O item 0001 foi homologado por JOVANI BOZETTI.

O item 0001 foi adjudicado por JOVANI BOZETTI.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 04/08/2025 às 10:53.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: incluir documentação de Habilitação e proposta readequada conforme Termo de Referência/Edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 01/08/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante JEFERSON M DA SILVA BRANDEBURSKI com lance de R$ 157,50.

O fornecedor Agro Comercial Klein Ltda foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.

Motivo: Por apresentar documentos de habilitação solicitado no Termo de Referência /Edital fora do prazo determinado conforme ata.

O fornecedor Agro Comercial Klein Ltda foi rejeitado no processo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor Agro Comercial Klein Ltda - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor JEFERSON M DA SILVA BRANDEBURSKI - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/07/2025 às 23:59.

(CONT. 1) seguintes atividades, categorias e características adicionais: (Alterada pela IN MAPA nº 6, de 10/03/2016) Ainda corroborando com acima exposto está o art. 5, `PAR`7°, da Instrução normativa IN MAPA nº 6, de 10/03/2016: `PAR` 7o Fica também obrigada a se cadastrar no MAPA, como gerador de material secundário, a pessoa física ou jurídica que vier revender estes materiais gerados por terceiros, para uso direto na agricultura ou como matéria-prima para a fabricação de produtos, cuja comercialização deve observar o disposto no art. 16 do Anexo do Decreto nº 4.954, de 2004." (NR). Considerando o objeto, este órgão Licitante deixa claro que vai utilizar os itens objeto deste edital para agricultura ou para experimentos e produção agrícolas, FICANDO OBRIGADO a solicitar o REGISTRO DOS PRODUTOS JUNTO AO MAPA, tanto da EMPRESA, como do PRODUTO. Indo contra o regramento como pede o edital. Diante do exposto solicito sua inabilitação, devido a não cumprir com

Intenção: A empresa declarada vencedora, não apresentou o MAPA do estabelecimento e do produto. Enfatize-se que o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), prevê que é OBRIGATÓRIO o registro da Empresa no órgão para comercialização, produção e importação de fertilizantes, inoculantes e corretivos, conforme prevê o art. 3º da IN MAPA nº 53/2013, pertinente ao produto para o qual pleiteia o registro. Deverá apresentar os elementos informativos e documentais para concessão do registro Art. 3º Os estabelecimentos que produzem, comercializam, importam e exportam fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas destinados à agricultura devem se registrar no MAPA e as empresas prestadoras de serviços de armazenamento, de acondicionamento, de análises laboratoriais, as geradoras de materiais secundários e os fornecedores de minérios devem se cadastrar no MAPA, sendo a sua classificação conforme as... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 2) MAPA e as empresas prestadoras de serviços de armazenamento, de acondicionamento, de análises laboratoriais, as geradora

(CONT. 1) MAPA DO PRODUTO OFERTADO FABRICANTE como pede o edital E MUITO MENOS REGISTRO MAPA DE COMERCIANTE; sendo obrigatório por lei.(já mencionado também lá Termo de referência:6.Requisitos da Contratação: Possuir Certificação (Certificado Mapa Produto) A empresa declarada vencedora, não apresentou o MAPA do estabelecimento e do produto. Enfatize-se que o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), prevê que é OBRIGATÓRIO o registro da Empresa no órgão para comercialização, produção e importação de fertilizantes, inoculantes e corretivos, conforme prevê o art. 3º da IN MAPA nº 53/2013, pertinente ao produto para o qual pleiteia o registro. Deverá apresentar os elementos informativos e documentais para concessão do registro Art. 3º Os estabelecimentos que produzem, comercializam, importam e exportam fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas destinados à agricultura devem se registrar no...

Intenção: Venho informar e solicitar ao sr. Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, a revisão documental, que a empresa arrematante, pois, o mesmo não cumpriu com Edital Termo de Referência: ONDE PEDE: 22. CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO- DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 6.2 HABILITAÇÃO JURÍDICA/ FISCAL/ SOCIAL E TRABALHISTA E QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3) 22.3- ATESTADO(S) DE CAPACIDADE TÉCNICA: O arrematante postou um Atestado de Capacidade Técnica do Sindicato Rural de Arroio do Meio, na venda de “Sementes Forrageiras”, sendo bem diferente do objeto do contrato(O atestado deve comprovar a aptidão da empresa para desempenhar o objeto da licitação) que seria Fertilizante/Ureia, o qual está sendo pedido no edital, e sendo assinado pelo contador da empresa e não pelo responsável/presidente, divergindo de como e lei pede;( Indo contra o que diz :O artigo 67 da Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações) 4) 22.5- DOCUMENTO OFICIAL DO FABRICANTE (NÃO POSTOU REGISTRO... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: O atestado de capacidade deve ser de objeto semelhante com o licitado. Prova de inscrição da empresa no MAPA

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 22/07/2025.

O fornecedor JEFERSON M DA SILVA BRANDEBURSKI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor JEFERSON M DA SILVA BRANDEBURSKI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/07/2025 às 10:30.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Agro Comercial Klein Ltda.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Em análise a documentação enviada, verificamos o não atendimento dos seguintes itens do Termo de Referência: 22.1.4; 22.1.5; 22.3

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 18/07/2025.

Motivo: DILIGÊNCIA ATENDIDA

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Agro Comercial Klein Ltda no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Incluir documento de habilitação conforme Termo de Referência e proposta readequada

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:28 do dia 18/07/2025.

O fornecedor FERTILIZANTES AIMORE LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/07/2025 às 11:49.

O fornecedor Agro Comercial Klein Ltda teve sua proposta aceita no item 0001.

O item 0001 teve como arrematante Agro Comercial Klein Ltda - Ltda/Eireli com lance de R$ 157,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,50. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto