O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA 04 PCE 10 2026..odt) em 30/03/2026 às 10:36.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA 05 PCE 10 2026..pdf) em 24/03/2026 às 09:01.

Motivo: Verifica-se vício insanável, diante da ausência de análise prévia da impugnação e de seu impacto na isonomia e competitividade, sem possibilidade de saneamento.

O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.

Considwerando que não foram apresentadas razões recursais o processo será anulado pela Autoridade Superior.

Bom dia !

Bom dia !

A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0005: Bom dia, para cumprimento legal, deve ser analizado as demandas solicitadas mas, somos contrarios a anulação do pregão

Documentação Item 0003: Bom dia, para cumprimento legal, deve ser analizado as demandas solicitadas mas, somos contrarios a anulação do pregão

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

Obrigada a todos! Sessão encerrada.

A sessão pública permanece suspensa aguardando o prazo recursal quanto a anulação do certame. Agenda-se a retomada da sessão para o dia 24/03/2026 às 08h, para a verificação dos encaminhamentos de recurso.

Motivo: Abre-se o prazo para manifestação dos interessados, a fim de que se pronunciem acerca da anulação do certame. contados da publicação desta ata/comunicação, para apresentação de razões, documentos ou elementos que entenderem pertinentes.

Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/03/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/03/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/03/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/03/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/03/2026.

(CONT. 4) decurso do prazo, com ou sem manifestação, os autos serão encaminhados à autoridade competente para decisão definitiva. VIII 14 DA INSTAURAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO Fica consignado que deverá ser instaurado novo processo licitatório, com a devida correção das especificações técnicas do objeto, observando-se integralmente a manifestação da área requisitante e as exigências legais aplicáveis, com posterior publicação de novo edital e reabertura dos prazos. IX 14 DA SUSPENSÃO A sessão pública permanece suspensa aguardando o prazo recursal quanto a anulação do certame. Agenda-se a retomada da sessão para o dia 24/03/2025, para a verificação dos encaminhamentos de recurso.

(CONT. 3) interessados; a transparência e a segurança jurídica; a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração. VII 14 DA GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA Considerando a possível anulação do certame pode afetar os interesses dos licitantes participantes; Considerando o dever da Administração Pública de observar o devido processo administrativo, assegurando o contraditório e a ampla defesa; DELIBERA-SE: 1. Abre-se o prazo para manifestação dos interessados, a fim de que se pronunciem acerca da anulação do Pregão Eletrônico nº 10/2026/PCE/SMPOP/DCL; 2. Fixa-se o prazo de 3 (três) dias úteis, prazo final dia 23/03/2026 às 23:59, contados da publicação desta ata/comunicação, para apresentação de razões, documentos ou elementos que entenderem pertinentes; 3. Determina-se que as manifestações sejam protocoladas por meio do sistema eletrônico utilizado no certame ou pelos canais oficiais da Administração; 4. Informa-se que, após o...

(CONT. 2) e a participação dos interessados; 22 os licitantes formularam suas propostas com base em regras posteriormente reconhecidas como inadequadas; 22 não é possível retroagir o procedimento sem comprometer a isonomia e a competitividade; Conclui-se que o vício identificado é INSANÁVEL na fase em que se encontra o certame, inexistindo medida corretiva capaz de restabelecer a legalidade sem prejuízo aos participantes. A tentativa de prosseguimento do processo implicaria convalidação de atos praticados sob fundamento editalício posteriormente alterado, o que configuraria violação ao devido processo licitatório. VI 14 DA ANULAÇÃO DO CERTAME Diante do exposto, impõe-se a anulação do processo licitatório na fase atual, uma vez que o não julgamento prévio da impugnação gerou ilegalidade que compromete a validade dos atos subsequentes. A anulação mostra-se medida necessária para resguardar: a legalidade do procedimento; a igualdade de condições entre os...

(CONT. 1) procedimental relevante. IV 14 DA MANIFESTAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO Consta nos autos o Memo S/N/2026, datado de 11 de março de 2026, por meio do qual a área requisitante analisou o pedido de impugnação e manifestou-se pelo seu ACOLHIMENTO (procedência), com exceção do ponto relativo à ausência do tamanho G. A manifestação técnica concluiu pela necessidade de retificação substancial das especificações do Termo de Referência, especialmente quanto às faixas de peso, circunferência de cintura, padronização dos tamanhos e previsão de tolerância dimensional, alterando significativamente as condições originalmente estabelecidas no edital. V 14 DO VÍCIO INSANÁVEL NA FASE ATUAL Considerando que: 22 a impugnação deveria ter sido analisada antes da abertura da sessão pública; 22 o seu acolhimento implica modificação relevante das especificações do objeto; 22 as alterações impactam diretamente a elaboração das propostas...

MANIFESTAÇÃO DA PREGOEIRA - REGISTRO DE OCORRÊNCIA E DECLARAÇÃO DE VÍCIO INSANÁVEL. III 14 DO NÃO JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO E DO ERRO PROCEDIMENTAL Verificou-se que, por equívoco/falha procedimental, não houve o prévio julgamento do pedido de impugnação ao instrumento convocatório apresentado pela empresa Farmamed Produtos Hospitalares Ltda 14 EPP, o qual era tempestivo e se encontrava pendente de apreciação antes da abertura da sessão pública. A abertura da sessão sem a análise da impugnação configura afronta à regularidade do procedimento licitatório, uma vez que a apreciação prévia desses pedidos é condição indispensável para a validade dos atos subsequentes, pois pode resultar na alteração das regras do edital e influenciar diretamente a formulação das propostas pelos licitantes. Tal omissão compromete os princípios da legalidade, isonomia, competitividade, transparência e segurança jurídica, previstos na Lei nº 14.133/2021, caracterizando vício... (CONTINUA)

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Atas PCE 10 2026.zip) em 18/03/2026 às 10:48.

Bom dia !

Suspendo a sessão, retorno amanhã ás 10h. Obrigada.

Bom dia !

A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Suspendo a sessão, retorno amanhã ás 10h. Obrigada.

Documentação Item 0004: Sr pregoeiro, solicitamos nossa desclassificação para esse lote!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prazo para apresentação da proposta readequada, conforme previsto no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 16/03/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 16/03/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 16/03/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 16/03/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 16/03/2026.

Negociação Item 0001: Bom dia! Estamos em nosso melhor valor.

Negociação Item 0005: Bom dia, este é o nosso valor final, grato

Negociação Item 0003: Bom dia, este é o nosso valor final, grato

Negociação Item 0002: Bom dia, este é o nosso valor final, grato

Motivo: A Administração, em conformidade com os princípios que regem a licitação, especialmente o da obtenção da proposta mais vantajosa, solicitamos a manifestação das empresas arrematantes quanto à possibilidade de redução do valor ofertado.

Foi aberta negociação para o item 0005. O prazo é até às 11:32 do dia 16/03/2026.

Foi aberta negociação para o item 0004. O prazo é até às 11:32 do dia 16/03/2026.

Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 11:32 do dia 16/03/2026.

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 11:32 do dia 16/03/2026.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:32 do dia 16/03/2026.