O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Documentos cce 06-2025.zip) em 24/09/2025 às 12:20.

O item 0001 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.

O item 0001 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.

Sessão encerrada. Obrigado!

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/09/2025 às 12:01.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SS CONSTRUCOES LTDA.

O item 0001 tem como novo arrematante SS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 160.105,00.

Motivo: Julgamento do Recurso

O fornecedor SS CONSTRUCOES LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.

Motivo: Considerando que os atestados apresentados demonstram experiência em obras mais complexas, em quantitativos superiores, e que a área técnica reconheceu a equivalência e aptidão da recorrente, impõe-se a reforma da decisão anterior.

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

Considerando que os atestados apresentados demonstram experiência em obras mais complexas, em quantitativos superiores, e que a área técnica reconheceu a equivalência e aptidão da recorrente, impõe-se a reforma da decisão anterior. Diante do exposto, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, acolho o recurso interposto pela empresa SS Construções Ltda., reformando a decisão que a havia inabilitado, para declará-la habilitada a prosseguir no certame.

No dia 22/09/2025 foi emitido o Parecer Técnico nº 242/2025/DPE/SMPOP, referente ao recurso apresentado. Em resumo o parecer destaca O artigo 67, II da Lei 14.133/2021 que rege a presente licitação, estabelece que a capacidade operacional (da empresa) e comprovada mediante a demonstração de execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior áquela licitada. Esse e o caso do presente processo, a Recorrente apresentou Atestados Técnicos que comprovam a execução de serviços de complexidade tecnológica superior aos do objeto da Licitação, comprovando que a Recorrente possui capacidade técnica de executar o objeto licitado. O parecer será divulgado na íntegra ao final desta sessão.

Considerando tratar-se de questões relativas a análise da qualificação técnica, realizada pelo setor competente, o recurso foi encaminhado no dia 22/09/2025 ao departamento de projetos e edificações para análise e manifestação dos Engenheiros Fernando Brasil Aquino dos Santos e Nelson Freitas.

Registro o recebimento do recurso da empresa Licitante

Bom dia! Aberta a sessão

O fornecedor SS CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.

Sessão encerrada. Obrigada

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA 13 CCE 6-2025.pdf) em 15/09/2025 às 10:56.

A sessão será suspensa aguardando o prazo de recurso e contrarrazões. Fica, desde já agendado, o retorno da sessão para o dia 24/09/2025 às 11h30 min.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/09/2025 às 23:59.

Intenção: Os atestados apresentados são de obras com maior complexidade do que o pedido no Edital.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor SS CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/09/2025 às 10:39.

Motivo: A licitante não atendeu ao disposto na alínea “c” do item 9.16.4: “c) Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da empresa de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto compatível ou superior em características com o ora licitado, na parcela de maior relevância que no caso é a execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto, com quantidades mínimas de até 50% (cinquenta por cento), conforme `PAR` 2º do art. 67 da Lei 14.133/21.” Conforme consignado pela equipe técnica de engenharia, em análise aos documentos apresentados, o atestado apresentado pela licitante refere-se à execução de pavimentação asfáltica, não atendendo, portanto, à exigência editalícia relativa à comprovação de experiência na parcela de maior relevância, qual seja, a execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto.

O fornecedor SS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Bom dia!

Obrigada a todos! Sessão encerrada.

Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 15 de setembro de 2025, às 10h00min, destinada ao prosseguimento da fase de julgamento das propostas, em conformidade com os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Constatou-se que a empresa apresentou a documentação de habilitação, a qual será devidamente encaminhada à área técnica responsável para análise.

Bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Obrigada a todos! Sessão Encerrada.

Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 11 de setembro de 2025, às 09:30h, para prosseguimento da fase da proposta, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Motivo: Para a apresentação dos documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 11/09/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2025 às 10:00.

O fornecedor SS CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Obrigada a todos! Sessão Encerrada.

Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 10 de setembro de 2025, às 09:30h, para prosseguimento da fase da proposta, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Motivo: Para o ajuste na planilha conforme manifestação técnica.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 10/09/2025.

Motivo: Abrir o prazo novamente

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SS CONSTRUCOES LTDA no item 0001.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 10/09/2025.