Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, visando à reforma das instalações da EMEI Pequeno Aprendiz e da E.M.E.F. São José, no Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de...
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
TANIA CONCEIÇÃO PICOLOTO
Autoridade Competente:
GILMAR WEBER TOLFO
Apoio:
TANIA CONCEIÇÃO PICOLOTO, WAGNER PEIXOTO MAFALDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/04/2026 às 18:23
Inicio das Propostas
20/04/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
07/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/05/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
11/05/2026 às 12:00
Documentos
CCE1_2_2026_1EDI.pdf
Tipo: Edital
19/04/2026-15:20
CCE1_2_2026_2ETP.pdf
Tipo:
19/04/2026-15:20
CCE1_2_2026_3PBT.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/04/2026-15:20
CCE1_2_2026_4OCB.pdf
Tipo: Orçamento-base
19/04/2026-15:20
CCE1_2_2026_5CRN.pdf
Tipo: Cronograma
19/04/2026-15:20
CCE1_2_2026_6DBD.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
19/04/2026-15:20
CCE1_2_2026_7DES.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
19/04/2026-15:20
CCE1_2_2026_8PUE.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
19/04/2026-15:20
CCE1_2_2026_9PUE.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
19/04/2026-15:20
CCE1_2_2026_10PUE.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
19/04/2026-15:20
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - RODRIGUES SERVICOS DE IMPERMEABILIZACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CRA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
02/06/2026
02/06/2026 19:01:57 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer jurídico e despacho do prefeito municipal
02/06/2026 19:01:57 | Sistema
GILMAR WEBER TOLFO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RODRIGUES SERVICOS DE IMPERMEABILIZACOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/06/2026 19:00:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/06/2026 19:00:31 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/05/2026
19/05/2026 17:48:25 | Sistema
O fornecedor CRA ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
13/05/2026
13/05/2026 14:05:03 | Sistema
O fornecedor RODRIGUES SERVICOS DE IMPERMEABILIZACOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
12/05/2026
12/05/2026 17:46:22 | Agente de Contratação
Aguardamos as intenções de recurso. Encerramos os trabalhos do presente certame.
12/05/2026 17:46:12 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/05/2026 às 23:59.
12/05/2026 17:34:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/05/2026 às 14:44.
12/05/2026 17:34:30 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/05/2026 17:34:29 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CRA ENGENHARIA LTDA.
12/05/2026 17:34:21 | Sistema
Motivo: Diligência cumprida.
12/05/2026 17:34:21 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CRA ENGENHARIA LTDA no lote 0001.
12/05/2026 17:10:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 16:46:02 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio de documentação de habilitação.
12/05/2026 16:46:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 16:40:52 | Sistema
O fornecedor RODRIGUES SERVICOS DE IMPERMEABILIZACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/05/2026 16:31:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/05/2026 às 13:41.
12/05/2026 16:31:43 | Sistema
O fornecedor CRA ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
12/05/2026 16:31:24 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
12/05/2026 16:30:40 | Agente de Contratação
Boa tarde. Estamos retomando os trabalhos.
12/05/2026 15:26:04 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/05/2026 13:50:12 | Agente de Contratação
Solicitamos proposta readequada, planilha, cronograma, BDI, encargos.
12/05/2026 13:49:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:49 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 13:23:37 | F. CRA ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia! Sr. Pregoeiro, estamos na nossa melhor oferta.
12/05/2026 13:04:40 | Sistema
Motivo: Solicitamos manifestação acerca do valor ofertado.
12/05/2026 13:04:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:34 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 13:02:49 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes. Estamos reiniciando os trabalhos.
11/05/2026
11/05/2026 19:50:09 | Agente de Contratação
Encerramos os trabalhos do presente certame e retornaremos amanhã dia 11/05/2026 as 10h00min para prosseguimento dos feitos.
11/05/2026 19:49:22 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CRA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 181.000,00.
11/05/2026 19:49:22 | Sistema
(CONT. 1) diligência promovida pela Administração, impondo-se a inabilitação/desclassificação da licitante, com fundamento nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, isonomia, julgamento objetivo e segurança jurídica, assegurando-se a regularidade do procedimento licitatório e a seleção de proposta efetivamente apta à satisfação do interesse público.
11/05/2026 19:49:22 | Sistema
Motivo: A licitante foi devidamente oportunizada, em duas ocasiões distintas, para apresentação da proposta readequada, conforme solicitado no curso do certame, em observância aos princípios do formalismo moderado, da razoabilidade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração. Entretanto, apesar das oportunidades regularmente concedidas, não houve manifestação tempestiva por meio do canal oficial estabelecido (chat/plataforma do certame), ocorrendo apenas contato telefônico após o transcurso do prazo concedido, meio este que não supre a exigência formal de apresentação documental nos termos do instrumento convocatório. Além disso, verifica-se que a proposta apresentada não condiz com a realidade da execução contratual, revelando inconsistências materiais que comprometem sua exequibilidade e adequação às exigências do edital. Dessa forma, resta configurado o descumprimento das exigências editalícias, bem como a ausência de atendimento regular à... (CONTINUA)
11/05/2026 19:49:22 | Sistema
O fornecedor RODRIGUES SERVICOS DE IMPERMEABILIZACOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
11/05/2026 19:49:09 | Sistema
(CONT. 1) diligência promovida pela Administração, impondo-se a inabilitação/desclassificação da licitante, com fundamento nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, isonomia, julgamento objetivo e segurança jurídica, assegurando-se a regularidade do procedimento licitatório e a seleção de proposta efetivamente apta à satisfação do interesse público.
11/05/2026 19:49:09 | Sistema
Motivo: A licitante foi devidamente oportunizada, em duas ocasiões distintas, para apresentação da proposta readequada, conforme solicitado no curso do certame, em observância aos princípios do formalismo moderado, da razoabilidade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração. Entretanto, apesar das oportunidades regularmente concedidas, não houve manifestação tempestiva por meio do canal oficial estabelecido (chat/plataforma do certame), ocorrendo apenas contato telefônico após o transcurso do prazo concedido, meio este que não supre a exigência formal de apresentação documental nos termos do instrumento convocatório. Além disso, verifica-se que a proposta apresentada não condiz com a realidade da execução contratual, revelando inconsistências materiais que comprometem sua exequibilidade e adequação às exigências do edital. Dessa forma, resta configurado o descumprimento das exigências editalícias, bem como a ausência de atendimento regular à... (CONTINUA)
11/05/2026 19:49:09 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
11/05/2026 19:17:41 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
11/05/2026 17:17:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:17 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 17:16:25 | Agente de Contratação
Reabriremos o prazo para ajuste no sistema pois entendemos que tratou-se apenas de erro formal.
11/05/2026 17:16:00 | Agente de Contratação
A proposta readequada difere do valor lançado no sistema. Em conferência a planilha e a proposta enviada pela empresa as 11:37:12 a mesma condiz ao valor de R$ 179.000,00
11/05/2026 17:09:41 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 46,77 para corresponder a proposta readequada.
11/05/2026 17:09:41 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
11/05/2026 16:33:27 | Agente de Contratação
Estamos retomando a sessão.
11/05/2026 14:51:58 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão pública as 13h30mim.
11/05/2026 14:37:12 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/05/2026 12:39:45 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:39 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 12:27:17 | Agente de Contratação
Solicitamos proposta readequada, planilha, cronograma, BDI, encargos.
11/05/2026 12:23:29 | Sistema
Motivo: Considerando a manifestação da empresa encerramos o presente prazo.
11/05/2026 12:23:29 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
11/05/2026 12:22:29 | F. RODRIGUES SERVICOS DE IMPERMEABILIZAC
Negociação Item 0001: Bom dia! Informamos que este é nosso melhor valor.