11:27:53
PUBLICACAO DOM REAGENDAMENTO.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
24/12/2025-11:28:53
PE 54_2025 - PLANILHA VIAS NÃO PAVIMENTADAS.pdf
Tipo: Outros documentos
24/12/2025-11:30:35
CCE03_25_AVISO DE REAGENDAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/12/2025-11:46:11
CCE03_25_ANÁLISE TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-15:56:01
ANÁLISE CONTÁBIL CCE 3-2025 - IMBERG LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-14:57:41
CCE 03_2025_AGENDAMENTO PARA JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-11:51:53
CCE03_25_ANÁLISE TÉCNICA II.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-08:57:56
CCE03_25_PARECER CONTÁBIL.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-08:58:24
CCE_03_25_RESPOSTA_AO_RECURSO_DA_EMPRESA_WR_CASSOL.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-12:08:48
CCE 03__2025_RESPOSTA_AO_RECURSO_IMBERG.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-12:09:05
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Pedido de Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA IMBERG LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Manutenção Viária
23/03/2026
23/03/2026 14:25:55 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Rafael de Almeida.
11/03/2026
11/03/2026 13:31:13 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Rafael de Almeida.
10/03/2026
10/03/2026 15:36:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/03/2026 15:35:23 | Sistema
Justificativa: Indeferido conforme documento em anexo: CCE 03__2025_RESPOSTA_AO_RECURSO_IMBERG
10/03/2026 15:35:23 | Sistema
Rafael de Almeida decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA IMBERG LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/03/2026 15:34:47 | Sistema
Justificativa: Indeferido conforme documento em anexo: CCE_03_25_RESPOSTA_AO_RECURSO_DA_EMPRESA_WR_CASSOL
10/03/2026 15:34:47 | Sistema
Rafael de Almeida decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/03/2026 15:09:36 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/03/2026 15:09:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 03__2025_RESPOSTA_AO_RECURSO_IMBERG.pdf) em 10/03/2026 às 12:09.
10/03/2026 15:08:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE_03_25_RESPOSTA_AO_RECURSO_DA_EMPRESA_WR_CASSOL.pdf) em 10/03/2026 às 12:08.
05/03/2026
05/03/2026 22:23:54 | Sistema
O fornecedor LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
05/03/2026 22:21:17 | Sistema
O fornecedor LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
03/03/2026
03/03/2026 01:08:01 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
02/03/2026
02/03/2026 13:23:50 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA IMBERG LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
25/02/2026
25/02/2026 12:53:21 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/03/2026 às 23:59.
25/02/2026 12:51:47 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso
25/02/2026 12:51:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/02/2026 12:51:45 | Sistema
Intenção: Temos intenção de recurso.
25/02/2026 12:51:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/02/2026 12:51:43 | Sistema
Intenção: A licitante declara intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão que a declarou inabilitada, por entender que a medida se baseia em formalismo excessivo, sendo que a documentação apresentada comprova sua qualificação econômico-financeira, tratando-se eventual ausência de documentos complementares de irregularidade sanável, não havendo prejuízo à Administração nem à competitividade, motivo pelo qual a decisão deve ser revista. Requer a abertura do prazo para apresentação das razões recursais.
25/02/2026 12:51:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/02/2026 12:51:39 | Sistema
Intenção: Manifesto Intenção de recurso.
25/02/2026 12:51:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/02/2026
24/02/2026 12:26:33 | Sistema
O fornecedor Construsinos Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/02/2026 12:25:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 09:25.
24/02/2026 12:24:27 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
24/02/2026 12:23:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.
24/02/2026 12:05:29 | Sistema
O fornecedor Construsinos Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/02/2026 12:05:18 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA IMBERG LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/02/2026 12:03:09 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/02/2026 12:00:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 09:20.
24/02/2026 12:00:19 | Sistema
O fornecedor LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
24/02/2026 12:00:12 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
24/02/2026 11:58:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE03_25_PARECER CONTÁBIL.pdf) em 24/02/2026 às 08:58.
24/02/2026 11:57:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE03_25_ANÁLISE TÉCNICA II.pdf) em 24/02/2026 às 08:57.
23/02/2026
23/02/2026 14:51:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 03_2025_AGENDAMENTO PARA JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO.pdf) em 23/02/2026 às 11:51.
09/02/2026
09/02/2026 17:14:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/02/2026 17:13:09 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/02/2026
05/02/2026 19:33:03 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 09/02/2026.
05/02/2026 19:33:01 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 09/02/2026.
05/02/2026 19:32:46 | Sistema
Motivo: Agradecemos o retorno. De acordo com item 8.1 do edital, abre-se prazo de 48 horas para a anexação da habilitação jurídica, proposta readequada e documentação de qualificação técnica.
05/02/2026 19:32:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 09/02/2026.
05/02/2026 18:58:45 | F. LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde. Estamos no nosso limite.
05/02/2026 18:04:08 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Possibilidade de mais um lance?
05/02/2026 18:04:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 05/02/2026.
05/02/2026 18:03:35 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA com lance de R$ 3.590.000,00.
05/02/2026 18:03:35 | Sistema
Motivo: Conforme documento publicado intitulado: ANÁLISE CONTÁBIL CCE 3-2025 - IMBERG LTDA.pdf
05/02/2026 18:03:35 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA IMBERG LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
05/02/2026 18:03:00 | Agente de Contratação
Conforme documento publicado intitulado: ANÁLISE CONTÁBIL CCE 3-2025 - IMBERG LTDA.pdf, a licitante não se enquadra nos requisitos previstos na LC 123/2006. Considerando que o lance de desempate foi ofertado em razão do enquadramento na referida LC, a licitante será desclassificada do certame.
05/02/2026 17:58:01 | Agente de Contratação
Boa tarde!