Contratação de empresa para a execução 1.152,38m² (mil cento e cinquenta e dois metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados) de pavimentação da Rua José Ribeiro em concreto simples.
CCE 2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Adriana Piegas de Souza
Autoridade Competente:
José Luiz Rodrigues Machado
Apoio:
Adriana Piegas de Souza, Alison Vieira Martins, Fábio Cunha Santos, Fernando Brasil Aquino dos Santos, Liana Krause Dobal Streb, Maiara de Fátima Lazarin Sampaio, Marinice Niederauer Iensen, Nelson Freitas, Reinaldo José Menezes Garcia, Renan Renato Pinheiro, ROBERTO CARLOS KLAHR, Robson Da Rosa Friedrich, Tatiane Gavião Camargo
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
Lei nº 14.133/2021
Datas
Data de Publicação
30/04/2026 às 12:36
Inicio das Propostas
30/04/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/05/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
19/05/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL E ANEXOS CCE 2-2026.zip
Tipo: Edital
06/03/2026-10:22:23
RETIF E PRORROG Nº 1 CCE 02 2026.7z
Tipo: Edital
15/04/2026-09:18:59
RETIF E PRORROG Nº 2 CCE 02-2026.zip
Tipo: Edital
30/04/2026-09:34:47
FASE PREPARATÓRIA CCE 2-2026.zip
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-10:22:56
CRN - CRONOGRAMA CCE 2-2026.zip
Tipo: Cronograma
06/03/2026-10:24:14
DBD - DETALHAMENTO BDI CCE 2-2026.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
06/03/2026-10:24:44
DES- ENCARGOS SOCIAIS CCE 2-2026.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
06/03/2026-10:25:21
OCB - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CCE 2-2026.pdf
Tipo: Orçamento-base
06/03/2026-10:25:56
Julgamento da Impugnação - ATA 04 CCE 02 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/03/2026-09:04:03
Julgamento da Impugnação - ATA 04 CCE 02 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/03/2026-16:44:54
ATA 05CCE 02 2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
17/04/2026-11:25:26
ATA 06 CCE 02 2026 .pdf
Tipo: Aviso de reinício
27/04/2026-08:03:13
PARECER Nº 140.2026 edital de licitação CCE 02-2026 Diligência da Rua Gustavo Sampaio(8).pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-09:09:47
PARECER Nº 145.2026 edital de licitação CCE 02-2026 Diligência da Rua José Ribeiro..pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-09:12:06
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnacao_sao_borja_hipertex final_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 428.913,82
Melhor lance:
R$ 388.900,00
Unidade:
SVÇ
02/06/2026
02/06/2026 14:22:07 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.
02/06/2026 14:22:03 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.
02/06/2026 14:21:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/06/2026 14:10:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 02/06/2026 às 11:20.
02/06/2026 14:10:36 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/06/2026 14:10:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor HIPERTEX SERVIÇOS EM CONCRETAGEM EIRELI.
02/06/2026 14:10:20 | Agente de Contratação
Bom dia !
02/06/2026 13:53:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2026 12:02:36 | Agente de Contratação
Agendo a retomada da sessão para as 11;10h. Obrigada.
02/06/2026 12:01:47 | Sistema
Motivo: Para a apresentação dos documentos de habilitação.
02/06/2026 12:01:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 02/06/2026.
02/06/2026 12:00:42 | Agente de Contratação
Recebido o Parecer Técnico nº 153/2026/DPE/SMPOP, elaborado pela área técnica e firmado pelos Engenheiros Nelson Freitas e Fernando Brasil Aquino dos Santos, no qual consta que a Proposta, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro e Encargos Sociais apresentados pela empresa HIPERTEX SERVIÇOS EM CONCRETAGEM EIRELI encontram-se em conformidade com as exigências do Edital, esta Agente de Contratação acata integralmente a análise da área técnica, declarando a empresa CLASSIFICADA no certame.
02/06/2026 12:00:30 | Agente de Contratação
Bom dia !
01/06/2026
01/06/2026 11:34:33 | Agente de Contratação
Obrigada a todos! Sessão encerrada.
01/06/2026 11:34:27 | Agente de Contratação
Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 02/06/2026 às 09h, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.
01/06/2026 11:33:11 | Agente de Contratação
Registro o recebimento dos documentos solicitados e suspendo a sessão para análise dos mesmos.
01/06/2026 11:30:33 | Agente de Contratação
Bom dia !
31/05/2026
31/05/2026 15:24:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026
29/05/2026 13:10:37 | Agente de Contratação
Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 01/06/2026 às 08h30m, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.
29/05/2026 12:17:24 | Sistema
Motivo: Para a apresentação da proposta readequada ao lance final, conforme edital.
29/05/2026 12:17:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 01/06/2026.
29/05/2026 12:15:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante HIPERTEX SERVIÇOS EM CONCRETAGEM EIRELI com lance de R$ 388.900,00.
29/05/2026 12:15:50 | Sistema
Motivo: Diante das manifestações técnicas emitidas pelos profissionais legalmente competentes, aos quais cabe a análise específica da documentação técnica de engenharia, e considerando o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, a Agente de Contratação acolhe integralmente os Pareceres Técnicos nº 140/2026/DPE/SMPOP e nº 145/2026/DPE/SMPOP, concluindo pelo não atendimento das exigências de qualificação técnica previstas no Edital. Assim, fica declarada INABILITADA a empresa QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.201.084/0001-58, por descumprimento do item 9.16.4 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do Edital.
29/05/2026 12:15:50 | Sistema
O fornecedor QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/05/2026 12:15:20 | Agente de Contratação
(CONT. 3) previstas no Edital. Assim, fica declarada INABILITADA a empresa QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.201.084/0001-58, por descumprimento do item 9.16.4 13 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do Edital.
29/05/2026 12:15:20 | Agente de Contratação
(CONT. 2) concluiu que a comprovação apresentada pela licitante não atende ao critério técnico exigido no certame, razão pela qual opinou pelo não atendimento da qualificação técnica prevista no item 9.16.4 do Edital. Registra-se que os documentos referentes às demais exigências de habilitação previstas no Edital foram apresentados em conformidade com as disposições editalícias, atendendo aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais documentos exigidos no instrumento convocatório. Diante das manifestações técnicas emitidas pelos profissionais legalmente competentes, aos quais cabe a análise específica da documentação técnica de engenharia, e considerando o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, a Agente de Contratação acolhe integralmente os Pareceres Técnicos nº 140/2026/DPE/SMPOP e nº 145/2026/DPE/SMPOP, concluindo pelo não atendimento das exigências de qualificação técnica...
29/05/2026 12:15:20 | Agente de Contratação
(CONT. 1) a 560,00 m². O referido parecer consignou, ainda, que os parâmetros 1Cfck 1D e 1CFctm,k 1D são tecnicamente distintos, não sendo possível a substituição automática de um pelo outro sem comprovação técnica correlata, memória de cálculo, laudo técnico ou documentação complementar apta a demonstrar equivalência técnica, concluindo que o atestado apresentado encontra-se em desacordo com as exigências objetivas previstas no Edital. Da mesma forma, conforme Parecer Técnico nº 145/2026/DPE/SMPOP, o Engenheiro Civil Fernando Brasil Aquino dos Santos, CREA RS nº 95.182-D, concluiu que a CAT apresentada comprova apenas execução de pavimentação em concreto com FCK 30 MPa, destacando que, em projetos de pavimento rígido, a resistência característica à tração na flexão Fctm,k de 4,5 MPa equivale, em regra, a concreto com fck entre 35 MPa e 40 MPa, especialmente considerando as especificações técnicas aplicáveis às obras públicas e rodoviárias. O parecer técnico...
29/05/2026 12:15:20 | Agente de Contratação
Análise realizada referente aos documentos habilitação da empresa QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme segue: Quanto à documentação relativa ao item 9.16.4 13 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, esta foi submetida à análise da área técnica de engenharia, competente para apreciação da matéria, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021. Em análise técnica constante no Parecer Técnico nº 140/2026/DPE/SMPOP, o Engenheiro Civil Nelson Freitas, CREA RS nº 73.745-D, manifestou-se no sentido de que o Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela licitante, registrado no CREA sob CAT nº CREA-RS 1 2223129, comprova execução de pavimentação em concreto com resistência fck 30 MPa, porém não comprova expressamente a exigência editalícia referente à execução de pavimento em concreto simples com macrofibra estrutural (PCS), com resistência característica à tração na flexão Fctm,k igual ou superior a 4,5 MPa e espessura igual ou superior a 12 cm, em área superior... (CONTINUA)
29/05/2026 12:12:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER Nº 145.2026 edital de licitação CCE 02-2026 Diligência da Rua José Ribeiro..pdf) em 29/05/2026 às 09:12.
29/05/2026 12:09:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER Nº 140.2026 edital de licitação CCE 02-2026 Diligência da Rua Gustavo Sampaio(8).pdf) em 29/05/2026 às 09:09.
29/05/2026 11:32:20 | Agente de Contratação
Bom dia !
27/05/2026
27/05/2026 16:27:18 | Agente de Contratação
Obrigada a todos! Sessão encerrada.
27/05/2026 16:27:10 | Agente de Contratação
Obrigada a todos!
27/05/2026 16:27:02 | Agente de Contratação
Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 29/05/2026 às 08h30m, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.
27/05/2026 16:26:52 | Agente de Contratação
Aberta a sessão foi constatado o recebimento dos documentos de habilitação, conforme solicitado em diligência. Diante disso, suspende-se a sessão pública para análise da documentação apresentada. Informa-se, ainda, que a documentação relativa ao item 9.16.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do edital será submetida à análise da área técnica de engenharia. Da mesma forma, a documentação referente ao item 9.16.3. HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA será analisada pelo Contador Roberto Carlos Klahr.
27/05/2026 12:31:10 | Agente de Contratação
Agendo o retorno para as 14:00. Obrigada a todos! Sessão encerrada.
27/05/2026 12:30:17 | Agente de Contratação
Bom dia !
26/05/2026
26/05/2026 19:06:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/05/2026 12:39:10 | Agente de Contratação
Obrigada a todos! Sessão encerrada.
26/05/2026 12:39:03 | Agente de Contratação
Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 27/05/2026 às 09h30m, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.
26/05/2026 12:37:49 | Sistema
Motivo: Para o recebimento dos documentos de habilitação. Registra-se que a empresa QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA já anexou os documentos de habilitação junto ao Portal, porém, seguindo o rito obrigatório previsto no procedimento licitatório, permanece aberto o prazo legal para o envio da documentação de habilitação. Ainda, sugere-se à licitante a revisão dos documentos já anexados, a fim de verificar sua integralidade, validade e conformidade com as exigências do Edital.
26/05/2026 12:37:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 27/05/2026.
26/05/2026 12:33:06 | Sistema
O fornecedor QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/05/2026 12:32:53 | Agente de Contratação
Bom dia !
25/05/2026
25/05/2026 14:03:07 | Agente de Contratação
Obrigado! Sessão encerrada.
25/05/2026 14:01:36 | Agente de Contratação
Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 26/05/2026 às 09h30m, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.
25/05/2026 14:00:48 | Agente de Contratação
Registro o recebimento dos documentos solicitados e suspendo a sessão para análise dos mesmos.
25/05/2026 14:00:17 | Agente de Contratação
Bom dia! Aberta a sessão
23/05/2026
23/05/2026 16:26:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026
20/05/2026 18:09:20 | Agente de Contratação
Obrigada a todos! Sessão encerrada.