Contratação de empresa especializada visando a reforma e adaptação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Passo de São Borja/RS com recursos provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social
CCE 01/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Adriana Piegas de Souza
Autoridade Competente:
José Luiz Rodrigues Machado
Apoio:
Adriana Piegas de Souza, Alison Vieira Martins, Fábio Cunha Santos, Fernando Brasil Aquino dos Santos, Liana Krause Dobal Streb, Maiara de Fátima Lazarin Sampaio, Marinice Niederauer Iensen, Nelson Freitas, Reinaldo José Menezes Garcia, Renan Renato Pinheiro, ROBERTO CARLOS KLAHR, Tatiane Gavião Camargo
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
Lei nº 14.133/2021
Datas
Data de Publicação
10/02/2026 às 12:43
Inicio das Propostas
10/02/2026 às 13:30
Limite p/ Impugnações
25/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/02/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
27/02/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL E ANEXOS CCE 1 2026.zip
Tipo: Edital
10/02/2026-09:43:04
FASE PREPARATÓRIA CCE 1 2026.7z
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-09:43:38
ATA 04 CCE 01 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-12:50:57
PARECER Nº 48-2026 edital de licitação CCE 01-2026- 04.03-26.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-12:52:10
Microsoft Word - PARECER Nº 50-2026 edital de licitaÃão CCE 01-2026- 05.03-26 - PARECER Nº 50-2026 edital de licitação CCE 01-2026- 05.03-26.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-11:56:33
ATA 05 CCE 01 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-11:57:28
PARECER Nº 52-2026 edital de licitação CCE 01-2026- 06.03-26.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-12:52:30
Microsoft Word - PARECER Nº 53-2026 edital de licitaÃão CCE 01-2026- 09.03-26 - PARECER_Nº_53-2026_edital_de_licitacao_CCE_01-2026-_09.03.26_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-12:27:45
Microsoft Word - PARECER Nº 58-2026 edital de licitaÃão CCE 01-2026- 12.03-26 - PARECER_Nº_58-2026_edital_de_licitacao_CCE_01-2026-_13.03.26_assinado-1.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-12:37:20
ATA 10 CCE 01 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-12:38:28
Microsoft Word - PARECER Nº 62-2026 Proposta OMX CCE 01-2026- 16.03-26 - PARECER_Nº_62-2026__Proposta_OMX_-CCE_01-2026-_16.03.26_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-12:08:18
PARECER Nº 66-2026 Proposta OMX CCE 01-2026- 18.03-26.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-12:22:39
ATA 19 CCE 01 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-12:14:31
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 256.428,90
Melhor lance:
R$ 236.951,00
Unidade:
SVÇ
06/04/2026
06/04/2026 15:16:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.
06/04/2026 15:16:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.
06/04/2026 15:14:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/04/2026 15:14:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA 19 CCE 01 2026.pdf) em 06/04/2026 às 12:14.
06/04/2026 15:01:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 06/04/2026 às 12:11.
06/04/2026 15:01:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/04/2026 15:01:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA.
06/04/2026 15:00:42 | Agente de Contratação
Bom dia! Aberta a sessão
02/04/2026
02/04/2026 14:04:42 | Agente de Contratação
Sessão encerrada. Obrigada
02/04/2026 14:04:18 | Agente de Contratação
Registramos o recebimento dos documentos de habilitação. Considerando a necessidade de análise, a sessão será suspensa ficando, desde já, agendado o retorno da sessão para o dia 06/04/2026 às 12 horas para prosseguimento do certame.
02/04/2026 14:01:15 | Agente de Contratação
Bom dia! Aberta a sessão
02/04/2026 12:35:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026
01/04/2026 20:53:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 15:04:53 | Agente de Contratação
Sessão encerrada.
01/04/2026 15:03:50 | Agente de Contratação
Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 02 de abril de 2026, às 11h para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.
01/04/2026 15:02:53 | Sistema
Motivo: Registra-se o recebimento de pedido de prorrogação do prazo para envio dos documentos de habilitação, encaminhado pela empresa F. SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA, por meio de e-mail e via Portal de Compras Públicas. Diante do exposto, e em observância ao princípio da razoabilidade, bem como à previsão contida no item 6.4.1 do instrumento convocatório, defere-se o pedido formulado, ficando prorrogado o prazo para envio dos documentos de habilitação até às 10h do dia 02/04/2026.
01/04/2026 15:02:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/04/2026.
01/04/2026 15:00:33 | Agente de Contratação
Bom dia! Aberta a sessão
01/04/2026 12:12:06 | F. SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, estamos com instabilidade sistêmica para geração de alguns documentos referentes à habilitação. Solicitamos um prazo de mais 24h para juntada da documentação.
31/03/2026
31/03/2026 15:05:54 | Agente de Contratação
Obrigada a todos! Sessão encerrada.
31/03/2026 15:05:37 | Agente de Contratação
Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 01 de abril de 2026, às 12h para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.
31/03/2026 15:04:49 | Sistema
Motivo: Para o envio dos documentos de habilitação.
31/03/2026 15:04:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 01/04/2026.
31/03/2026 15:03:59 | Agente de Contratação
A proposta apresentada pela empresa empresa Solv, foi declarada classificada.
31/03/2026 15:02:45 | Agente de Contratação
Bom dia !
30/03/2026
30/03/2026 16:59:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026 16:58:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026
27/03/2026 21:11:39 | Agente de Contratação
Obrigada a todos! Sessão encerrada.
27/03/2026 21:11:01 | Agente de Contratação
Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 31 de março de 2026, às 10h para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.
27/03/2026 21:10:13 | Sistema
Motivo: Para a apresentação da proposta readequada.
27/03/2026 21:10:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 31/03/2026.
27/03/2026 19:40:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
27/03/2026 19:04:08 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2026 às 16:35, encerrando às 16:40:00.
27/03/2026 18:35:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
27/03/2026 18:35:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
27/03/2026 18:00:31 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor K&D CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2026 às 15:30, encerrando às 15:35:00.
27/03/2026 17:40:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor K&D CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
27/03/2026 17:40:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
27/03/2026 17:05:24 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor SAN ANGEL CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2026 às 14:35, encerrando às 14:40:00.
27/03/2026 17:04:50 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor SAN ANGEL CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
27/03/2026 17:04:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA com lance de R$ 236.951,00.
27/03/2026 17:04:50 | Sistema
Motivo: Diante do descumprimento das exigências editalícias e da inobservância ao prazo concedido, declara a inabilitação da empresa, por não comprovação dos requisitos de habilitação exigidos.
27/03/2026 17:04:50 | Sistema
O fornecedor 46.862.749 MATHEUS OLIVEIRA DE ARAUJO foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/03/2026 17:04:16 | Agente de Contratação
Será convocada a próxima classificada, obedecida a ordem de classificação, para fins de prosseguimento do certame, nos termos do edital.
27/03/2026 17:03:55 | Agente de Contratação
Diante do descumprimento das exigências editalícias e da inobservância ao prazo concedido, declara a inabilitação da empresa, por não comprovação dos requisitos de habilitação exigidos.
27/03/2026 17:03:01 | Agente de Contratação
Registra-se que, em sessão anterior, foi instaurada diligência à licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar para o item 0001, com prazo estabelecido até às 09h do dia 26/03/2026, para: apresentação dos documentos de habilitação exigidos no edital; e para a abertura da negociação para o item 0001, com a finalidade de ajuste do valor ofertado na planilha Contudo, ao proceder à verificação no sistema eletrônico, constatou-se que a empresa não apresentou os documentos de habilitação, tampouco ofertou o lance necessário em consonância com planilha ajustada, conforme expressamente exigido. Registra-se, ainda, que não houve qualquer solicitação de prorrogação de prazo por parte da licitante, nem apresentação de justificativa para o não atendimento da diligência.
27/03/2026 17:02:03 | Agente de Contratação
Boa tarde!
27/03/2026 17:01:46 | Agente de Contratação
Bom dia !
26/03/2026
26/03/2026 17:21:56 | Agente de Contratação
Obrigada a todos! Sessão encerrada.
26/03/2026 17:21:50 | Agente de Contratação
Considerando a instabilidade da internet, não foi possível a abertura da sessão, reagendo a abertura para dia 27/03/26, para as 14h.