Processo Finalizado

Registro de preços para a aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares

5/2026
Prefeitura Municipal de São Borja
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Adriana Piegas de Souza

Autoridade Competente:

José Luiz Rodrigues Machado

Apoio:

Adriana Piegas de Souza, Alison Vieira Martins, Fábio Cunha Santos, Fernando Brasil Aquino dos Santos, Liana Krause Dobal Streb, Maiara de Fátima Lazarin Sampaio, Marinice Niederauer Iensen, Nelson Freitas, Reinaldo José Menezes Garcia, Renan Renato Pinheiro, ROBERTO CARLOS KLAHR, Tatiane Gavião Camargo

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Interna:

Lei nº 14.133/2021

Datas

Data de Publicação

10/02/2026 às 12:29

Inicio das Propostas

10/02/2026 às 13:30

Limite p/ Impugnações

21/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/02/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

25/02/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL E ANEXOS PCE 5 2026.zip

Tipo: Edital

10/02/2026-09:28:24

FASE PREPARATÓRIA PCE 2026.7z

Tipo: Outros documentos

10/02/2026-09:28:58

Julgamento da Impugnação - ATA 05 PCE 05 2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

20/02/2026-17:43:19

Atas PCE 05 2026.zip

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-11:42:01

Gmail - Indisponibilidade do sistema- Diligências no item 0001 do processo 5_2026..pdf

Tipo: Outros documentos

26/02/2026-12:44:11

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnacao - SÃO BORJA - AFE.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Cadastro de Reserva

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

MODULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORAL, EM PO - MODULO DE FIBRAS ALIMENTARES PAR...

Quantidade:

100

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 61,21

Melhor lance:

-

Unidade:

LT

Item 2

Homologado

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PO, DE SABOR NEUTRO, ISENTO DE SACAROSE E GLuTEN - SUPLEMENTO ALIMENTAR EM P...

Quantidade:

100

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 84,00

Melhor lance:

R$ 49,20

Unidade:

LT

Item 3

Homologado

FORMULA INFANTIL COMPLETA PARA USO ORAL OU ENTERAL EM PO - FORMULA INFANTIL COMPLETA PARA USO ORAL O...

Quantidade:

132

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 117,00

Melhor lance:

R$ 109,90

Unidade:

LT

Item 4

Homologado

FORMULA INFANTIL DE PARTIDA, EM PO PARA LACTENTES DE 0 A 6 M - FORMULA INFANTIL DE PARTIDA, EM PO PA...

Quantidade:

160

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 55,83

Melhor lance:

R$ 54,00

Unidade:

LT

Item 5

Homologado

FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO, EM PO PARA LACTANTES DE 6 A 12 MESES - COM PREBIOTICOS, EM LATA DE 8...

Quantidade:

60

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 58,73

Melhor lance:

R$ 54,00

Unidade:

LT

Item 6

Homologado

FORMULA LiQUIDA ENTERAL/ORAL, EM EMBALAGEMDE 1000ML, SEM SACAROSE - FORMULA LiQUIDA ENTERAL/ORAL, EM...

Quantidade:

300

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 25,54

Melhor lance:

R$ 25,54

Unidade:

LT

Item 7

Homologado

FORMULA LiQUIDA ENTERAL/ORAL, EM EMBALAGEM DE 1000ML, SEM SACAROSE - FORMULA LiQUIDA ENTERAL/ORAL, E...

Quantidade:

300

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 23,19

Melhor lance:

R$ 23,19

Unidade:

LT

Item 8

Homologado

TERAPIA NUTRICIONAL ORAL DESENHADA ESPECIFICAMENTE PARA CICATRIZACAO - TERAPIA NUTRICIONAL ORAL DESE...

Quantidade:

200

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 19,52

Melhor lance:

R$ 19,52

Unidade:

LT

Item 9

Fracassado

FORMULA INFANTIL EM PO HIPOALERGENICA CONSTITUiDA DE 100% DE AMINOACIDOS LIVRES - FORMULA INFANTIL E...

Quantidade:

60

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 148,30

Melhor lance:

-

Unidade:

LT

Item 10

Fracassado

FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGMENTO PARA LACTANTES E CRIANCAS - FORMULA INFANTIL PARA LACT...

Quantidade:

60

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 130,82

Melhor lance:

-

Unidade:

LT

12/03/2026
12/03/2026 17:36:51 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.
12/03/2026 17:36:51 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.
12/03/2026 17:36:51 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.
12/03/2026 17:36:51 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.
12/03/2026 17:36:51 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.
12/03/2026 17:36:51 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.
12/03/2026 17:36:51 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.
12/03/2026 17:36:44 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.
12/03/2026 17:36:44 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.
12/03/2026 17:36:44 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.
12/03/2026 17:36:44 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.
12/03/2026 17:36:44 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.
12/03/2026 17:36:44 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.
12/03/2026 17:36:44 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.
12/03/2026 14:25:55 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva nos itens 2,3,4,5,6,7,8 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 14:00.
12/03/2026 14:23:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/03/2026 14:08:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi redefinida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 11:18.
12/03/2026 14:08:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi redefinida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 11:18.
12/03/2026 14:08:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 11:18.
12/03/2026 14:08:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 11:18.
12/03/2026 14:08:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 11:18.
12/03/2026 14:08:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 11:18.
12/03/2026 14:08:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 11:18.
12/03/2026 14:08:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 11:18.
12/03/2026 14:08:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 11:18.
12/03/2026 14:08:35 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PEPCON COMERCIAL LTDA.
12/03/2026 14:08:27 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PEPCON COMERCIAL LTDA.
12/03/2026 14:08:17 | Sistema
O item 0005 tem como novo arrematante PEPCON COMERCIAL LTDA com lance de R$ 54,00.
12/03/2026 14:08:17 | Sistema
Motivo: Diante da retificação do entendimento técnico inicialmente adotado e visando resguardar os princípios da legalidade, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, procede-se à reversão da inabilitação anteriormente registrada
12/03/2026 14:08:17 | Sistema
O fornecedor PEPCON COMERCIAL LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0005.
12/03/2026 14:08:05 | Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante PEPCON COMERCIAL LTDA com lance de R$ 54,00.
12/03/2026 14:08:05 | Sistema
Motivo: Diante da retificação do entendimento técnico inicialmente adotado e visando resguardar os princípios da legalidade, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, procede-se à reversão da inabilitação anteriormente registrada.
12/03/2026 14:08:05 | Sistema
O fornecedor PEPCON COMERCIAL LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0004.
12/03/2026 14:07:45 | Sistema
Motivo: Reversão da habilitação.
12/03/2026 14:07:45 | Sistema
A habilitação do item 0005 foi revertida.
12/03/2026 14:07:33 | Sistema
Motivo: Reversão da habilitação.
12/03/2026 14:07:33 | Sistema
A habilitação do item 0004 foi revertida.
12/03/2026 14:06:16 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor N M LICITACOES LTDA.
12/03/2026 14:06:07 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante N M LICITACOES LTDA com lance de R$ 49,20.
12/03/2026 14:06:07 | Sistema
Motivo: Diante da retificação do entendimento técnico inicialmente adotado e visando resguardar os princípios da legalidade, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, procede-se à reversão da inabilitação anteriormente registrada.
12/03/2026 14:06:07 | Sistema
O fornecedor N M LICITACOES LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0002.
12/03/2026 14:04:39 | Pregoeiro
(CONT. 1) inabilitação anteriormente registrada, passando as empresas vencedoras a serem consideradas habilitadas nos itens 01, 04 e 05, com o regular prosseguimento do certame.
12/03/2026 14:04:39 | Pregoeiro
Registra-se que, após a análise inicial da documentação apresentada pelas licitantes, foi realizada reavaliação técnica acerca das exigências sanitárias aplicáveis ao objeto licitado, especialmente quanto à obrigatoriedade de apresentação da Autorização de Funcionamento de Empresa 13 AFE. Conforme esclarecimento técnico posterior, verificou-se que os produtos licitados (suplementos e fórmulas nutricionais) enquadram-se na categoria de alimentos, não havendo obrigatoriedade de AFE para sua comercialização, nos termos da regulamentação sanitária aplicável. Constatou-se, ainda, que a documentação apresentada pelas empresas atende às exigências relativas à dispensa de alvará sanitário e à dispensa de registro do produto junto à ANVISA. Diante da retificação do entendimento técnico inicialmente adotado e visando resguardar os princípios da legalidade, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, procede-se à reversão da... (CONTINUA)
12/03/2026 14:02:58 | Pregoeiro
Bom dia !
12/03/2026 10:43:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 07:53.
12/03/2026 10:43:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 07:53.
12/03/2026 10:42:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 07:52.
11/03/2026
11/03/2026 14:06:13 | Pregoeiro
Obrigada a todos! Sessão encerrada.
11/03/2026 14:06:05 | Pregoeiro
Documentos permanece em analise. Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 12 de março de 2026, às 11h. para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.
10/03/2026
10/03/2026 18:46:40 | Pregoeiro
Obrigada a todos! Sessão encerrada.